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Título: A construção do sistema brasileiro de declaração ambiental de produtos
Outros títulos: The construction of brazilian environment product declaration system
Autor(es): Hoe, Verônica Moreira Horner
Orientador(es): Caldeira-Pires, Armando de Azevedo
Assunto: Desenvolvimento sustentável - Brasil
Rotulagem ambiental
Políticas públicas
Data de publicação: 14-Fev-2017
Data de defesa: 2-Set-2016
Referência: HOE, Verônica Moreira Horner. A construção do sistema brasileiro de declaração ambiental de produtos. 2016. 88 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: A rotulagem ambiental tipo III tem sido adotada por diversos países no mundo, especialmente após as exigências dos países europeus. Tem-se observado o crescimento da rotulagem tipo III e da elaboração das regras de categoria de produtos em diferentes setores, inclusive em setores de produtos de consumo, como os cosméticos. O Brasil recentemente publicou seu Programa de Rotulagem tipo III-DAP, através de regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), que já era o órgão responsável pelo Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida. Este trabalho teve por objetivo identificar e analisar os instrumentos, desafios, limites e possibilidades para a implementação do programa proposto pelo INMETRO para rotulagem tipo III, a partir da avaliação de experiências internacionais. Utilizou-se como referência o setor de cosméticos e produtos de higiene pessoal. O que se concluiu é que o programa do INMETRO ainda é muito recente, mas segue alinhado com os programas dos demais países, e isto lhe permitirá um reconhecimento mútuo no futuro. O setor de cosméticos pode servir como modelo para a implementação de tal programa, tendo em vista que já possui algumas iniciativas em rotulagem ambiental atualmente.
Abstract: The type III ecolabel has been adopted by many countries in world especially after European’s countries start to demand it. It is possible to observe growth of type III ecolabel and product categories rules in different sectors including consumer products sectors like cosmetics. Brazil recently published an environmental product declaration program (Programa de Rotulagem tipo III-DAP) by a regulation from national metrology institute (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO), that it is responsible for Brazilian’s life cycle analysis program too. This paper identified and analyzed instruments, challenges, limits and possibilities to implement the program proposed by INMETRO for type III ecolabel based on international experience. Cosmetics and hygiene products sector was used like reference. It was concluded that INMETRO program is very recently but it is align with others programs around the world and that will permitted a mutual recognition on future. Cosmetics sector can be a model to implement Brazilian’s type III ecolabel program due to experience that this sector has with ecolabel initiatives.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016.
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