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Título: Participação sociodigital e desenvolvimento na Câmara dos Deputados
Autor(es): Spínola, Maurício Suhett
Orientador(es): Caldas, Ricardo Wahrendorff
Assunto: Tecnologia da informação e da comunicação
Participação política
Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados
Data de publicação: 22-Fev-2017
Data de defesa: 11-Dez-2015
Referência: SPÍNOLA, Maurício Suhett. Participação sociodigital e desenvolvimento na Câmara dos Deputados. 2015. 200 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: A presente tese aborda o tema do desenvolvimento no contexto da política, em suas conexões com a participação política sociodigital, aquela realizada através da mediação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). O potencial democratizante das TICs, a relação entre financiamento empresarial de campanhas eleitorais e o comportamento dos deputados federais, as potenciais correlações entre a dinâmica da participação sociodigital, o comportamento dos parlamentares e o financiamento empresarial foram investigados a partir do estudo da dinâmica da participação sociodigital na Câmara dos Deputados quanto à efetividade, inclusão e efeitos de socialização sobre os participantes. Adicionalmente, foram analisadas as implicações da dinâmica da participação sociodigital na Câmara dos Deputados para o desenvolvimento enquanto ampliação das oportunidades substantivas de influenciar o processo político. Os resultados obtidos apresentam evidências de uma inefetividade da participação sociodigital no caso em estudo, quanto à capacidade dos cidadãos de influenciar as decisões do corpo político. Os resultados apontaram, ainda, para uma relação causal entre o direcionamento da responsividade dos deputados federais aos interesses dos atores do mercado, e a inefetividade da participação popular. Finalmente, conclui-se que a observada inefetividade da participação popular contribui para a produção de uma subcidadania e uma condição de subdesenvolvimento, que conjuntamente descrevem a formação de um contingente de cidadãos-dependentes, despossuídos dos recursos materiais e legais que poderiam reposicioná-los como atores centrais no jogo político, enfatizando a dimensão política do conceito de ralé cunhado por Jessé Souza.
Abstract: This thesis addresses the issue of development in the context of politics in its connections with the sociodigital political participation, that is held through the mediation of Information and Communication Technologies (ICT). The democratizing potential of ICT, the relationship between business financing of electoral campaigns and the behavior of federal deputies, the potential correlations between the dynamics of sociodigital participation, the behavior of parliamentarians and the business financing were investigated based on the study of the dynamics of sociodigital participation in the Chamber of Deputies regarding the effectiveness, inclusion and socialization effects on participants. Additionally, we analyzed the dynamics of the implications of sociodigital participation in the Chamber of Deputies for the development as the expansion of substantive opportunities to influence the political process. The results show, in this case, evidence of the ineffectiveness of sociodigital participation regarding the ability of citizens to influence the political decisions. The results also pointed to a causal relationship between the direction of the federal deputies' responsiveness to the interests of market players and the ineffectiveness of popular participation. Finally, it is concluded that the observed ineffectiveness of popular participation contributes to the production of undercitizenship and underdevelopment conditions, which together describe the formation of dependent citizens, lacking material and legal resources that could reposition them as key players in the political game, emphasizing the political dimension of Jesse Souza's concept of “ralé”.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2015.
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