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Título: Concessões rodoviárias federais : análise da eficiência das concessionárias e da evidenciação do ativo de infraestrutura
Autor(es): Salgado, Samuel de Resende
Orientador(es): Wilbert, Marcelo Driemeyer
Assunto: Rodovias - Brasil
Contabilidade
Análise envoltória de dados
Concessões administrativas
Data de publicação: 14-Mar-2017
Data de defesa: 7-Fev-2017
Referência: SALGADO, Samuel de Resende. Concessões rodoviárias federais: análise da eficiência das concessionárias e da evidenciação do ativo de infraestrutura. 2017. 199 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: O presente estudo teve por objetivo avaliar a eficiência do concessionário na execução do serviço público, bem como a evidenciação dos ativos de infraestrutura concedidos. Para tanto, fez-se uma comparação do nível de eficiência, por etapa de contratação, das concessionárias de rodovias federais no fornecimento dos serviços públicos, através da técnica de Análise Envoltória de Dados, e os demonstrativos contábeis das concessionárias e do Poder Concedente, referentes ao exercício de 2015, com vistas a identificar em que ente estão registrados (evidenciados) os ativos de infraestrutura. Na análise de eficiência foram utilizadas variáveis que refletem a prestação do serviço público pelas concessionárias. Neste sentido, foram elaborados três modelos, quais sejam: 1) da prestação do serviço; 2) das inexecuções contratuais; e, 3) dos reajustes extraordinários. A análise teve como foco as diferenças entre as etapas de concessões no desempenho do serviço prestado no período 2010-2015. O modelo de Análise Envoltória de Dados utilizado foi o de Banker, Charnes e Cooper, orientado a produto. Em relação à evidenciação do ativo de infraestrutura (rodovia), foram analisados os demonstrativos contábeis das concessões da Etapa 1 e da Etapa 2 e do Poder Concedente. Os achados da pesquisa evidenciaram que as diferenças contratuais das etapas de concessão não interferem no nível de eficiência dos serviços prestados, uma vez que as rodovias federais brasileiras não estão registradas nos balanços públicos ou mesmo nas demonstrações contábeis das empresas concessionárias, apresentando evidências de que tais ativos de infraestrutura de responsabilidade do Governo Federal se enquadram na definição de ativos órfãos.
Abstract: This study aims to evaluate both the efficiency of the concessionaire in the execution of the public service and the disclosure of the infrastructure assets granted. In order to do so, the level of efficiency is compared, per stage of contracting federal highway concessionaires in the provision of public services, through the Data Envelopment Analysis technique, and the Accounting Statements of the concessionaires and the granting authority, for the year 2015, with a view to identifying in which the assets of infrastructure are recorded (evidenced). In the efficiency analysis, variables were used that reflect the provision of the public service by the concessionaires. Thus, three models were elaborated: service rendering, contractual non-performance and extraordinary adjustments. The analysis focused on the differences between the stages of concessions in service performance provided in the period from 2010 to 2015. The Data Envelopment Analysis model used was product-oriented Banker, Charnes and Cooper. With respect to the disclosure of infrastructure assets (highway), the financial statements of the concessions of Stage 1 and Stage 2 and of the Granting Authority were analyzed. The findings of the study show that the contractual differences in the Concession Stages do not interfere in the efficiency level of the services rendered, besides that Brazilian federal highways are not registered either in the public balance sheets or in the accounting statements of the concessionaires, presenting evidence that These infrastructure assets of the Brazilian Federal Government fall within the definition of orphan assets.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2017.
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