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Título: A relação Estado-sociedade civil e seus múltiplos repertórios de interação : uma análise a partir do Conselho Nacional de Assistência Social
Autor(es): Kashiwakura, Gabriella Tanmye
Orientador(es): Almeida, Débora Cristina Rezende de
Assunto: Sociedade civil
Assistência social
Conselho gestor
Políticas públicas
Data de publicação: 25-Out-2017
Referência: KASHIWAKURA, Gabriella Tanmye. A relação Estado-sociedade civil e seus múltiplos repertórios de interação: uma análise a partir do Conselho Nacional de Assistência Social. 2017. 158 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Os conselhos gestores de políticas públicas são espaços participativos de gestão compartilhada entre a sociedade civil e o Estado. No entanto, diversos questionamentos surgem a respeito dessa inclusão social que tais espaços dizem proporcionar. Embora diversos outros estudos já tenham sido feitos sobre a capacidade inclusiva dos conselhos gestores, esta pesquisa pretende trazer uma análise que propicie um olhar “de dentro para fora”. Tendo o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como ponto de partida, esta dissertação traz duas análises empíricas: primeiro, um estudo da capacidade inclusiva do CNAS, tendo em vista o histórico da assistência social no Brasil e as legislações e decretos a respeito de sua composição social. Em segundo lugar, a análise da atuação de duas organizações que, atualmente, fazem parte da composição da sociedade civil no Conselho, como representantes do segmento dos usuários. Nessa segunda parte, procura-se entender a importância da participação conselhista para tais atores, tendo em vista os outros repertórios que as organizações utilizam para interagir com os atores estatais. Haveria, pois, conexões entre os diferentes repertórios de interação utilizados? Por ter um caráter ainda exploratório, diante a complexidade e heterogeneidade das redes que são formadas entre atores estatais e sociais e entre os objetivos buscados, esta pesquisa não tem a pretensão de esgotar o debate sobre os conselhos gestores, mas de caminhar em direção a um olhar mais amplo com relação ao papel que os conselhos exercem na relação Estado-sociedade civil.
Abstract: Public policy councils are participatory spaces of shared management, open for the interaction between the State and the civil society. Many questions arise in relation to the social inclusion those arenas claim to provide. Even those many analyses were already made about the inclusive capacity of the public policy councils, this study intends to bring a look “from inside out”. Considering the National Council of Social Assistance (CNAS) as our starting point, this dissertation combines two empirical analyses: first, a study about the inclusive capacity of the CNAS, regarding the background of the social assistance in Brazil and the Councils’ resolutions and decrees about its social composition. Second, an analysis of two civil society organizations that, currently, are part of the composition of the Council, representing the users of the system. In this second analysis, the aim is to understand the importance, for those organizations of the civil society, of the institutionalized participation promoted by the councils, considering the other repertoires that those organizations use to interact with the state actors. Are there connections among the repertoires used? Because of this study’s exploratory aspect, facing the complexity and heterogeneity of the networks and among social and state actors and their objectives, this research does not intend to exhaust the discussion about the councils; on the contrary, the aim is to look to the role that the public policy councils may play in the State-civil society relation.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017.
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