Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-9 of 9 (Search time: 0.007 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
Jul-1997Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridadesAranha, Márcio Iório--
Apr-1997Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporalAranha, Márcio Iório--
2010Direito, Estado e telecomunicações : o ano em que o espectro novamente encolheuAranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Bassan, F.; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Abdalla Júnior, Humberto; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán--
Sep-2009O paradoxo da internet regulada : a desregulação dos serviços de valor adicionado no BrasilWimmer, Miriam; Pieranti, Octavio Penna; Aranha, Márcio Iório--
2009Direito, Estado e Telecomunicações : dos primórdios ao novo modelo regulatórioAranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos--
Apr-1998As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancialAranha, Márcio Iório--
1-Dec-2011Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicaçãoAranha, Márcio Iório--
2011Direito, Estado e telecomunicações : a força gravitacional da banda largaAranha, Márcio Iório; Rossi, André; Sierra, Lucas; Bassan, F.; Galperin, Hernán; Lima, João Alberto de Oliveira; Frazão, Ana; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Ramos, Murilo César Oliveira--
Oct-1996Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. CarterAranha, Márcio Iório--