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Título: Entre a utopia do direito à cidade e a resistência urbana : a luta pelo habitar em Brasília/DF
Título(s) alternativo(s): Between the utopia of the right to the City and urban resistance : the struggle for inhabiting Brasília/DF
Entre la utopía del derecho a la ciudad y la resistencia urbana : la lucha por el habitar en Brasília/DF
Autor(es): Martins, Ananda de Melo
Orientador(es): Penna, Nelba Azevedo
Assunto: Movimentos sociais
Direito
Cidades e vilas - Brasília (DF)
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Data de publicação: 9-Jul-2017
Data de defesa: 28-Nov-2016
Citação: MARTINS, Ananda de Melo. Entre a utopia do direito à cidade e a resistência urbana: a luta pelo habitar em Brasília/DF. 2016. xix, 166 f., il. Tese (Doutorado em Geografia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: Discutir as ocupações urbanas no contexto das ações e práticas dos Movimento Sociais Urbanos na conjuntura atual se coloca como uma necessidade e um desafio, considerando o direito à Cidade enquanto tema teórico e metodológico, mas também como prática cotidiana que coloca em xeque a produção do espaço urbano com predomínio do valor de troca. A habitação, nesse contexto, tem representado não somente uma demanda objetiva, mas um elemento agregador de ações e estratégias de resistência urbana dos Movimentos Sociais na disputa de um modelo de cidade alternativo ao projeto neoliberal que a transforma em mercadoria. As ocupações urbanas também em Brasília/DF estão postas como um contraponto à dinâmica de valorização, e ao longo do tempo se diferenciam representando momentos e ações de resistência distintos, mas que indica a oferta desigual das condições da urbanização na cidade. E tal desigualdade de condições explicita uma problemática que aponta não somente para a forma em que se dá a crescente organização coletiva na Capital Federal, mas como os conteúdos que se materializam nas ocupações urbanas podem radicalizar o enfrentamento à apropriação privada da cidade. Sendo assim, o objetivo dessa pesquisa é desvelar a relação entre as ações de resistências urbanas e as estratégias tecidas e articuladas nas ocupações na luta pela moradia, para além das determinações da esfera da produção, considerando a relação contraditória entre a reprodução social na metrópole de Brasília e as resistências urbanas abordadas no plano das práticas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Com forte demanda por habitação desde sua construção, a Capital Federal passa por diversos momentos de lutas sociais, tendo sido revigoradas nos últimos anos pela atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST – que renova a luta por moradia digna e tem, em suas ocupações urbanas, o espaço no qual pode germinar o sentido do habitar. O nível de precarização da vida ainda prevalece sobre o nível de apropriação da luta, da história, do espaço vivido, mas este último guarda em sua dinâmica indícios de possíveis transformações a partir da coletividade.
Abstract: To discuss urban occupations in the context of actions and practices of Urban Social Movements in the current conjuncture is a necessity and a challenge, considering the right to the City as a theoretical and methodological theme, as well as an everyday practice that puts the production of urban space with the domain of exchange value in check. The habitat, in this context, has represented not only an objective demand, but also an aggregating element of actions and strategies of urban resistance of the Social Movements in the struggle for a model of the city alternative to the neoliberal project that transforms it into a commodity. The urban occupations in Brasília/DF are set as a counterpoint to the valorization dynamic, and with time they differentiate themselves, representing distinct moments and actions of resistance, but which indicate the unequal supply of the conditions of urbanization of the city. Such inequality of conditions makes explicit the problematic that points not only to the way that the growing collective organization of the Federal Capital is given, but also to how the contents materialized in the urban occupations may radicalize the confrontation against the private appropriation of the city. Given this, the objective of this research is to reveal the relation between the actions of urban resistance and strategies drawn out and articulated in the occupations in the struggle for housing, beyond the determinations of the sphere of production, and considering the contradictory relation between social reproduction in the Brasília metropolis and the urban resistances approached in the practices of the Homeless Workers’ Movement. With a strong demand for housing/inhabiting since its construction, the Federal Capital goes through diverse moments of social struggles, which were reinvigorated in the last years by the actions of the Homeless Workers’ Movement – MTST, which renews the struggle for dignified housing and has, in its urban occupations, the space wherein the meaning of inhabiting may come into fruition. The level of precariousness of life still prevails over the level of appropriation of the struggle, the history, and the lived space, though this last one has in its dynamics indications of possible transformations derived from collectivity.
Descrição: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2016.
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