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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/24128
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Title: Moldando o traçado : como as instituições brasileiras definiram o modelo ferroviário até o início do século XX
Authors: Cunha, Leopoldo Faiad da
Orientador(es):: Frazão, Ana de Oliveira
Assunto:: Nova economia
Mercado de capitais - Brasil
Direito e economia
Issue Date: 15-Aug-2017
Citation: CUNHA, Leopoldo Faiad da. Moldando o traçado: como as instituições brasileiras definiram o modelo ferroviário até o início do século XX. 2016. 124 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Abstract: A presente dissertação analisa a relação entre um mercado de capitais forte, o desenvolvimento de infraestrutura e o crescimento econômico no Brasil, tendo como objeto de análise a evolução do modelo ferroviário no período de 1852 a 1914. Os três capítulos apreciam respectivamente o embasamento teórico, a Nova Economia Institucional, a evolução histórica, e os impactos da matriz institucional no período e na atualidade. O trabalho inicia pela Nova Economia Institucional, expondo os conceitos estruturantes, como a noção de incerteza e de custos transacionais, passando pela conceituação de instituições e de organizações e considerando o papel do Estado em sua interação com os outros grupos de interesse. A partir disso, expõe a lógica de eficiência institucional e de path dependence, para explicar a distinção entre instituições inclusivas e extrativistas e a matriz institucional brasileira, organizada na forma de capitalismo de laços. Assim, inicia-se a digressão histórica das sociedades anônimas, do mercado de capitais, do sistema financeiro e do capital internacional, elementos essenciais para a origem e a evolução do setor ferroviário. Essa análise descreve e contextualiza as normas que gerem cada setor, incluindo as ferrovias. Em seguida, o trabalho disserta sobre as consequências da matriz institucional no setor ferroviário, detalhando alguns dos instrumentos utilizados para viabilizar o modelo econômico do século XIX e início do século XX. Passa-se para as externalidades desse modelo, descrevendo seus efeitos a montante e a jusante para a economia brasileira, com os ganhos e a possíveis perdas de oportunidade de crescimento. Além disso, analisa a correlação entre a evolução da malha ferroviária, o PIB do período e o mercado de capitais. Com essas informações, inferiu-se que há relação entre o aumento da malha ferroviária e o aumento de emissão de debentures. Por fim, expõe os reflexos dessas opções para os dias atuais bem como os desafios que devem ser enfrentados, sedimentados pelo conceito de path dependence. Com esse trabalho, é possível verificar que o capital estrangeiro sofria resistência local, que grande parte dos desafios do setor ferroviário atual advém de falhas institucionais sedimentadas no século XIX e que a sociedade brasileira foi responsável pelo surgimento dessas instituições e de suas falhas.
Abstract: This dissertation examines the relationship between strong capital market, infrastructure development and economic growth in Brazil, considering the subject of analysis the railway evolution in the period from 1852 to 1914. The three chapters appreciate respectively the theoretical foundation, New institutional Economics, the historical account, and the impact of these institutional matrix in the period and nowadays. The work begins with the New Institutional Economics, exposing the structural concepts such as the notion of uncertainty and transaction costs, going through the concept of institutions and organizations. The chapter considers the key role of state in its interaction with the other stakeholders. Afterwards, the study exposes the institutional efficiency logic and path dependence in order to explain the distinction between inclusive and extractive institutions and Brazilian institutional framework, organized as ties capitalism. Thus begins the historical digression of joint-stock company, stock market, the financial system and international investments, essential elements for origin and development of Brazilian railway sector. This analysis describes and contextualizes the laws of each sector, including the railways. Then the work analyzes the consequences of institutional framework in Brazilian railway sector, detailing some of the tools used to facilitate the economic model of the nineteenth century and early twentieth century. Then it examines the externalities of this model, describing its effects upstream and downstream in the Brazilian economy, with gains and losses of possible opportunity. The chapter analyzes the correlation between the evolution of the rail network, the GDP of the period and the relevance of capital market. With this data, it was inferred that there is a correlation between the increase of the rail network and the increase in debentures issued. Finally, exposes the consequences of these options for today as well as the challenges that must be faced, based on the concept of path dependence. With this work, it is understandable that foreign capital suffered local resistance, many modern challenges of rail industry comes from institutional failures created in the nineteenth century and Brazilian society was responsible for the emergence of these institutions and for its failures. É importante o preparo do resumo pela técnica correta, com objetividade, precisão e concisão.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2016.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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