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Título: Autoavaliação no Sinaes : prática vigente e perspectivas para uma agenda futura
Autor(es): Fernandes, Ivanildo Ramos
Orientador(es): Sousa, José Vieira de
Assunto: Ensino superior - avaliação educacional
Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (Brasil)
Instituições de ensino superior
Data de publicação: 11-Set-2017
Data de defesa: 5-Jul-2017
Citação: FERNANDES, Ivanildo Ramos. Autoavaliação no Sinaes: prática vigente e perspectivas para uma agenda futura. 2017. viii, 193 f., il. Dissertação (Mestrado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Trata-se de meta-avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), aprovado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, tendo por objetivo geral a análise da autoavaliação, entre 2004 e 2015, em uma amostra de onze instituições de educação superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino (SFE) e a ressonância desse processo no Estado avaliador e no Estado regulador. Definimos a autoavaliação como o fio condutor da investigação e os objetivos específicos alinham-se às ações ou omissões de cada um desses atores em relação à autoavaliação, assim como seu caráter público. As categorias totalidade, contradição e mediação, do materialismo histórico dialético, subsidiaram a análise, envolvendo cinco categorias de estudo: educação superior, avaliação, regulação, transparência e idade institucional. Na introdução, além da problematização do objeto de estudo, resgatam-se as vozes dos que já se manifestaram sobre a temática e justifica-se a abordagem qualitativa-quantitativa da pesquisa, que é do tipo descritiva e explicativa, onde também se caracteriza a amostra, que garantiu a representatividade das cinco regiões do país, categoria acadêmica e dependência administrativa do SFE. O estudo, amparado na análise de conteúdo (AC) na perspectiva Mikhail Bakhtin, se debruçou sobre os relatórios de autoavaliação das IES e outros documentos dos órgãos estatais envolvidos. A estrutura da dissertação comporta, além da introdução e considerações finais, três capítulos. No primeiro analisam-se os (des)encontros entre autoavaliação, avaliação externa e regulação na expansão da educação superior brasileira, com dois enfoques, (i) a qualidade dessa expansão no SFE e o lugar da autoavaliação e (ii) a taxonomia estatal e as singularidades do SFE. No segundo, contextualizamos as categorias de estudo avaliação e regulação com a categoria transparência, focalizando os critérios da eficiência e accountability, além de analisar o caráter bifronte do Estado avaliador e do Estado regulador. No terceiro, que se dedica à análise dos dados, desvelam-se as posições e oposições dos atores do Sinaes em relação à autoavaliação, iniciando com a seção 3.1 que traz as perspectivas de análise e interpretação dos dados à luz da AC, destacando-se a relevância dos códigos do produtor e receptor dos enunciados, assim como desvelar se as IES são meras receptores de conhecimentos formatados por terceiros ou produtoras de um saber inaugural. Além desta seção inicial, a estrutura do capítulo dialoga com os objetivos específicos: a seção 3.2 analisa a autoavaliação nas IES da amostra, onde se investiga como ocorreu esta atividade nas IES, no período indicado, seus usos e desusos pelos diversos segmentos, assim como a representatividade dos docentes, discentes, técnico-administrativos e sociedade civil nas Comissões Próprias de Autoavaliação (CPA), as potencialidades e fragilidades identificadas nos relatórios de autoavaliação e suas implicações nos diferentes ciclos avaliativos; a seção 3.3 aborda como se deu a atuação do Estado avaliador em relação à autoavaliação, seguindo-se de outra subseção com a análise da autoavaliação no âmbito do Estado regulador. As considerações finais sumarizam os achados de pesquisa, a concluir que existe cultura de autoavaliação na maioria das IES investigadas, independentemente do uso de seus resultados por outras instâncias e atores; que o Estado avaliador se manteve alinhado aos princípios e às finalidades do Sinaes; que os dados não permitem concluir que o Estado regulador desconsidere a autoavaliação em seu bojo decisório, ainda que a morosidade processual na fase de instrução, a cargo das secretarias do Ministério da Educação, seja prejudicial à autoavaliação e à política do Sinaes.
Abstract: This study analyzes the self-evaluation instituted by the National Evaluation System of Higher Education - Sinaes, created by the Law 10.861 of 14 April 2004, in eleven higher education institutions (HEI), having as objective to understand the uses of this process between 2004-2015. It analyses, also, the actions and omissions of the Regulatory State and the Evaluative State regarding this process. Methodologically, the research was characterized as descriptive and explanatory, analyzing the data in a qualitative and quantitative perspective. The categories totality, contradiction and mediation of dialectical historical materialism subsidized the investigation, involving five categories of study: higher education, evaluation, regulation, transparency and the age of HEIs. The first chapter describe the implications of self-evaluation, external evaluation and regulation in the expansion of brazilian higher education, with two approaches: (i) the quality of this expansion in the Federal Education System (SFE) and the place of the self-assessment; and (ii) the official taxonomy and SFE singularities. In the second, we contextualise the categories of study evaluation and regulation with the transparency category, focusing on the criteria of efficiency and accountability, as well as analyzing the bifronte character of the Evaluative State and the Regulatory State. In the third, which is dedicated to the analysis of the data, the positions and oppositions of the actors of the Sinaes in relation to the selfevaluation are investigated, from the perspective of the Content Analysis method, as a technique for qualitative analysis of documents, highlighting the relevance of the codes of the producer and receiver of the statements. In the same section, we try to verify if the HEIs are mere receivers of knowledge formatted by third parties or producers of an inaugural knowledge. In addition to this initial section, the structure of the chapter discusses the specific objectives: in section 3.2 we analyze the self-evaluation in the eleven HEIs of the sampling, where we investigate how this activity occurred in the HEIs, in the indicated period, its uses and desusos by the several segments, as well as The representation of teachers, students, technical-administrative and civil society in the Self-Evaluation Committees (CPA) - that work in each HEI - the potentialities and weaknesses identified in the reports of self-evaluation and their implications in the different evaluative cycles. In section 3.3 we analyze the acts of the Evaluative State in relation to the selfevaluation, followed by another subsection with the analysis of this process in the scope of the Regulatory State. The research concluded that there is a culture of self-evaluation in most HEIs investigated, regardless of the use of their results by other instances and actors; it concluded, also, that the Evaluative State was in line with the principles and purposes of Sinaes, and that there is evidence of the use of the results of self-evaluation in the decisions of the Regulatory State, but with little emphasis. Regrettably, it was also concluded that the procedural slowness at the instruction stage, by the secretariats of the Ministry of Education, is prejudicial to Sinaes policy, which may lead to the disuse of the self-evaluation.
Descrição: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2017.
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