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Título: O município como escala para o combate ao desmatamento : atores e agendas emergentes
Autor(es): Viana, Cecilia Fadigas
Orientador(es): Toni, Fabiano
Coorientador(es): Coudel, Emilie Suzanne
Assunto: Amazônia
Desmatamento - Amazônia
Governança ambiental
Desmatamento - combate
Política ambiental
Data de publicação: 1-Dez-2017
Referência: VIANA, Cecilia Fadigas. O município como escala para o combate ao desmatamento: atores e agendas emergentes. 2017. 274 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: O modelo de desenvolvimento para a Amazônia e o desmatamento da maior floresta tropical contínua do mundo despertam o interesse de múltiplos atores nas escalas local, regional, nacional e global. No Brasil, políticas implementadas a partir de 2004 pelo governo federal, por agentes do mercado e organizações não-governamentais (ONGs) resultaram em uma significativa redução no desmatamento da Amazônia. Nesta tese estudamos o processo de descentralização desencadeado a partir da Lista de Municípios Prioritários para o Controle do Desmatamento (Lista), uma política de priorização das ações de combate ao desmatamento no âmbito federal que levou a agenda do desmatamento para a escala municipal. Focamos no papel das elites locais para entender como políticas que envolvem atores e organizações em diversas escalas de governança interagem com as dinâmicas locais. Analisamos as dinâmicas internas de dez municípios no Pará e Mato Grosso para responder à pergunta: que atores e recursos foram mobilizados em resposta à Lista, e qual modelo de conservação e desenvolvimento que emergiu desses processos locais? Adotamos uma abordagem interdisciplinar, ancorada na geografia, mas com elementos teóricos das literaturas de federalismo e descentralização, governança e ecologia política. Utilizamos como fontes de dados entrevistas semi-estruturadas, questionários, observação participativa e dados secundários a partir dos quais examinamos os incentivos para ação, os instrumentos e estratégias adotados, e a composição de atores e organizações na governança implementadas pelos municípios. Nossos resultados mostram que em todos os municípios foi necessária a realização de parcerias com organizações nãoestatais para suprir demandas técnicas e financeiras para viabilizar a implementação da agenda da Lista. Os Sindicatos de Produtores Rurais emergiram como importantes espaços de comunicação dentro desses arranjos de governança, e membros das elites locais foram fundamentais para aproximar o setor produtivo de ONGs ambientais. Quatro políticas levadas a cabo por diferentes setores da sociedade e níveis de governança – a Lista, a Moratória da Soja, os Acordos da Carne e o Programa Municípios Verdes do Pará –se reforçaram mutuamente, alavancando a utilização de dados do Prodes/INPE e do Cadastro Ambiental Rural como instrumentos de monitoramento da cobertura florestal. Os arranjos de governança que emergiram dessas políticas fortaleceram as redes entre as elites locais amazônicas, ONGs ambientais, agentes do mercado e o Estado, de modo que os discursos dessas diferentes partes foram convergindo em torno da “intensificação”. Concluímos que a Lista foi, para atores locais de alguns municípios, uma oportunidade de transformar a imagem do município de “desmatador” para “verde” como forma de alavancar a economia local. Enquanto aderiram ao CAR e ao não-desmatamento (ao menos em parte), as elites locais negociam a flexibilização do uso das florestas secundárias e promovem a intensificação como forma de expandir seus interesses de produção. Embora possa beneficiar um público mais amplo que as elites locais, o modelo de conservação emergente, baseado no binômio floresta x não floresta e na intensificação da produção pecuária e de commodities agrícolas não muda as dinâmicas mais amplas de ocupação da terra na Amazônia.
Abstract: The development model for the Amazon and deforestation of the world's largest continuous rainforest arouse the interest of multiple actors at the local, regional, national, and global scales. In Brazil, policies implemented by the federal government since 2004, by market agents and nongovernmental organizations (NGOs) have resulted in a significant reduction in deforestation in the Amazon. In this dissertation we study the decentralization process triggered from the List of Priority Municipalities for the Control of Deforestation (List), a policy of prioritizing actions to combat deforestation at the federal level that led the deforestation agenda to the municipal scale. We focus on the role of local elites in understanding how policies involving actors and organizations at various levels of governance interact with local dynamics. We analyze the internal dynamics of ten municipalities in Pará and Mato Grosso to answer the question: what actors and resources were mobilized in response to the List, and what conservation and development model emerged from these local processes? We adopted an interdisciplinary approach, anchored in geography, but with theoretical elements of the literature of federalism and decentralization, governance and political ecology. We used semi-structured interviews, questionnaires, participatory observation and secondary data as sources of data, from which we examined the incentives for action, the instruments and strategies adopted, and the composition of actors and organizations in governance implemented by the municipalities. Our results show that in all municipalities it was necessary to establish partnerships with non-state organizations to meet the technical and financial demands necessary to enable the implementation of the agenda of the List. Rural Producers' Unions emerged as important communication spaces within these governance arrangements, and members of local elites were instrumental in bringing the productive sector closer to environmental NGOs. Four policies carried out by different sectors of society and levels of governance – the List, the Soy Moratorium, the Meat Agreements and the Green Municipalities of Pará Program – have been mutually reinforcing, leveraging the use of Prodes/INPE data and the Rural Environmental Registry (CAR) as tools for monitoring forest cover. The governance arrangements that emerged from these policies strengthened the networks between local elites, environmental NGOs, market agents, and the state, so that the discourses of these different parties converged around "intensification." We conclude that the List was, for local actors of some municipalities, an opportunity to transform the image of the municipality from “deforester” to “green” as a way to leverage the local economy. While adhering to CAR and non-deforestation (at least in part), local elites negotiate easing the use of secondary forests and promote intensification as a way of expanding their production interests. Although it may benefit a wider audience than local elites, the emerging conservation model based on the forest vs. non-forest binomial and the intensification of livestock production and agricultural commodities does not change the broader dynamics of land occupation in the Amazon.
Resumen: El modelo de desarrollo para la Amazonía y la deforestación de la mayor selva tropical continua del mundo despiertan el interés de múltiples actores en las escalas local, regional, nacional y global. En Brasil, políticas implementadas a partir de 2004 por el gobierno federal, por agentes del mercado y organizaciones no gubernamentales (ONGs) resultaron en una significativa reducción en la deforestación de la Amazonía. En esta tesis estudiamos el proceso de descentralización desencadenado a partir de la Lista de Municipios Prioritarios para el Control de la deforestación (Lista), una política de priorización de las acciones de combate a la deforestación en el ámbito federal que llevó la agenda de la deforestación a la escala municipal. Nos enfocamos en el papel de las elites locales para entender cómo las políticas que involucran actores y organizaciones en diversas escalas de gobernanza interactúan con las dinámicas locales. Analizamos las dinámicas internas de diez municipios en Pará y Mato Grosso para responder a la pregunta: ¿qué actores y recursos se movilizaron en respuesta a la Lista, y qué modelo de conservación y desarrollo surgió de esos procesos locales? Adoptamos un enfoque interdisciplinario, anclado en la geografía, pero con elementos teóricos de las literaturas de federalismo y descentralización, gobernanza y ecología política. Utilizamos como fuentes de datos entrevistas semiestructuradas, cuestionarios, observación participativa y datos secundarios a partir de los cuales examinamos los incentivos para la acción, los instrumentos y estrategias adoptados, y la composición de actores y organizaciones en la gobernanza implementadas por los municipios. Nuestros resultados muestran que en todos los municipios fue necesaria la realización de alianzas con organizaciones no estatales para suplir las demandas técnicas y financieras necesarias para viabilizar la implementación de la agenda de la Lista. Los Sindicatos de Productores Rurales emergieron como importantes espacios de comunicación dentro de esos arreglos de gobernanza, y miembros de las élites locales fueron fundamentales para aproximar el sector productivo de ONGs ambientales. Cuatro políticas llevadas a cabo por diferentes sectores de la sociedad y niveles de gobernanza – la Lista, la Moratoria de la Soja, los Acuerdos de la Carne y el Programa Municipios Verdes del Pará – se reforzaron mutuamente, apalancando la utilización de datos del Prodes/INPE y del Registro Ambiental Rural (CAR) como instrumentos de monitoreo de la cobertura forestal. Los arreglos de gobernanza que emergieron de esas políticas fortalecieron las redes entre las elites locales amazónicas, las ONG medioambientales, los agentes del mercado y el Estado, de modo que los discursos de estas diferentes partes fueron convergiendo en torno a la "intensificación". Concluimos que la Lista fue, para actores locales de algunos municipios, una oportunidad de transformar la imagen del municipio de “deforestador” a “verde” como forma de dinamizar la economía local. Mientras adhirieron al CAR y al deforestación cero (al menos en parte), las élites locales negocian la flexibilización del uso de los bosques secundarios y promueven la intensificación como forma de expandir sus intereses de producción. Aunque puede beneficiar a un público más amplio que las élites locales, el modelo de conservación emergente, basado en el binomio bosque x no bosque y en la intensificación de la producción ganadera y de commodities agrícolas no cambia las dinámicas más amplias de ocupación de la tierra en la Amazonia.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017.
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