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Título: Costuras, deslocamentos e bricolagens : a atuação de procuradores do Ministério Público Federal no caso de Belo Monte
Título(s) alternativo(s): Stitching, moving and recreating : the role of Public Prosecutors on the Belo Monte case
Autor(es): Vilaça, Luiz Henrique Doria
Orientador(es): Bülow, Marisa Von
Assunto: Ministério Público
Etnografia
Usina hidrelétrica de Belo Monte
Data de publicação: 3-Ago-2017
Data de defesa: 20-Abr-2017
Citação: VILAÇA, Luiz Henrique Doria. Costuras, deslocamentos e bricolagens: a atuação de procuradores do Ministério Público Federal no caso de Belo Monte. 2017. 151 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Este trabalho apresenta uma análise etnográfica sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no contexto de formulação e implementação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Esta etnografia foi construída a partir de três fontes de informação: documentos, entrevistas aprofundadas com atores-chave e observação participante. Argumento neste trabalho que podemos melhor compreender a atuação do MPF a partir das práticas acionadas por seus servidores. Nesse sentido, ilumino como procuradores movem disputas políticas para diferentes espaços sociais, criam e mobilizam redes sociais, e (re)combinam os recursos existentes de maneiras novas em tentativas de contestação da legitimidade da usina e defesa de comunidades atingidas por Belo Monte. O foco nas práticas nos ajuda a entender como uma instituição estatal se alia com atores sociais para lutar contra órgãos deste mesmo Estado – ressaltando o caráter heterogêneo do que chamamos de “Estado” e a dinamicidade de suas fronteiras, que ganham diferentes contornos nas interações entre atores estatais e sociais. Argumento também que o que explica as possibilidades de procuradores questionarem o projeto da usina e ações e decisões de outros órgãos estatais são as estruturas organizacionais que singularizam o MPF em relação a outras agências estatais, em especial sua independência dos outros poderes, a autonomia funcional dos procuradores, o acesso que esses procuradores têm a diferentes tipos de recursos e ao poder coercitivo, e o histórico institucional do MPF de atuação na implementação de grandes projetos, em especial no Pará. Mostro, todavia, que a atuação do “Ministério Público Federal” na verdade se dava de maneira muito diferente no trabalho dos diversos procuradores envolvidos. Argumento ainda que essa heterogeneidade pode ser explicada se olhamos para as motivações dos procuradores, isto é, para os diferentes tipos de compromissos que os procuradores construíam (ou não) com as causas mobilizadas no caso de Belo Monte, que variavam conforme as trajetórias específicas de cada procurador, com sua dinâmica de interações com a população local e organizações de movimentos sociais, e com seus valores.
Abstract: This dissertation is based on an ethnographic research on the role of the Brazilian Federal Public Prosecutor’s Office (Ministério Público Federal – MPF) throughout the formulation and implementation process of the Belo Monte dam. This ethnography was constructed through three main sources of information: documents, in-depth interviews with key actors, and participant observation. I argue that we can better understand the MPF’s role through the practices of the agents who inhabit this organization. In this sense, I shed light on how prosecutors move political disputes through different social spaces, create and mobilize networks, and make creative use of resources while trying to contest the dam’s legitimacy and defend impacted communities. The emphasis on practices help us understand how a state institution creates alliances with social actors in struggles against other agencies of this very same “State” – highlighting the heterogeneity of the “State” and the dynamicity of its boundaries, which are constantly being (re)shaped through the interactions between State and social actors. In addition, I argue that the prosecutors’ capacities to question the Belo Monte project and challenge decisions from other State agencies can be explained by the MPF’s particular organizational structures, such as the agency’s independence in relation to other state institutions, the prospectors’ autonomy, their access to various types of resources and to the coercive power as State agents, and an institutional tradition of intervening on the implementation of large infrastructure projects. I suggest, however, that the role of the “Federal Public Prosecutor’s Office” was materialized in distinctive ways through the work of different prosecutors. I argue that this heterogeneity can be understood if we look into the prosecutors’ motivations, that is, to the different types of commitments they developed (or not) with causes mobilized throughout the Belo Monte case. These commitments were impacted by each prosecutor’s trajectory prior to joining the MPF, their dynamics of interaction with the local community and social movement organizations, and their beliefs.
Descrição: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017.
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