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Conjunto de itens:
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2011-Direito, Estado e telecomunicações : a força gravitacional da banda largaAranha, Márcio Iório; Rossi, André; Sierra, Lucas; Bassan, F.; Galperin, Hernán; Lima, João Alberto de Oliveira; Frazão, Ana; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Ramos, Murilo César Oliveira--
Jul-1997-Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridadesAranha, Márcio Iório--
Abr-1998-As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancialAranha, Márcio Iório--
1-Dez-2011-Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicaçãoAranha, Márcio Iório--
Abr-1997-Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporalAranha, Márcio Iório--
2006-Será a pobreza terrorista?Santos, João Paulo--
Fev-2016-Serviços de aborto legal no Brasil : um estudo nacionalMadeiro, Alberto Pereira; Diniz, Debora--
2008-Ensino religioso nas escolas públicasAlmeida, Fábio Portela Lopes de--
2006-Relações entre o Congresso e o STF em tempos de crise políticaBarbosa, Leonardo Augusto de Andrade--
2008-Navegando entre leviatãs : o potencial socializante das aberturas de capitalAzevedo, Damião Alves de--