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Título: Implementação das ações de alimentação e nutrição no SUS : perfil e caracterização em municípios brasileiros
Autor(es): Pires, Ana Carolina Lucena
Orientador(es): Rehem, Tania Cristina Morais Santa Barbara
Assunto: Políticas de saúde
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Nutrição e saúde pública
Data de publicação: 8-Mai-2017
Data de defesa: 23-Fev-2017
Citação: PIRES, Ana Carolina Lucena. Implementação das ações de alimentação e nutrição no SUS: perfil e caracterização em municípios brasileiros. 2017. 134 f., il. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: A Política Nacional de Alimentação e Nutrição apresenta como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição. A realização dessa pesquisa justifica-se pela relevância da temática investigada e pela possibilidade de contribuir ao aprimoramento de instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Busca responder a seguinte pergunta: Considerando os repasses financeiros realizados pela União para estruturação e implementação das ações de alimentação e nutrição, como vem se dando o processo de implementação da PNAN nos municípios brasileiros? OBJETIVO: Analisar a implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição nos municípios brasileiros que receberam financiamento das ações de alimentação e Nutrição. MÉTODO: Realizado estudo quantitativo transversal, de caráter descritivo e exploratório, seguido de análise da relação existente entre a cobertura da Estratégia Saúde da Família e número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família Implantados com a realização das diretrizes da PNAN desenvolvidas pelas secretarias municipais de saúde. O grupo de municípios analisados foi o daqueles que têm recebido financiamento federal para estruturação das ações de alimentação e nutrição, conforme critério estabelecido pelo Ministério da Saúde. A fonte dos dados da pesquisa em relação às características sociodemográficas dos municípios foi obtida por meio do acesso a bases de dados secundárias do IBGE, PNUD e histórico de cobertura da atenção básica. Para as informações sobre o perfil dos municípios em relação à gestão das ações de alimentação e nutrição utilizou-se os dados disponíveis no sistema FormSUS. Realizou-se ainda, teste de hipóteses, por meio de Qui-quadrado, no nível de decisão a 5%, para estudo da associação entre a completude das diretrizes prioritárias para implementação da PNAN com os indicadores de Cobertura da Estratégia Saúde da Família e Número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família implantados. Para o processamento dos dados foram utilizados os softwares R e estatístico de dados, IBM SPSS versão 19. RESULTADOS: O perfil dos municípios estudados demostrou um bom padrão de desenvolvimento econômico e social, colocando-os numa posição favorável à operacionalização de políticas públicas. Os municípios apresentaram média de cobertura de Estratégia Saúde da Família de 50,83%, sendo observada a implantação de Núcleos de Apoio ao Saúde da Família, em 64% (n=115) desses. No entanto observou-se uma difusa distribuição dessas duas estratégias no grupo de municípios estudados, podendo interferir nos resultados esperados quanto ao ordenamento dos serviços e ações de saúde considerando as principais necessidades sanitárias da população. A Diretriz que obteve maior número de ações realizadas pelos municípios foi a de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, indicando que A ação realizada com maior frequência foi a de desenvolvimento de grupos operativos envolvendo a temática sobre saúde e nutrição em articulação com os NASF. A relação entre a cobertura da ESF e número de NASFs implantados com a realização das diretrizes prioritárias de alimentação e nutrição não indicaram resultados estatisticamente significativos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A implementação da PNAN nos municípios brasileiros, embora apresente progressos, apresenta vários fatores dificultadores. Há certo distanciamento entre os atores implementadores, representados pelas secretarias municipais de saúde, do nível formulador, representado pelo Ministério da Saúde, indicado pela baixa participação dos primeiros das decisões e estratégias definidas no nível central. Além disso, a PNAN carece de maior divulgação e publicização, buscando o compartilhamento de experiências exitosas para um número cada vez maior de sujeitos e grupos, podendo influenciá-los e contribuir para que possam agir em favor de sua saúde.
Abstract: The National Food and Nutrition Policy (PNAN) aims to improve the food, nutrition and health conditions of the Brazilian population through the promotion of adequate and healthy food practices, food and nutritional surveillance, prevention and wholesome treatment of diseases related to both food and nutrition. This research is justified by the relevance of the research topic and by the possibility to contribute to the improvement of planning, monitoring and evaluation instruments of public policies. In this matter, this study seeks to answer the following question: Considering the financial transfers made by the Federal Government for the structuring and implementation of food and nutrition actions, how has PNAN's implementation process been taking place in Brazilian municipalities? OBJECTIVE: To analyze the implementation of the National Food and Nutrition Policy in the Brazilian municipalities that received food and nutrition funding. METHOD: A descriptive and exploratory cross-sectional study was carried out, followed by an analysis of the relationship between the coverage of the Family Health Strategy and the number of Support Centers for Family Health implemented with the PNAN guidelines developed by the municipal secretariats of health. The group of municipalities analyzed were those who have received federal funding for structuring the food and nutrition actions, in a total of 17 according to a criteria established by the Ministry of Health. The source of the research data in relation to the sociodemographic characteristics of the municipalities was obtained through secondary databases of IBGE, PNUD and history of basic health care coverage. For information on the profile of the municipalities in relation to the management of food and nutrition actions was used the data available in the FormSUS system. At the decision level at 5%, a hypothesis test was used to study the association between the completeness of the priority guidelines for PNAN implementation with the Family Health Strategy Coverage indicators and the Number Of Family Health Support Centers (NASF) implanted. For the data processing, R software (R Development Core Team, 2014) and statistical data were used, IBM SPSS version 19 RESULTS: The profile of the studied municipalities showed a good pattern of economic and social development, placing them in a favorable position for the operationalization of public policies. The municipalities had an average coverage of the Family Health Strategy (FHS) of 50.83%, and the implementation of Support Centers for Family Health was observed in 64% (n = 115) of these. However, it was observed a diffuse distribution of these two strategies in the group of municipalities studied, what could interfere in the expected results regarding the ordering of health services and actions considering the main health needs of the population. The Guideline that obtained the highest number of actions carried out by the municipalities was the Promotion of Adequate and Healthy Food, which was the most frequent action to develop operating groups involving health and nutrition in articulation with the NASF. The relationship between FHS coverage and number of NASFs implemented with the achievement of the priority feeding and nutrition guidelines did not indicate statistically significant results. FINAL CONSIDERATIONS: Based on the premise that public policies are only effectively constituted as such when they leave the paper, circulate and are appropriated by the target population, PNAN needs to be more widely disseminated and publicized, seeking the sharing of successful experiences for a Increasing number of subjects and groups, being able to influence them and contribute so that they can act in favor of their own health.
Descrição: Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017.
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