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Jul-1997Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridadesAranha, Márcio Iório--
Apr-1997Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporalAranha, Márcio Iório--
Apr-1998As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancialAranha, Márcio Iório--
Oct-1996Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. CarterAranha, Márcio Iório--
Jan-1998As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiroCoelho, Inocêncio Mártires--
Apr-1994O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentesCoelho, Inocêncio Mártires--
Apr-1998Konrad Hesse/Peter Häberle : um retorno aos fatores reais de poderCoelho, Inocêncio Mártires--
Jul-1994A função de julgar e a ConstituiçãoMarinho, Josaphat--
Jul-1997Constituição, desenvolvimento e modernidadeMarinho, Josaphat--
Oct-1997Constituição e instabilidade institucionalMarinho, Josaphat--