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5-Mar-2010Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisbôa NavesPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
27-Jul-2012O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal FederalAndrade, Ricardo Barretto deMendes, Gilmar Ferreira-
20-Dec-2011A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
17-Feb-2017Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessáriaFirmino, Paulo Augusto DuarteMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
19-Apr-2017O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980)Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima GuerraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
23-Mar-2016Princípio da proporcionalidade : questionamentos sobre sua consistência e riscos do uso retórico do STFLopes, Karina Nathércia SousaBenvindo, Juliano Zaiden-
19-May-2014O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.Nascimento, Roberta SimõesGassen, Valcir-
15-Oct-2015Entre “esquadros e trapézios” : reflexões sobre os limites democráticos da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal FederalRibeiro, Gilberto Carvalho Guerra PedrosaBenvindo, Juliano ZaidenNeves, Marcelo da Costa Pinto
Jan-2016Controle de constitucionalidade no Brasil : eficácia das políticas de concentração e seletividadeCosta, Alexandre Araújo; Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de; Farias, Felipe Justino de--
11-Jan-2016O caso Mauro Borges : Direito, Política e Constituição entre os dois primeiros atos institucionaisBigliazzi, RenatoPaixão, Cristiano-