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Título: Programa de Aceleração do Crescimento – PAC : instrumentos de ação pública e desenvolvimento nacional
Autor(es): Navarro, Cláudio Alexandre de Arêa Leão
Orientador(es): Lúcio, Magda de Lima
Assunto: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Ação pública
Desenvolvimento econômico - Brasil
Gestão pública
Data de publicação: 28-Jul-2017
Data de defesa: 30-Mar-2016
Citação: NAVARRO, Cláudio Alexandre de Arêa Leão. Programa de Aceleração do Crescimento – PAC: instrumentos de ação pública e desenvolvimento nacional. 2016. xv, 80 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: O presente estudo buscou realizar uma análise dos principais instrumentos de ação pública criados, ou aperfeiçoados, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no período 2007-2014 e que, de alguma forma, promoveram uma maneira singular de implementar políticas de infraestrutura no país. Para isso, buscou-se contextualizar brevemente o PAC no ambiente político brasileiro, realizando uma leitura do programa a partir de teorias de desenvolvimento aderentes à realidade e à abrangência de implementação do programa. Como alternativa metodológica, e após identificação dos principais instrumentos do Programa, sugeriu-se tipologia propícia de análise para um conjunto específico de instrumentos, devido à abrangência, de forma a facilitar uma leitura mais geral de suas funcionalidades. Outros instrumentos, porém, foram abordados em outro nível de detalhamento, por conta da relevância de seus sentidos, significados e de seus efeitos na implementação e na condução da política. Por fim, a partir dos instrumentos identificados e como conclusão do trabalho, realizou-se uma leitura crítica do programa, buscando referenciá-lo também, sob o ponto de vista mais macro, como um instrumento em si, tendo como base os objetivos declarados e o próprio contexto de desenvolvimento em debate.
Abstract: This study aimed to carry out an analysis of the key public action instruments created or enhanced under the Growth Acceleration Program (PAC) in the period 2007-2014 and that, somehow, promoted a singular way of enabling infrastructure policies in the country. For this, we sought to contextualise briefly the PAC in the Brazilian political environment, performing a reading of the Program starting by development theories related to the reality and scope of the Program implementation. As alternative methodology and after identification of the main instruments of the Program, it was suggested favorable type of analysis for a specific set of instruments, due to the scope, in order to facilitate a more general reading of its features. Other instruments, however, were addressed at another level of detail, due to the relevance of their senses, meanings and its effects on the implementation and conduct of policy. Finally, from the identified instruments and as conclusion of the work, there was a critical reading of the program, seeking to reference it also, under the macro point of view, as an instrument itself, based on the stated objectives and the proper context of developing debate.
Descrição: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.
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