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Título: Análise e subsídio ao ordenamento territorial da mineração de agregados para a construção civil na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
Autor(es): Rezende, Márcio Marques
Orientador(es): Diniz, Noris Costa
Assunto: Ordenamento territorial
Mineração de agregados
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE)
Entorno - Distrito Federal
Data de publicação: 29-Ago-2017
Data de defesa: 26-Abr-2017
Citação: REZENDE, Márcio Marques. Análise e subsídio ao ordenamento territorial da mineração de agregados para a construção civil na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. 2017. xxiii, 446 f., il. Tese (Doutorado em Geociências Aplicadas)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: A mineração de agregados para a construção civil é fundamental para a urbanização e a edificação de infraestruturas. Para diminuir custos de operação, a lavra deve ocorrer próximo aos centros consumidores, o que, não raro, gera conflitos com outros usos do solo e esterilização de jazidas. No Brasil, há escassez de trabalhos sobre ordenamento territorial da mineração de agregados, em contraste com a expressiva literatura sobre o tema presente em países ibero-americanos e da América do Norte. Ações de ordenamento territorial de iniciativa federal, estadual e municipal existem no país, porém ainda não estão estruturadas dentro de uma política pública nacional. Nesta tese, são investigadas soluções para os problemas territoriais relacionados à mineração de agregados e fornecidos subsídios ao ordenamento territorial da atividade, bem como é formulada uma proposta metodológica para elaboração de um plano diretor de mineração de agregados para a construção civil para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). A pesquisa dos atributos da RIDE gerou um banco de dados multicritério sobre os instrumentos de ordenamento do seu território, sua urbanização, produção e consumo de agregados, reservas medidas, crescimento populacional, geologia, geodiversidade, geomorfologia, solos, declividades, áreas de proteção permanente, unidades de conservação, áreas urbanizadas, títulos minerários e áreas em lavra de agregados. Os dados multicritério deram origem a mapas integrados em SIG, por meio do método AHP, originando mapas-síntese de potencial mineral para agregados para a construção civil, de restrições ambientais para a mineração de agregados e de zoneamento minerário e ambiental para a mineração de agregados na RIDE. Nos mapas de potencial mineral e zoneamento minerário e ambiental produzidos neste trabalho, foram sobrepostas as informações e diretrizes para mineração presentes nos planos diretores municipais vigentes e dados de produção e de reservas medidas de agregados, o que permitiu mostrar a relação entre o zoneamento minerário e ambiental aqui proposto, as reservas e produção de agregados e os instrumentos de ordenamento do território vigentes na RIDE. Pesquisa realizada com os intervenientes do setor de mineração de agregados na região demonstrou que o tema da tese ainda não é suficientemente conhecido pelo poder público dos municípios da RIDE. Para se constituir como política pública, deverá antes ser incluído nas prioridades do poder público e entrar na agenda municipal, para então seguir para as fases de elaboração, implementação, execução e acompanhamento. A proposta de política pública nesta tese avançou até ao patamar de diagnóstico, como subsídio à inclusão desse tema de governança nas agendas municipais. A base de dados elaborada é uma ferramenta que subsidia ações de planejamento e gestão do uso do solo, possibilitando a redução de conflitos e a mitigação de disputas intersetoriais que afetam a viabilidade da mineração.
Abstract: The mining of aggregates for construction is fundamental for urbanization and the construction of infrastructure. To reduce transportation costs, mining of aggregates must take place near consumer centers which often leads to conflicts with other land uses and complicates the question of sterilization of deposits. In Brazil, there is a shortage of work on the land planning of aggregate mining, in contrast to the significant literature on the subject present in Iberic-American countries and North America. Land use planning actions of federal, state and municipal initiative exist in the country, but are not yet structured within a national public policy. In this thesis, solutions to the territorial problems related to the mining of aggregates are investigated, subsidies to the territorial organization of the activity are provided and a methodological proposal for the elaboration of a master plan for mining of aggregates for the Integrated Region of Development of the Federal District and Surroundings (RIDE) is formulated. The research of the attributes of RIDE generated a multicriteria database on the instruments of land use planning, its urbanization, production and consumption of aggregates, measured reserves, population growth, geology, geodiversity, geomorphology, soils, declivities, permanent preservation areas, protected areas, urbanized areas, mining grants and location of productive mines. The multicriteria data integrated in GIS through the AHP method, resulted in the following synthesis maps: mineral potential for aggregates for construction, environmental restrictions for the mining of aggregates, and mineral and environmental zoning for aggregate mining in the RIDE. In the maps of mineral potential and mining and environmental zoning produced in this work, the information and guidelines for mining present in the current municipal masterplan, as well as aggregates production data and measured reserves of aggregates were overlapped, which allowed us to show the relationship between mining and environmental zoning proposed in this research, the reserves and production of aggregates and the land use planning instruments currently used in RIDE. Research carried out with stakeholders of the aggregate mining sector in the region has shown that the topic of the thesis is not yet sufficiently known by the public authorities of RIDE municipalities. In order to be constituted as a public policy, it should also be included in the priorities of the public power, enter the municipal agenda and follow the development of public policy, implementation, execution and monitoring. The public policy proposal in this thesis advances to the diagnostic level as a subsidy to the inclusion of this theme of governance in municipal agendas. The elaborated database is a tool that subsidizes land use planning and management actions, enabling conflict reduction and mitigation of intersectoral disputes that affect the viability of aggregate mining for civil construction, essential inputs for the sustainable development of cities.
Descrição: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Pós-Graduação em Geociências Aplicadas, 2017.
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Coorientador(es): Bias, Edilson de Souza
Aparece nas coleções:IG - Doutorado em Geociências Aplicadas (Teses)

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