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Conjunto de itens:
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2006-Poder constituinte e democracia : um debate necessárioCosta, Alexandre Bernardino--
2006-As lições da revisãoCarvalho Netto, Menelick de--
5-Dez-201129-Abr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
31-Jul-201717-Abr-2017Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina : as recentes Constituições da Bolívia e do Equador e a persistência das tradições do constitucionalismo latino-americanoAcunha, Fernando José GonçalvesBenvindo, Juliano Zaiden-
6-Out-201731-Mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
21-Mai-201714-Fev-2017Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução HaitianaQueiroz, Marcos Vinícius LustosaDuarte, Evandro Charles Piza-
23-Jan-201429-Nov-2013Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direitoRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
9-Jun-201421-Mar-2014Paradoxo entre constitucionalismo e democracia : alternativas à colmatação de lacunas inconstitucionais no BrasilLima, Erik Noleta Kirk PalmaMilovic, Miroslav-
25-Jan-20169-Set-2015A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituiçãoAraújo, Eduardo BorgesBenvindo, Juliano Zaiden-
15-Ago-201631-Mar-2016Constitution : the evolution of a societal structureAlmeida, Fábio Portela Lopes deNeves, Marcelo da Costa PintoAbrantes, Paulo Cesar Coelho