Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/24086
Título: Das raízes cidadãs da confessionalidade do II Reinado brasileiro à Primeira República laica : apontamentos sobre a liberdade e a vida social à luz da laicidade
Autor(es): Moura, Rafael Soares Duarte de
Orientador(es): Carvalho Netto, Menelick de
Assunto: Laicidade
II Reinado, 1840-1889
República - Brasil
Cidadania - Brasil
Data de publicação: 11-Ago-2017
Data de defesa: 24-Mar-2017
Citação: MOURA, Rafael Soares Duarte de. Das raízes cidadãs da confessionalidade do II Reinado brasileiro à Primeira República laica: apontamentos sobre a liberdade e a vida social à luz da laicidade. 2017. 351 f. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Objetiva-se apresentar, por meio de uma abordagem histórico-jurídica, considerações que demonstrem e comprovem como estavam imbricadas, no que tange a análise da construção da cidadania, as relações entre o ser súdito, cidadão e fiel do período imperial, realidade essa progressivamente cambiada com a Primeira República. A dessacralização do Estado e das estruturas da sociedade, insculpidas em valores da Cristandade, extrapola a questão da Confessionalidade enquanto monopólio religioso, não se consolidando imediatamente. Com isso, procurar-se-á demonstrar que a construção conceitual de cidadania adquiriu conotação mais abrangente na era republicana, ainda que persistissem vários elementos da antiga ordem jurídico-social colonial/imperial. Portanto, a instalação de uma República laica contribuirá para a contínua caminhada de corrosão de estruturas que impediam o pleno exercício da liberdade, como a escravidão, o monopólio religioso e as fraudes no sistema eleitoral. Dessa forma, a consolidação progressiva dos direitos de cidadania se apresenta como um desafio enviesado na formação e conscientização por meio da educação politizada e do reconhecimento formal e material do Estado quanto ao efetivo exercício do direito a ter direitos.
Résumé: L'objectif est de présenter, à travers une approche historico-juridique, les considérations qui démontrent et clarifient la manière dont ils sont liés, en ce qui concerne l'analyse de la construction de la citoyenneté, la relation entre être un sujet, citoyen et fidèle de l'époque impériale, en fait progressivement échanger si la Première République. La profanation des structures de l'État et sociales formées dans les valeurs du christianisme, va au-delà de la question du confessionnal monopole religieux pas immédiatement établie. Avec cela, il sera fait pour prouver que la construction conceptuelle de la citoyenneté a acquis une connotation plus large à l'époque républicaine, même si les diverses éléments de l'ordre ancien coloniale juridique et sociale / impériale. ont persisté. Par conséquent, l'installation d'une république laïque contribuera à la corrosion des structures qui entravent le plein exercice des libertés, telles que l'esclavage, le monopole religieux et la fraude dans le système électoral. Ainsi, la consolidation progressive des droits de citoyenneté est un défi dans le domaine de la formation et la sensibilisation par l'éducation politisée et la reconnaissance formel et matériel de l'état, comme l'exercice effectif du droit d'avoir des droits.
SOMMARIO L'obiettivo è quello di presentare, attraverso un approccio storico-giuridico, le considerazioni che dimostrano e chiarire il modo in cui si sono intrecciati, per quanto riguarda l'analisi della costruzione della cittadinanza, il rapporto tra l'essere un soggetto, cittadino e fedele del periodo imperiale, realtà che progressivamente scambio se con la Prima Repubblica. La profanazione delle strutture statali e sociali formate nei valori del cristianesimo, va oltre la questione della Confessionalità in regime di monopolio religioso non consolidate immediatamente. Con questo, sarà fatto per dimostrare che la costruzione concettuale della cittadinanza acquisito connotazioni più ampie in epoca repubblicana, anche se persisteva vari elementi del vecchio ordine giuridico e sociale coloniale / imperiale. Pertanto, l'installazione di una repubblica laica contribuirà alla corrosione delle strutture che impediscono il pieno esercizio della libertà, come la schiavitù, il monopolio religioso e le frodi nel sistema elettorale. Così, il progressivo consolidamento dei diritti di cittadinanza rappresenta una sfida nel campo della formazione e sensibilizzazione attraverso l'educazione politicizzata e il riconoscimento formale e materiale dello Stato, come l'esercizio effettivo del diritto ad avere diritti.
Descrição: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.
Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo liberado: Resumos,introdução,conclusão e referências.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:FD - Doutorado em Direito (Teses)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2017_RafaelSoaresDuartedeMoura_PARCIAL.pdf689,8 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.