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Título: Discussão e aprovação do PDOT 2009 : acordos e controvérsias da governança urbana no DF
Autor(es): Nascimento, Wanderson Maia
Orientador(es): Bessa, Luiz Fernando Macedo
Assunto: Governança
Política urbana
Plano de Ordenamento Territorial - Distrito Federal (DF)
Data de publicação: 1-Ago-2017
Data de defesa: 31-Mar-2017
Citação: NASCIMENTO, Wanderson Maia. Discussão e aprovação do PDOT 2009: acordos e controvérsias da governança urbana no DF. 2017. 102 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo compreender a atuação dos diferentes atores sociais na construção do Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal de 2009, bem como, as propostas que se hegemonizaram no documento final. Ao longo de 32 anos, atores de diversos seguimentos conseguiram realizar seis alterações no plano diretor do Distrito federal, até que finalmente, foi instituído o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) em 2009. Mais especificamente, esse trabalho busca caracterizar e mapear a composição de atores sociais que participaram e mobilizaram-se durante o processo de elaboração, pactuação e aprovação deste Plano de Ordenamento Territorial, bem como identificar os fatores que possibilitaram a inserção da proposta de revisão do PDOT na agenda governamental entre os anos de 2006 a 2009. Com base no arcabouço do ciclo das políticas públicas, analisase o processo de tomada de decisão e o uso dos instrumentos de gestão que oportunizaram a aprovação final do PDOT 2009. A pesquisa desenvolveu-se com base em informações contidas em notas taquigráficas das reuniões das comissões que ocorreram na Câmara Legislativa do Distrito Federal durante o período das disputas e dos acordos firmados em torno da elaboração e a aprovação da revisão do PDOT. Além disso, foram realizadas cinco entrevistas exploratórias e individuais semiestruturadas com os atores-chaves desse processo, que, sobretudo, atuaram em órgãos do Poder Executivo Distrital, da sociedade civil organizada e nas empresas do setor imobiliário e da construção civil. Observa-se que a revisão aprovada desse plano apresentou peculiaridades que posicionaram o PDOT rumo ao adensamento populacional, rompendo com o modelo de cidade poli nucleada e potencializando o processo de especulação imobiliária no DF. Com base nas entrevistas verificou-se que os atores sociais apostaram em três fatores que possibilitaram a construção de convergência (entre não aliados) e três fatores para manutenção da atuação política na construção do PDOT em situações pontuais, que, não necessitaram a busca por apoios. Com relação aos consensos os pontos destacados foram: a) o crescimento desordenado e o déficit habitacional para classe média; b) a necessidade de acordos negociados para buscar solucionar esses problemas e; c) a influência do poder executivo na Câmara Legislativa do DF. Já os fatores que fizeram os atores a manterem sua atuação típica, com restrito diálogo com os (não aliados), priorizando suas próprias pautas políticas foram: a.i) a frágil base de apoio parlamentar aos movimentos sociais; b.i) a judicialização do Plano Diretor; c.i) a forte influência do poder econômico junto aos policy-makers.
Abstract: The present research aims to understand the performance of the different social actors in the construction of the Territorial Planning Plan of the Federal District - PDOT / DF of 2009, as well as the proposals that were hegemonized in the final document. Over 32 years, actors from various segments succeeded in making six changes to the federal district's master plan, until finally, the Territorial Planning Master Plan - PDOT was created in 2009. More specifically, this work seeks to characterize and map the composition of Social actors who participated and mobilized during the process of elaboration, agreement and approval of this Territorial Planning Plan, as well as to identify the factors that allowed the insertion of the PDOT revision proposal in the government agenda between the years 2006 to 2009. With Based on the framework of the public policy cycle, the decision-making process and the use of the management tools that gave the final approval of the PDOT 2009 are analyzed. The research was developed based on information contained in shorthand notes of the meetings of the Commissions that occurred in the Legislative Chamber of the Federal District during the period of the Agreements signed on the preparation and approval of the revision of the PDOT. In addition, five semi-structured exploratory and individual interviews were carried out with the key actors in this process, who, above all, worked in the District Executive Branch, organized civil society, and real estate and construction companies. It is observed that the approved revision of this plan presented peculiarities that positioned the PDOT towards the population density, breaking with the poly nucleated city model and potentializing the process of real estate speculation in the DF. Based on the interviews, it was verified that the social actors bet on three factors that allowed the construction of convergence (between non allies) and three factors to maintain the political performance in the construction of the PDOT in specific situations, which did not need the search for support . With regard to the consensuses, the highlights were: a) the disorderly growth and the housing deficit for the middle class; (B) the need for negotiated agreements to address these problems; C) the influence of the executive power in the Legislative Chamber of the DF. On the other hand, the factors that made the actors to maintain their typical performance, with limited dialogue with the (non-allies), prioritizing their own political guidelines were: a) the fragile base of parliamentary support for social movements; B.i) the judicialization of the Master Plan; C.i) the strong influence of economic power with policy-makers. Key-words: Governance, Urban Policy, Federal District, Master Plan.
Descrição: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017.
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Aparece nas coleções:PPGDSCI - Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (Dissertações)

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