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Título: O impacto das despesas com educação, na rede estadual de ensino médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2006 a 2015
Autor(es): Teixeira, Iara da Paixão Corrêa
Orientador(es): Nunes, André
Assunto: Educação
Qualidade (Educação)
Política pública
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
Educação - financiamento - Brasil
Educação - financiamento
Data de publicação: 14-Mar-2017
Data de defesa: 26-Jan-2017
Referência: TEIXEIRA, Iara da Paixão Corrêa. O impacto das despesas com educação, na rede estadual de ensino médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2006 a 2015. 2017. 83 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública)–Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. A pesquisa teve como base o estudo do contexto histórico do financiamento educacional ao longo da história do Brasil, a legislação a respeito do financiamento educacional brasileiro, principalmente as diretrizes educacionais presentes na Constituição Federal; a Lei nº. 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB; a Lei nº. 9.424/96, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e a Lei n.º 11.494/2007 que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Foi ainda realizado estudo da implantação da sistemática de avaliação da qualidade da educação, em especial do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, indicador de qualidade da educação brasileira medido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP. A pesquisa consistiu em analisar os dados referentes à despesa empenhada com a função educação, na modalidade Ensino Médio, relacionando ao número de alunos matriculados e estabelecendo uma comparação com a nota atingida no IDEB. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu principalmente após a instituição do FUNDEB, impactou na melhoria do ensino ofertado. A análise de correlação, proposta por Cohen, aponta para resultados bastante heterogêneos entre as Unidades Federadas, contrariando a expectativa de uma relação direta e positiva entre as variáveis investimento educacional e IDEB. Em elevado número de estados essa relação foi negativa, e em outros, foi pequena ou média. Assim, os resultados não indicam uma correlação entre as variáveis analisadas, sugerindo que outros fatores podem influenciar na melhoria da qualidade da educação brasileira.
Abstract: This dissertation analyzes the impact of the public policy of educational financing on improving the quality of education as measured by the IDEB. To do so, the scope used was the last stage of basic education, the State High School network, from 2006 to 2015. The research was based on the study of the historical context of educational financing throughout Brazilian history, the legislation regarding the Brazilian educational financing, mainly the educational guidelines present in the Federal Constitution; Law no. 9,394 / 96, Law on Guidelines and Bases of National Education - LDB; Law no. 9,424 / 96, which established the Fund for the Maintenance and Development of Primary Education and Valorization of Teaching - FUNDEF and Law No. 11,494 / 2007, which created the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and for the Appreciation of Education Professionals - FUNDEB. A study was also carried out on the implementation of a systematic evaluation of the quality of education, in particular the Basic Education Development Index (IDEB), a quality indicator of Brazilian education measured by the National Institute of Educational Studies and Research (INEP). The research consisted of analyzing the data related to the expenditure committed to the education function, in the High School modality, relating to the number of enrolled students and establishing a comparison with the grade achieved in the IDEB. The main objective was to verify if the increase in investment in education, which occurred mainly after the institution of FUNDEB, impacted on the improvement of the education offered. The correlation analysis, proposed by Cohen, points to very heterogeneous results among the Federated Units, contradicting the expectation of a direct and positive relationship between the variables educational investment and IDEB. In a large number of states, this relationship was negative, and in others it was small or medium. Thus, the results do not indicate a correlation between the analyzed variables, suggesting that other factors may influence the improvement of the quality of Brazilian education.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)–Universidade de Brasília, Universidade UnB de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2017.
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