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Título: Contribuições da Controladoria-Geral da União para promoção da governança em rede nas políticas públicas
Autor(es): Teles, Karen Cristina Cremer Francisco Sá
Orientador(es): Miranda, Luciana de Oliveira
Assunto: Governança
Políticas públicas
Controladoria-Geral da União
Data de publicação: 7-Ago-2017
Data de defesa: 9-Fev-2017
Citação: TELES, Karen Cristina Cremer Francisco Sá. Contribuições da Controladoria-Geral da União para promoção da governança em rede nas políticas públicas. 2017. 171 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Em decorrência do constante processo de mudança da realidade, a Administração Pública tem buscado novas ferramentas, procedimentos, técnicas e arranjos institucionais com intuito de tratar adequadamente questões complexas que demandam uma atuação coletiva, sobretudo no campo das políticas públicas, o qual envolve uma multiplicidade de atores, com interesses nem sempre convergentes. As redes têm sido vistas como uma solução para administrar essa situação, fomentando as relações de cooperação e interdependência e a ampliação de ações intersetoriais e programas transversais, extrapolando os modelos tradicionais de gestão pública. Considerando o papel dos órgãos de controle, como atores que gravitam ao redor das políticas públicas, avaliando o desempenho e propondo recomendações de melhoria para o aperfeiçoamento da governança e da gestão pública, o presente trabalho teve o intuito de investigar como a Controladoria-Geral da União (atualmente Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU) aborda a governança em rede das políticas públicas federais em seus relatórios de avaliação de programas de governos. Para isso, foram coletados dados por meio de entrevistas, considerando os níveis estratégico, tático e operacional, e pesquisa documental, a qual considerou os relatórios da avaliação, publicados no período de 2014 a 2016, além da observação direta efetuada no decorrer das entrevistas e no processo de elaboração do Plano Tático para o exercício de 2017, o que possibilitou inferências e conclusões sobre os avanços da Controladoria-Geral da União no cumprimento do seu papel, bem como as situações que poderiam ser aprimoradas tendo em vista as demandas da sociedade e a efetividade das políticas públicas. Dentre os avanços, destacamse a percepção dos entrevistados de que é necessário desenvolver trabalhos transversais; o papel de contribuir para entrega de políticas públicas eficazes e de qualidade tornou-se objetivo estratégico de resultado no Planejamento Estratégico; abordagem holística na contextualização das políticas públicas nos relatórios de avaliação, bem como as recomendações emitidas para o fomento da comunicação, coordenação e informação, condições operacionais para a governança em rede. Não obstante os avanços, os entrevistados ressaltaram a necessidade de haver uma diretriz estratégica para atuação em rede e, consequentemente, ajustes na forma e na metodologia de trabalho e na capacidade operacional, bem como sensibilização permanente sobre essa abordagem, visto que ainda é um tema não consolidado perante os órgãos de controle e perante os atores responsáveis pela implementação das políticas públicas. Tendo em vista que a Controladoria tem um papel preponderante na construção de novos paradigmas de gestão, é necessário que continue a buscar ferramentas e práticas para avaliar as políticas públicas de forma efetiva, considerando seus múltiplos atores e, dessa forma, contribuindo para construção de novos princípios e valores públicos.
Abstract: Because of the constant process of change in reality, Public Administration has sought new tools, procedures, techniques and institutional arrangements in order to adequately deal with complex issues that require collective action, especially in the field of public policies, which involves a multiplicity of actors, with interests not always converging. Extrapolating traditional models of public management, Networks have been seen as a solution to manage this situation by fostering the cooperative and interdependent relations and the expansion of intersectoral actions and transversal programs. Considering the role of the control departments, as actors that gravitate around public policies, evaluating performance and proposing recommendations to improve governance and public management, the purpose was to investigate how the Office of the Comptroller General addresses governance within network of federal public policies in its government program evaluation reports. In spite of being currently called the Ministry of Transparency, Inspection and Office of the Comptroller General, in this study, the previous name will be maintained because the change was recent. Data were collected through interviews, considering the strategic, tactical and operational levels, and documental research, which considered the evaluation reports (published from 2014 to 2016) and the direct observation made during interviews and in the process of preparing the Tactical Plan for 2017. This allowed inferences and conclusions about the progress of the control department in fulfilling its role, as well as about the possibility to improve in some situations, according to the demands of society and the effectiveness of public policies. Among the results, stood out the interviewees' perception that it is necessary to develop transversal studies. The role of contributing to achieve effective and quality public policies has become a strategic objective of results in Strategic Planning. In evaluation reports, there has to be a holistic approach in the contextualization of public policies. There was recommendations for the development of communication, coordination and information, which are operational conditions for network governance. Despite the results, the interviewees emphasized the need for a strategic guideline for networking and, consequently, adjustments in the form and methodology of work and operational capacity, as well as permanent awareness of this approach, since it is not a consolidated issue among control departments and actors responsible for the implementation of public policies. Given that the Office of the Comptroller General has a preponderant role in the construction of new management paradigms, it is necessary to continue to seek tools and practices to evaluate public policies effectively, considering its multiple actors and, thus, contributing to the construction of new principles and values.
Descrição: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017.
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