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Título: Acesso e uso racional de medicamentos na atenção primária à saúde
Autor(es): Gerlack, Letícia Farias
Orientador(es): Karnikowski, Margô Gomes de Oliveira
Assunto: Assistência farmacêutica
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Atenção primária à saúde
Acesso a serviços públicos de saúde
Data de publicação: 3-Abr-2017
Data de defesa: 25-Jul-2016
Citação: GERLACK, Letícia Farias. Acesso e uso racional de medicamentos na atenção primária à saúde. 2016. 116 f., il. Tese (Doutorado em Ciências e Tecnologias em Saúde)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: Existem diversas barreiras para que os países sejam capazes de promover o acesso da população aos medicamentos com seu uso racional. No Brasil, a situação se traduz nos serviços de assistência farmacêutica na atenção primária aquém do desejado, especialmente na gestão das ações. Ademais, o acesso precisa ser melhor compreendido, por meio de suas dimensões, tirando o tradicional foco do medicamento, considerando o usuário e a qualidade dos serviços prestados. Nesta tese, foram construídos três artigos inéditos no sentido de explorar os desafios para a promoção do acesso a medicamentos e uso racional no país, trazendo subsídios para reorientação de estratégias e tomada de decisão. Trata-se de um estudo transversal, exploratório, que utilizou dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos (PNAUM) – componente serviços, bem como da pesquisa replicada pela doutoranda na Regional de Saúde de Ceilândia, utilizando os mesmos instrumentos da PNAUM. Foram entrevistados usuários dos serviços, responsáveis pela entrega de medicamentos, médicos, responsáveis pela assistência farmacêutica nos municípios brasileiros e secretários de saúde. Os dados da PNAUM foram coletados de julho a dezembro de 2014 e os de Ceilândia/DF de setembro de 2014 a janeiro de 2015. Os resultados dos artigos revelaram falhas na gestão das ações da assistência farmacêutica no Brasil, dificuldades de acesso aos medicamentos, com desigualdade na região Centro-Oeste, mais acentuadas em Ceilândia, e prevalência de incidentes pela utilização de medicamentos. Na gestão, as lacunas relacionam-se à ausência das ações de assistência farmacêutica no organograma das secretarias de saúde e nos planos de saúde; fragilidades na autonomia dos gestores e processos participativos; falta de profissionalização da gestão; falhas no processo de seleção de medicamentos (fundamental para o uso racional); desabastecimento e suporte tecnológico limitado. Elevada prevalência de usuários relatou diversos aspectos dos serviços que poderiam ser melhorados, demonstrando insatisfação e indiferença com os serviços de farmácia. A localização geográfica dos serviços e capacidade aquisitiva também foram barreiras de acesso referidas. Em relação aos medicamentos utilizados, foram identificados incidentes de automedicação, problemas com adesão, polimedicação e erros de medicação. A situação revelada nesta tese demonstrou desafios que devem ser enfrentados para que a assistência farmacêutica no Brasil possa atingir o grau de qualidade desejado, garantindo o acesso e o uso racional de medicamentos. E, assim, atinja o potencial de contribuir para o fortalecimento da atenção primária universal, com justiça social, que ofereça o mais alto nível de saúde possível para a população.
Abstract: There are various barriers to promoting access and rational use of medicines. In Brasil, this situation can be seen in poor quality of pharmaceutical services, especially in the infrastructure and management. Moreover, access must to be understood by its dimensions, pulling out the traditional medicine focus, considering the health system users and the quality of services. In this thesis, three original articles were written aiming to explore the challenges to promote access to medicines and rational use, arising new strategies and information to decision makers. This is a cross sectional and exploratory study, data were obtained from the The National Research of Access, Use and Promotion of Rational Use of Drugs in Brazil - Services Component, and from similar research replicated in Ceilândia – Federal District. Health system users, medicines deliverers, doctors, pharmaceutical services managers from Brazilian municipalities and secretaries of health were interviewed. PNAUM data were collected from 2014 July to December and Ceilândia data from 2014 September to 2015 March. The results demonstrate management shortcomings of Brazilian pharmaceutical services, barriers to access to medicines, unequalities in the Midwest, most notable in Ceilândia and medicines related incidents. Regarding pharmaceutical services management, they are not shown in the Secretariat of Health organization chart, not even in the health planning; weaknesses in the managers autonomy and participatory processes; lack of management professionalizing; selection of medicines process failure; supply shortages of medicines and limited technological support. High prevalence of users said that various services aspects could be improved, demonstrating dissatisfaction and indifference to the pharmaceutical services. Accessibility and affordability were also access barriers. Incidents with medicines were identified: automedication, treatment compliance difficulties, polypharmacy and medication errors. The thesis results revealed challenges that must be faced by authorities in order to pharmaceutical services achieve the desired level of quality, ensuring access and rational use of medicines. Thus reaches the potential to contribute to the universal primary care, with social justice, which offers the highest possible level of health for the population.
Descrição: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2016.
Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Artigos 1, 2, 3 e Discussão geral.
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