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Título: Edificação penal : um estudo da tecnologia do projeto arquitetônico de estabelecimentos de segurança máxima no Brasil
Autor(es): Esteca, Augusto Cristiano Prata
Orientador(es): Blumenschein, Raquel Naves
Assunto: Arquitetura e sociedade
Projeto arquitetônico
Presídios
Sistema penitenciário
Data de publicação: 28-Jul-2017
Data de defesa: 31-Mar-2017
Citação: ESTECA, Augusto Cristiano Prata. Edificação penal: um estudo da tecnologia do projeto arquitetônico de estabelecimentos de segurança máxima no Brasil. 2017. xviii, 388 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Este trabalho aborda o projeto arquitetônico de estabelecimentos penais do ponto de vista do processo de projeto, entendido como meio para a obtenção de edificações mais ajustadas ao sistema penal nacional. Na atualidade, o conhecimento específico para a concepção arquitetônica se apresenta incompleto e inconsistente no atendimento das exigências do sistema penal. Este problema compromete o desempenho das edificações que são descritas pela descaracterização e desumanização do espaço arquitetônico. Ao mesmo tempo em que a redução de custo de construção é imposta pela administração penitenciária na ampliação do parque penitenciário. A hipótese levantada nesta pesquisa coloca a viabilidade econômica da qualificação da edificação penal, ao se adequar o conjunto teórico, metodológico e técnico necessário ao projeto de estabelecimentos penais. A composição arquitetônica ajustada minimizaria o ônus na construção inerente ao incremento proposto, enquanto a mesma produziria uma redução do custeio suficiente para abater a diferença gerada. Assim, este trabalho visa uma tecnologia de projeto que sistematiza o conhecimento arquitetônico para o projeto de estabelecimentos penais mais eficientes, em termos da segurança penitenciária, funcionalidade, conforto ambiental e custos de construção e operação. Esta eficiência implica em uma composição arquitetônica mais harmônica entre a segurança penitenciária e o respeito à condição humana no ambiente prisional, moderadas pelas exigências espaciais do nível de segurança máximo. Este reequilíbrio é buscado através da conciliação entre as demandas formais e informais do sistema penal para a arquitetura, emanadas da teoria panóptica e instrumentos técnico-normativos, assim como, da realidade prisional. A conjunção destas demandas caracterizou a modalidade arquitetônica de segurança máxima que prioriza o fechamento e a disciplina espacial da prisão, enquanto agrega elementos para a reinserção social dos presos.
Abstract: This essay comprehends the architectural design of penal establishments from the point of view of the design process, as being understood as a mean to obtaining buildings that are appropriate for the national criminal system. Currently, the specific knowledge regarding architectural conception is incomplete and inconsistent toentirely fulfill the penal system´s requirements. Such problem compromises the buildings´ performance which are described by the demischaracterization and dehumanization of the architectural space. Concurrently, the reduction of construction costs is imposed by the penitentiary administration due to the expansion of the penitentiary complex. The hypothesis raised in this research places qualification economic feasibility of the criminal construction, while adjusting the theoretical, methodological and technical sets necessary to designing of penal establishments. Such an architectural composition adjustment would minimize the burdens inherent to the construction for the proposed increments, while it would cause a reduction of sufficient cost sodecreasing the generated balance. Thus, this essay aims to propose a technology project that systematizes architectural knowledge for the design of more efficient penal institutions in terms of prison security, functionality, environmental comfort, and construction and operation costs. This efficiency implies a more harmonious architectural composition between penitentiary security and respect for the human condition inside prison environment, as being moderated by the space requirements of the maximum security level. This rebalancing is obtained through the conciliation between the formal and informal demands of the penal system regarding architecture, which originates from the panoptic theory and the technical normative instruments, as well as prison reality. The combination of such demands characterized the architectural mode for maximum security that prioritizes the closure and spatial discipline in the prison, while adding elements for the social reintegration of prisoners.
Résumé: Ce travail traite du project architectural des établissements pénals du point de vue du processus de conception, entendu comme moyen pour obtention des édifications plus ajustées au système pénal national. Dans la actualité, le savoir spécifique pour la conception architeturale se présent incomplèt et incohérent dans la réception des éxigences du système pénale. Ce problème compromet le développement des édifications qui sont décrites pour la perte de caractère et déshumanisation du espace architetural. Au même temps que la réduction de coût de constrution est imposé pour l’administration pénitentiaire dans l’agrandissement du parque penitentiaire. L’hypothèse soulevée dans ce recherche met la viabilité economique de la qualification de l’édification pénale, pour être adepté à l’apport théorique, méthodologique et technique necessaire pour le project des établissements pénals. La composition architectural ajustée minimiserait le fardeau dans la construction inhérent au incrèment proposé, tandis que la même produira une rédution dans la dépense suffisante pour réduire la diference resultante. Ainsi, ce travail vise une technologie du project que systématise le savoir architetural pour le project des établissements pénals plus rentables, en termes de la sécurité pinitentiaire, fonctionnabilité, confort environnementale et coûts de construction et opération. Cet efficité implique dans une composition architectural plus harmonique entre la sécurité penitentiaire et le respect à la condition humaine dans environnement carcéral, moderée pour l’exigences spaciales du niveaux de sécurité maximum. Ce rééquilibrage est cherchée par la concilliation entre les demandes formels et informels du systeme pénal pour la architecture, modifications de la théorie panoptique et instruments techinique-normatifs, ainsi que, de la realité carcérale. La conjuction de cettes demandes a caractérisé le méthode architetural de sécurité maximum qui priorise la fermeture et la discipline spaciale de la prision, tandis que ajoute éléments pour la réinsertion sociale des prisonniers.
Descrição: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação, 2017.
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