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Título: Entre o silêncio e a negação : uma análise da CPI do trabalho escravo sob a ótica do trabalho “livre” da população negra
Autor(es): Alves, Raissa Roussenq
Orientador(es): Delgado, Gabriela Neves
Assunto: Trabalho escravo
Trabalho - aspectos sociológicos
População negra
Direito trabalhista
Data de publicação: 12-Set-2017
Data de defesa: 30-Jun-2017
Citação: ALVES, Raissa Roussenq. Entre o silêncio e a negação: uma análise da CPI do trabalho escravo sob a ótica do trabalho “livre” da população negra. 2017. 152 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: A pesquisa analisa o trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da concretização do trabalho livre para a população negra, de modo a compreender os limites impostos pelo racismo na determinação do acesso deste grupo ao trabalho em condições dignas, segundo os parâmetros estabelecidos pelo Direito do Trabalho. Busca-se demonstrar a relevância do legado da escravidão colonial para compreender a negação de direitos trabalhistas aos trabalhadores negros, bem como para explicar o trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil. A partir desses aportes, tenta-se apreender de que maneira esses fatores se apresentaram na CPI do Trabalho escravo da Câmara dos Deputados (2012).
Abstract: This research analyzes modern-day slave labor under the optics of the achievement of free labor for the black population in order to understand the limits imposed by racism in determining the access of this group to work in decent conditions, according to the parameters established by Labor Law. It seeks to demonstrate the relevance of the colonial slavery legacy to understand the denial of labor rights to black workers, as well as to explain labor in conditions analogous to those of slaves in Brazil. Based on these views, we try to understand how these factors were presented in the Parliamentary Commission of Inquiry (PCI) of slave labor of the Chamber of Deputies (2012).
Descrição: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017.
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