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Título: Desafio à gestão ambiental pública : gerenciamento de Unidades de Conservação da Natureza em consonância com a legislação de recursos hídricos
Autor(es): Mendes, Venícius Juvêncio de Miranda
Orientador(es): Steinke, Valdir Adilson
Assunto: Unidades de conservação - Brasil
Bacias hidrográficas - Brasil
Bacias hidrográficas - administração
Biodiversidade
Desenvolvimento sustentável
Área de proteção ambiental (APA)
Data de publicação: 5-Out-2017
Data de defesa: 8-Jun-2017
Referência: MENDES, Venícius Juvêncio de Miranda. Desafio à gestão ambiental pública: gerenciamento de Unidades de Conservação da Natureza em consonância com a legislação de recursos hídricos. 2017. 141 f., il. Tese (Doutorado em Geografia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: A tese apresentada realiza um estudo a respeito da gestão espacial a partir de uma perspectiva de áreas naturais protegidas pelo sistema brasileiro federal (Unidades de Conservação da Natureza Federais) e bacias hidrográficas no Brasil. As Unidades de Conservação da Natureza – UC fazem parte de um contexto da necessidade de conservação e preservação da biodiversidade e seus habitats, enquanto as bacias hidrográficas, unidades naturais, que podem ser utilizadas como categoria de fundamental para delimitação de áreas naturais protegidas e como categoria de análise. No que tangue as bacias hidrográficas é importante compreender processos naturais e intervenções antrópicas, além de ser uma unidade espacial importante para a proteção dos recursos biológicos e da própria água como elemento essencial à vida. Ambas unidades fazem parte de contexto de ocupação humana, com a realização de diferentes tipos de usos, sejam eles com características urbanas e/ou rurais, exploração de recursos naturais, lazer ou quaisquer outros. Apresenta uma análise critica a cerca da integração de políticas públicas, em especial a Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH e a Lei que Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Adotou-se como ferramenta a construção de uma matriz de análise de três eixos, que mostrou como resultado que houve pouca interação direta entre as três unidades. A pesquisa contempla uma análise teórica e prática da integração espacial de bacias hidrográficas e unidades de conservação da natureza, indica a possibilidade e importância de utilizar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento espacial e também para a delimitação dessas áreas naturais protegidas. Tem como lócus de pesquisa a bacia hidrográfica do Tocantins-Araguaia e a do Paraná, a primeira ao norte e a segunda ao sul, com dinâmicas ocupacionais distintas, todas com unidades de conservação da natureza implementadas, ao relacionar as áreas protegidas com as bacias hidrográficas e diferentes tipos de uso constatou-se problemas relacionados à gestão das águas.
Abstract: This thesis presents a study about the spatial management from a perspective of natural areas protected by the federal Brazilian system (Federal Conservation Units) and hydrographic basins in Brazil. The Conservation Units of Nature - UC are part of a context of the need for conservation and preservation of biodiversity and its habitats, while watersheds, natural units, that can be used as a category of fundamental for delimitation of protected natural areas and as a category Of analysis. In terms of watersheds, it is important to understand natural processes and human interventions, as well as being an important spatial unit for the protection of biological resources and water itself as an essential element in life. Both units are part of the context of human occupation, with the realization of different types of uses, be they with urban and / or rural characteristics, exploitation of natural resources, leisure or any others. It presents a critical analysis about the integration of public policies, especially the National Environment Policy - PNMA, National Water Resources Policy - PNRH and the Law that establishes the National System of Nature Conservation Units - SNUC. A three-axis analysis matrix was used as a tool, which showed that there was little direct interaction between the three units. The research contemplates a theoretical and practical analysis of the spatial integration of hydrographic basins and nature conservation units, indicates the possibility and importance of using the basin as a spatial planning unit and also for the delimitation of these protected natural areas. Its research base is the hydrographic basin of Tocantins-Araguaia and Paraná, the first to the north and the second to the south, with distinct occupational dynamics, all of them with nature conservation units implemented, by relating the protected areas to the hydrographic basins And different types of use, problems related to water management were identified.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017.
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