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Título: Arquivos ativos e massas documentais acumuladas na administração pública brasileira : busca de novas soluções para velhos problemas
Autor(es): Sousa, Renato Tarciso Barbosa de
Orientador(es): Lopes, Luís Carlos
Assunto: Administração pública - Brasil
Arquivos e arquivamento (Documentos)
Direito administrativo
Data de publicação: 23-Mai-2017
Data de defesa: Dez-1995
Referência: SOUSA, Renato Tarciso Barbosa de. Arquivos ativos e massas documentais acumuladas na administração pública brasileira: busca de novas soluções para velhos problemas. 1995. 190 f. Dissertação (Mestrado em Biblioteconomia e Documentação)—Universidade de Brasília, Brasília, 1995.
Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo estudar os problemas dos arquivos ativos e os das massas documentais acumuladas na administração pública brasileira. Os arquivos ativos são os acervos acumulados nos setores de trabalho. São constituídos de documentos ativos, semi-ativos e inativos, misturados a outros passíveis de eliminação e a documentos não orgânicos, que não são considerados de arquivo. As massas documentais acumuladas são o resultado da transferência dos documentos dos arquivos montados nos setores de trabalho. Elas são denominadas, comumente, de “arquivos mortos”. O tratamento desses arquivos fundamenta-se no empirismo e na improvisação. Não há instrumentos de gerenciamento da classificação intelectual e física e dos prazos de guarda dos documentos. A incipiente organização adotada nos arquivos ativos é geralmente perdida quando os documentos são transferidos para os depósitos de massas documentais acumuladas. O descaso com que é tratada essa questão se traduz, geralmente, em poucos investimentos em instalações, equipamentos, materiais de consumo e na formação e treinamento de pessoal. As experiências de tratamento desses acervos no Brasil são poucas e não se sustentam em políticas estabelecidas, mas em atuações individuais de alguns profissionais. Não se tem uma metodologia consolidada que permita a aplicação dos conceitos e princípios arquivísticos difundidos internacionalmente. Observou-se que o caminho para a compreensão do problema proposto vai além do âmbito estritamente técnico. As particularidades do aparato estatal brasileiro, a instabilidade de suas instituições, o nível de qualificação de seus quadros são elementos que ajudam a esclarecer a questão. Recorreu-se à literatura nacional e estrangeira e à legislação existentes sobre o tema para a realização desse estudo. Foram feitas entrevistas com dirigentes de instituições arquivísticas, professores e membros de organismos arquivísticos internacionais. Analisou-se pormenorizadamente os diagnósticos, os projetos de organização e execução elaborados para alguns órgãos governamentais, que foram desenvolvidos pelo professor Luis Carlos Lopes. Foram abordados os aspectos principais dos arquivos no âmbito do governo federal e do Distrito Federal e as intervenções das instituições arquivísticas. A partir da descrição e análise das experiências pode-se, no final, sugerir uma metodologia para o tratamento dos arquivos em órgãos da administração pública brasileira. Apesar de todas as limitações impostas pela realidade brasileira, acreditamos que seja possível empreender um programa de gerenciamento da informação e de gestão de documentos, elaborando-se, a partir de pesquisas, os instrumentos necessários e treinando-se os seus usuários.
Abstract: The purpose of this researche was to study the problems of the current records and of the voluminous and loosely organized bodies of records in the Brazilian public administration. The current records are the holdings accumulated in the working offices. They are composed of current records - semi-current and inactive - mixed with others likely to be destroyed and with non-organic records which are not considered archives documents. The voluminous and loosely organized bodies of records are the result of the transfer of those documents in the archives set up in the working offices. They are commonly named “dead archives”. The processing of these archives is based on the empiricism and the improvisation. There are no management tools for the intelectual and physical classification and for the documents retention period. The incipient arrangement of the current records is generally lost when the documents are transferred to the voluminous and loosely organized bodies of records deposits. The carelessness which this subject is dealt with is generally translated into few investments in installation, equipment, consumer goods, and personel training. The processing experiences of these holdings in Brazil are very few and do not uphold themselves in established policies, but in individual perfomance of some professionals. There is not a consolidated methodology wich allows the application of archives concepts and principles internationally diffused. It has been noticed that the way to understand the proposed problem goes beyond the strictly techinical scope. The peculiarities of the Brazilian governamental apparatus, the instability of its institutions, the qualification level of its working team are elements that help to explain the subject. National and foreign literature and the existing legislation on the subject were used in this research. Directors of archives; professors and members of international archives organisms have been interviewed. The surveys, the organization and executation projects which have been done for some government organs and wich hav been developed by Professor Luis Carlos Lopes were analized. The main aspects of the archives in the federal government and in Distrito Federal field of action as well as the archives institutions interferences have been addressed. From the experiences description and analysis it was suggested a methodology for the archives processing in the Brazilian public administration. Despite all the limitations imposed by the Brazilian reality, we believe that it is possible to undertake a management program of records information and management by gradually preparing the necessary tools and giving the users training.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, 1995.
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Aparece nas coleções:FCI - Mestrado em Biblioteconomia e Documentação (Dissertações)

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