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Título: As batalhas de Anísio Teixeira : análise do contexto de influência do I Plano Nacional de Educação
Autor(es): Amâncio, Márcia Helena
Orientador(es): Castioni, Remi
Assunto: Teixeira, Anísio, 1900-1971 - crítica e interpretação
Política pública - educação
Plano Nacional de Educação (Brasil)
Data de publicação: 29-Ago-2017
Data de defesa: 18-Abr-2017
Referência: AMÂNCIO, Márcia Helena. As batalhas de Anísio Teixeira: análise do contexto de influência do I Plano Nacional de Educação. 2017. 203 f., il. Tese (Doutorado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Esta pesquisa tem como tema o pensamento político e pedagógico de Anísio Teixeira para o planejamento educacional. Em se tratando da temática do planejamento educacional, pouco se fala de uma das grandes obras de Anísio Teixeira: o I Plano Nacional de Educação, o PNE 1963 -1970, o que justifica a escolha do objeto. Assumindo como metodologia de análise o referencial do Ciclo de Políticas, a intenção do trabalho é caracterizar o contexto que influenciou a concepção de educação pública cunhada pelo educador baiano, e que levou à formulação do PNE 1963-1970, percorrendo as influências da internacionalização das políticas educacionais, os embates de grupos de interesse na formulação do I Plano Nacional de Educação. Para análise, além dos textos de Anísio Teixeira, foram selecionados estudos acadêmicos, legislações, documentos do Acervo da Fundação Getúlio Vargas, da Biblioteca virtual Anísio Teixeira, da gestão de Darcy Ribeiro no Ministério da Educação, e referências bibliográficas que permitiram estabelecer as conexões entre a trajetória do pensamento anisiano e um contexto histórico em que conceito (teoria) e realidade em movimento (prática) se unificam. Utilizamos como fontes primárias, documentos dos arquivos da Fundação Getúlio Vargas, do Memorial Darcy Ribeiro e referentes ao Plano Nacional de Educação. Uma vez concluída, a pesquisa revelou que no período em tela a concepção de planejamento educacional foi defendida como instrumento de racionalidade tecnocrática, sem participação da sociedade no processo. Naquele momento, os organismos internacionais influenciaram diretamente na definição de metas com relação a educação e ao planejamento racionalizado. Ao mesmo tempo, pela intervenção de Anísio Teixeira, a agenda do planejamento educacional para aquele período recebeu valores fundamentais de concepção de homem, de sociedade, de educação, ratificando a efetivação do direito à educação como uma responsabilidade estatal no campo social. Adicionalmente, as metas quantitativas para o Plano foram adaptadas à realidade brasileira. Finalmente, cabe ressaltar que o PNE 1963-1970 é um documento histórico, que sintetiza as batalhas de Anísio Teixeira por uma educação democrática, eficiente e libertadora de preconceitos.
Abstract: This research has as theme the political and pedagogical thought of Anísio Teixeira for the educational planning. Regarding educational planning, little is said about one of the great works of Anísio Teixeira: the 1st National Plan of Education, PNE 1963-1970, which justifies the choice of the object. Assuming as method of analysis the reference of the Policies Cycle, the intention of the work is to characterize the context that influenced the conception of public education coined by the Bahian educator, and that led to the formulation of PNE 1963-1970. For analysis, besides the texts of Anísio Teixeira, academic studies, legislation, documents of the Getúlio Vargas Foundation Collection, the Anísio Teixeira Virtual Library, the management of Darcy Ribeiro in the Ministry of Education, and bibliographical references were selected to establish the connections between The trajectory of Anisian thought and a historical context in which concept (theory) and reality in movement (practice) are unified. We use as primary sources documents from the archives of the Getúlio Vargas Foundation, the and refering to the National Education Plan. Darcy Ribeiro Memorial. Once completed, the research revealed that in the period under review the conception of educational planning was defended as an instrument of technocratic rationality, without the participation of society in the process. At this time, international agencies directly influenced the definition of goals regarding education and streamlined planning. At the same time, through the intervention of Anísio Teixeira, the agenda of educational planning for that period received fundamental values of conception of man, society and education, ratifying the realization of the right to education as a state responsibility in the social field. Additionally, the quantitative targets for the Plan were adapted to the Brazilian reality. Finally, it should be noted that the PNE 1963-1970 is a historical document, which summarizes the battles of Anísio Teixeira for a democratic, efficient and liberating education of prejudices.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2017.
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