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Título: Representação responsiva na ALMG : quem age pelos grupos minoritários?
Autor(es): Vieira, Anne Karoline Rodrigues
Orientador(es): Almeida, Débora Cristina Rezende de
Assunto: Minorias
Assembleias Legislativas
Responsividade democrática
Data de publicação: 20-Out-2017
Referência: VIEIRA, Anne Karoline Rodrigues. Representação responsiva na ALMG: quem age pelos grupos minoritários? 2017. 162 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Esta pesquisa tem como foco a responsividade dos deputados de duas legislaturas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em relação aos representados, no que tange à promoção dos interesses dos grupos minoritários. Tem como problema geral a compreensão sobre quais são os fatores que influenciam a defesa dos interesses de minorias. Para isso, perpassa, primeiramente, as teorias liberais do governo representativo e as críticas das teóricas feministas e de representação de grupo no que diz respeito ao debate sobre como os interesses e demandas da sociedade estariam presentes nas esferas legislativas. Em segundo lugar, a dissertação apresenta pesquisa empírica de um estudo de caso da ALMG. Foram utilizados dados estatísticos, os quais possuem como fontes os sites do TSE e da ALMG com o objetivo de se identificar o perfil dos parlamentares eleitos para as 11ª e 17ª legislaturas. Com esse dado espera-se entender se o perfil importa para a responsividade. Ademais, a pesquisa apresenta levantamento e análise da produção legislativa no período escolhido, a partir de um recorte temático das proposições, nos quais foram selecionados projetos ligados à representação de minorias, no período de 1987 a 1990 e de 2011 a 2014. Por fim, foram realizadas entrevistas com dez deputados, as quais se mostraram fundamentais para se analisar os fatores que levaram a atuação em defesa de projetos direcionados para as minorias. O volume desta representação na ALMG foi considerado pouco, 11,39% do total de projetos elaborados e percebe-se que existe uma atuação para minorias, mas para grupos que não são minoritários quantitativamente, e sim para questões de relativo consenso social.
Abstract: This research focuses on the responsiveness of the deputies of two legislatures of the Assembleia Legislativa de Minas Gerais in relation to those represented, with regard to the promotion of the interests of minority groups. It has as a general problem the understanding of what are the factors that influence the defense of the interests of minorities. To this end, it runs first the liberal theories of representative government and the criticisms of feminist theorists and group representation as to the debate about how the interests and demands of society would be present in the legislative spheres. Second, the dissertation presents empirical research from a case study of the ALMG. Statistical data were used, which have as sources the TSE and ALMG sites in order to identify the profile of elected representatives for the 11th and 17th legislatures, with this data it is expected to understand if the profile matters for responsiveness. In addition, the research presents a survey and analysis of the legislative production in the chosen period, based on a thematic clipping of propositions, in which projects related to the representation of minorities were selected in the period from 1987 to 1990 and from 2011 to 2014. Finally, interviews were conducted with ten deputies, who were fundamental for analyzing the factors that led to the action in defense of projects directed to minorities. The volume of this representation in the ALMG is considered little, 11.39% of the total of projects elaborated and it is noticed that there is an action for minorities, but for groups that aren’t quantitatively minority, but for questions of relative social consensus.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017.
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