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Título: Homeopatia no SUS : uma análise da controvérsia científica a partir da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
Autor(es): Lorenzo, Tiago de Almeida Garcia
Orientador(es): Trigueiro, Michelangelo Giotto Santoro
Assunto: Epistemologia
Sistema Único de Saúde
Homeopatia - matéria médica e tratamento
Data de publicação: 20-Out-2017
Referência: LORENZO, Tiago de Almeida Garcia. Homeopatia no SUS: uma análise da controvérsia científica a partir da política nacional de práticas integrativas e complementares. 2017. 84 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: A inquietude intelectual que moveu esse trabalho se traduz na seguinte pergunta: Como se cristalizam nas práticas sociais o embate entre diferentes concepções epistemológicas? Para respondê-la escolheu-se investigar a controvérsia entre medicina convencional e medicina homeopática e suas estratégias de legitimação no campo da saúde e da ciência. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) se mostrou um campo fértil para essa análise. Ela é a política de saúde de âmbito nacional que rege sobre a inclusão da homeopatia no Sistema Único de Saúde, e como tal, é o grande resultado social concreto de choques, rearranjos e estratégias mobilizados por apoiadores e detratores da homeopatia. Verificar através da PNPIC de que forma a arena político-burocrática se apropriou e traduziu conflitos da arena epistemológica foi o esforço que pretendi cumprir. A metodologia escolhida para tal foi baseada em pesquisa documental e análise de discurso, numa busca por dados que exprimissem de que forma a controvérsia entre a medicina convencional e a homeopática acabariam por definir a política nacional de saúde. O documento que apresenta a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares foi foco da análise, pois é essa a política que estabelece as diretrizes para o uso da homeopatia enquanto prática terapêutica dentro do Sistema Único de Saúde. Os documentos oficiais e normativos por ela citados compuseram o resto do esforço analítico do trabalho, com destaque para a Estratégia da Organização Mundial de Saúde sobre medicina tradicional, lançada em 2002. Ao final verificouse que o contexto intelectual que promoveu certa “cultura epistêmica” mais relativista foi fundamental para a reorganização das estratégias pragmáticas adotadas pelos disputantes. Notou-se uma espécie de afinidade eletiva entre essa “cultura epistêmica” e o cenário político que se desenrolava, o que acabaria por facilitar a entrada da homeopatia no Sistema Único de Saúde apesar das desconfianças da medicina convencional hegemônica.
Abstract: The intellectual disquietude that moved this work can be translated into the following question: How do social practices crystallize the clash between different epistemological conceptions? In order to answer it, it was chosen to investigate the controversy between conventional medicine and homeopathic medicine and its strategies in the search for legitimacy in the field of health and science. The National Policy on Integrative and Complementary Practices (PNPIC) proved to be a fertile field for this analysis. It is the national health policy that governs the inclusion of homeopathy in the Unified Health System, and as such, is a concrete social result of shocks, rearrangements and strategies mobilized by supporters and detractors of homeopathy. Using the PNPIC to verify how the political-bureaucratic arena appropriated and translated conflicts of the epistemological arena was the mean goal of this work. The methodology chosen was based on documentary research and discourse analysis, in a search for data that explain how the controversy between conventional medicine and homeopathic medicine would eventually define the national health policy. The document presenting the National Policy on Integrative and Complementary Practices was the focus of the analysis, since it is the policy that establishes the guidelines for the use of homeopathy as a therapeutic practice within the Unified Health System. The official and normative documents cited by the policy were also analyzed, in special the World Health Organization's Strategy on Traditional Medicine, launched in 2002. At the end, it was found that the intellectual context that promoted a more relativistic "epistemic culture" was fundamental to the Pragmatic strategies adopted by the disputants. There was a kind of “elective affinity” between this "epistemic culture" and the political scenario, which end up facilitating the entry of homeopathy into the Unified Health System despite the suspicions of conventional medicine.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017.
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