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Título: Uma teia de relações : o livro, a leitura e a prisão : um estudo sobre a remição de pena pela leitura em penitenciárias federais brasileiras
Outros títulos: Web, text and storytellers a web of relationships : the book, reading and prison : on the remission of sentence by reading in brazilian federal penitentiary
Un réseau de relations : le livre, la lecture et la prison : une étude une étude sur la peine de remboursement pour la lecture en pénitencier fédéral brésilien
Autor(es): Ribeiro, Maria Luzineide P. da Costa
Orientador(es): Tinoco, Robson Coelho
Assunto: Leitura
Remição da pena (Direito)
Penitenciárias
Prisões - aspectos sociais
Data de publicação: 3-Nov-2017
Data de defesa: 14-Jun-2017
Referência: RIBEIRO, Maria Luzineide P. da Costa. Uma teia de relações: o livro, a leitura e a prisão: um estudo sobre a remição de pena pela leitura em penitenciárias federais brasileiras. 2017. 240 f., il. Tese (Doutorado em Literatura)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Nesta tese, apresentamos o projeto Remição pela leitura, realizado nas Penitenciárias Federais Brasileiras – de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) – instituído pela portaria 276/2012 que trata da prática de leitura como remição de pena. Para além de uma análise descritiva do projeto de Remição de pena pela Leitura como medida redutora de dias do apenado do Sistema Penitenciário Federal, esta tese defende a prática literária como política pública de estímulo à leitura nas prisões que pode contribuir significativamente no processo de ressocialização, trazendo impactos sobre a rotina carcerária moduladora e alienante deste sujeito, minimizando os efeitos da prisionização e possibilitando a reformulação da sua visão de mundo. Nesta investigação, temos por objetivo descrever o perfil do leitor, estudar, de forma detalhada, todas as etapas desse processo de leitura, realizado em todo o Sistema Penitenciário Federal (SPF) durante os anos de 2009 a 2016, a partir dos pressupostos legais e dos parâmetros exigidos para sua homologação, objetivando compreender o seu impacto sobre a vida deste leitor. Como aporte teórico, os principais balizadores deste estudo estão diretamente relacionados à Estética da recepção e à Sociologia da Leitura, além de firmemente articulados aos estudos contemporâneos sobre a questão penitenciária. Como estratégias de validação desta pesquisa, foram realizadas entrevistas com roteiro semiestruturado com a Coordenação do Tratamento Penitenciário (CGTP) e analisados depoimentos e resenhas produzidas por 15 presos de unidades federais, com fulcro na recepção desta leitura e nas suas representações. Com base em dados compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), foi traçado um perfil deste leitor e de sua capacidade de escrita e leitura, bem como frequência e hábitos de leitura. A busca pela compreensão deste universo simbólico da prisão permitiu-nos mobilizar uma discussão em torno destes sujeitos, bem atada aos possíveis fios da leitura que redimensionam o mundo deste leitor. Em meio a questões estruturais inerentes ao regime disciplinar diferenciado, a pesquisa demonstrou que se trata de leitores diferenciados, com maior nível de instrução e sedentos por leitura. Ao longo de todo o período examinado, o projeto Remição pela leitura conseguiu desenvolver todas as suas etapas, promovendo a remição de pena e estimulando a prática de leitura na prisão. Contudo, percebeu-se que se faz necessário repensar o gênero literário, bem como as estratégias de mediação para a produção textual e compartilhamento de leituras. Em função da rotatividade do público alvo e da descontinuidade do processo em algumas unidades, observa-se que, de forma geral, como remição de pena não impacta significativamente a vida penal deste indivíduo, contudo como prática de leitura tornou-se imprescindível à vida destes leitores. Mesmo num ambiente de extremo controle e de modulação de vontades, neste caso no RDD, é inegável os impactos de tal prática sobre este leitor.
Abstract: In this thesis, we present the Remission for Reading project, carried out in the Brazilian Federal Penitentiaries - of Differential Disciplinary Regime (RDD) - instituted by ordinance 276/2012 that deals with reading practice as remission of sentence. In addition to a descriptive analysis of the Remission of Feather for Reading project as a reductive measure of days of the distress of the Federal Penitentiary System, this thesis defends literary practice as a public policy to stimulate reading in prisons that can contribute significantly in the process of resocialization bringing Impacts on the prison routine modulating and alienating this subject, minimizing the effects of prison and making possible the reformulation of his worldview. In this investigation, we aim to describe the profile of the reader, to study, in a detailed way, all the stages of this reading process, carried out throughout the Federal Penitentiary System (SPF) during the years 2009 to 2016, based on legal and Of the parameters required for its homologation, in order to understand its impact on the life of this reader. As a theoretical contribution, the main proponents of this study are directly related to the Aesthetics of Reception and to the Sociology of Reading, in addition to being firmly articulated to contemporary studies on the penitentiary issue. As validation strategies of this research, interviews with a semi-structured script with the Coordination of Penitentiary Treatment (CGTP) were carried out, and testimonies and reviews produced by 15 inmates of federal units were analyzed, with a focus on receiving this reading and its representations. Based on data compiled by the National Penitentiary Department (DEPEN / MJ), a profile of this reader and his writing and reading ability, as well as frequency and reading habits were drawn. A busca pela compreensão deste universo simbólico da prisão permitiu-nos mobilizar uma discussão em torno destes sujeitos, bem atada aos possíveis fios da leitura que redimensionam o mundo deste leitor. Em meio a questões estruturais inerentes ao regime disciplinar diferenciado, a pesquisa demonstrou que se trata de leitores diferenciados, com maior nível de instrução e sedentos por leitura. Ao longo de todo o período examinado, o projeto Remição pela leitura conseguiu desenvolver todas as suas etapas, promovendo a remição de pena e estimulando a prática de leitura na prisão. Contudo, percebeu-se que se faz necessário repensar o gênero literário, bem como as estratégias de mediação para a produção textual e compartilhamento de leituras. Em função da rotatividade do público alvo e da descontinuidade do processo em algumas unidades, observa-se que, de forma geral, como remição de pena não impacta significativamente sobre a vida penal deste indivíduo, contudo como prática de leitura tornou-se imprescindível à vida destes leitores. Mesmo num ambiente de extremo controle e de modulação de vontades, neste caso no RDD, é inegável os impactos de tal prática sobre este leitor.
Résumé: Dans cette thèse, nous présentons le projet de rachat par la lecture a eu lieu le pénitencier fédéral brésilien - Régime disciplinaire (RDD) Différenciation - établie par le décret 276/2012 qui traite de la pratique de la lecture comme une pénalité pour le rachat. En plus d'une analyse descriptive de la peine projet de rachat par la lecture comme une mesure de réduction des jours de système pénitentiaire fédéral du condamné, cette thèse défend la pratique littéraire en tant que politique publique pour encourager la lecture dans les prisons qui peuvent contribuer de manière significative au processus de remise en état d'apporter les impacts sur la modulation et aliénant de routine prison ce sujet, ce qui minimise les effets de prisonnisation et permettant la reformulation de leur vision du monde. Dans cette recherche, nous visons à décrire le profil de lecteur, d'étudier en détail toutes les étapes de ce processus de lecture, effectuées dans le département de la prison nationale (SPF) pour les années 2009 à 2016, des exigences légales et les paramètres requis pour son approbation, afin de comprendre son impact sur la vie de ce joueur. En tant que cadre théorique, les principaux points de référence de cette étude sont directement liés à la réception esthétique et sociologie de la lecture, et fermement articulés aux études contemporaines sur la question de la prison. Comme ces stratégies de validation de la recherche, des entrevues ont été menées avec semi-structuré avec la coordination du traitement pénitentiaire (CGTP) et analysé les témoignages et commentaires produits par 15 détenus des unités fédérales, avec point d'appui à la réception de cette lecture et de ses représentations. D'après les données compilées par le Département national pénitentiaire (Depen / MJ), il était de créer un profil du joueur et sa capacité d'écriture et de lecture, ainsi que les habitudes de fréquence et de lecture. La recherche de la compréhension de cet univers symbolique de la prison nous a permis de mobiliser une discussion autour de ces sujets et liés à des fils de lecture possible de redimensionner le monde ce joueur. Au milieu de problèmes structurels inhérents au système disciplinaire différents, la recherche a montré qu'il est différent des lecteurs avec le niveau d'éducation et de soif supérieure pour la lecture. Tout au long de la période examinée, le rachat par la lecture de projet a réussi à développer toutes ses étapes, la promotion de la peine de rachat et stimulant pratique de la lecture en prison. Cependant, il a été constaté qu'il est nécessaire de repenser le genre, ainsi que les stratégies de médiation pour la production de texte et le partage des lectures. En fonction du public cible du chiffre d'affaires et la discontinuité de processus dans certaines unités, on observe que, en général, comme peine de rachat d'impact significatif sur la vie criminelle de cet individu, mais comme la pratique de la lecture est devenue indispensable à la vie ces lecteurs. Même dans un contrôle de l'environnement extrême et la modulation des volontés dans ce cas, le RDD, il est indéniable l'impact de cette pratique sur ce joueur.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2017.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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