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Título: Uma análise da política pública do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB)
Autor(es): Garcez, Catherine Aliana Gucciardi
Orientador(es): Vianna, João Nildo de Souza
Assunto: Biodiesel
Biocombustível
Energia renovável
Agricultura familiar
Energia da biomassa
Desenvolvimento sustentável
Data de publicação: Jan-2008
Referência: GARCES, Catherine Aliana Gucciardi. Uma análise da política pública do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). 2008. 171 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
Resumo: A motivação deste estudo é de verificar o potencial da política nacional de biodiesel, o Programa Nacional pela Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), de contribuir ao desenvolvimento sustentável no Brasil, fazendo-se necessária uma análise dentro de um contexto amplo. O objetivo da dissertação é a análise do PNPB, de seu desenvolvimento e dos aspectos de sustentabilidade energética, social e ambiental neles incorporados. A análise da política foi dividida em três fases: 1) a formulação da política; 2) estabelecimento da base legal do Programa; e 3) a implementação da política. Na dissertação, três técnicas metodológicas de pesquisa foram utilizadas: 1) pesquisa bibliográfico-documental; 2) entrevistas em profundidade e semi-estruturadas, com representantes dos tomadores de decisão, com consultores e assessores legislativos e com membros da iniciativa privada e do terceiro setor; 3) um estudo de campo realizado em Irecê-BA, que serviu como um exemplo da implementação da política. As quatro forças motrizes identificadas para o biodiesel são: 1) a redução da importação de petróleo e derivados, o que é tanto econômica quanto geopoliticamente estratégico; 2) a mitigação das mudanças climáticas e a redução das emissões poluentes causadas pela combustão de óleo diesel; 3) a expansão agrícola; e 4) a inclusão social. A política de biodiesel, o PNPB, representa um passo importante na busca de energia renovável, contando também com os elogiáveis objetivos da inclusão social e do desenvolvimento regional. Embora a implementação da política esteja dentro da fase inicial, foi possível identificar áreas em que se constata a necessidade de sua modificação, a fim de que esteja em consonância com o desenvolvimento sustentável. Algumas das sugestões apresentadas nesta dissertação dizem respeito às seguintes questões: a consideração insuficiente dada aos aspectos da sustentabilidade ambiental e à segurança alimentar; e a fragilidade dos mecanismos hoje existentes para incentivar a inclusão social (os leilões para a compra de biodiesel e o Selo Combustível Social). O futuro do programa e seus resultados ainda são incertos; contudo, este estudo serve como uma contribuição ao debate sobre a geração e uso sustentável de energia no País, com um enfoque especial dado ao biodiesel. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
The motivation for this study is to verify the potential of the national policy on biodiesel, the National Programme for the Production and Use of Biodiesel (PNPB) to contribute to sustainable development in Brazil, making its analysis within an ample context necessary. The objective of the dissertation is the analysis of the Public Policy, PNPB, its development and the energetic, social, and environmental aspects of sustainability that have been incorporated into it. The analysis of the policy has been divided into three stages: 1) formulation of the policy; 2) establishment of the legal basis of the Programme; 3) the implementation of the policy. Within the dissertation, three methodologies were utilized: 1) a revision of bibliography and documents; 2) in-depth and semi-structures interviews with representatives of decision-makers, with legal consultants, and with members of the private sector and civil society; 3) a field study took place in the region of Irecê, in the state of Bahia, which served as an example of the implementation of the policy. The four driving forces identified for biodiesel are: 1) the reduction of petroleum imports, both economically and geopolitically strategic; 2) the mitigation of global climate change and the reduction of air pollutants caused by the combustion of petroleum based diesel; 3) the expansion of agriculture; 4) social inclusion. The biodiesel policy, PNPB, represents an important step in the quest for renewable energy, incorporating also the positive objectives of social inclusion and regional development. Although the implementation of the policy and related data are still within the initial stages, it was possible to identify areas in which modifications, if made, would contribute to sustainable development. Some of the suggestions presented in the dissertation for modifying the policy are related to the following questions: the lack of consideration given to environmental aspects of sustainability and food security; the fragility of the mechanisms designed to encourage social inclusion (the public auctions for the purchase of biodiesel, leilões, and the certification of a social fuel, Selo). The future of the Programme is still uncertain, however, this study served as a contribution to the debate of sustainable energy generation and use in the country, with special emphasis given to biodiesel.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008.
Aparece nas coleções:CDS - Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável (Dissertações)

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