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Título: A estratégia do Programa Áreas Protegidas da Amazônia para avaliar a efetividade das unidades de conservação
Autor(es): Silva, Daniela de Oliveira
Orientador(es): Franco, José Luiz de Andrade
Coorientador(es): Scardua, Fernando Paiva
Assunto: Unidades de conservação - Brasil
Biodiversidade
Áreas protegidas
Data de publicação: 3-Fev-2017
Referência: SILVA, Daniela de Oliveira. A estratégia do Programa Áreas Protegidas da Amazônia para avaliar a efetividade das unidades de conservação. 2016. 212 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: As áreas protegidas cobrem, no mundo todo, 15,4 % da superfície terrestre e das ilhas marinhas, e são de longe a maior estratégia de conservação da biodiversidade. No Brasil, as unidades de conservação (UCs) são a principal estratégia de conservação e, nas últimas duas décadas, foram desenvolvidos marcos legais que orientam e disciplinam a implementação dessas áreas: a ratificação da CDB, a instituição da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza/SNUC (Lei 9.985, de 18 de julho de 2000), a adesão ao Plano de Trabalho sobre Áreas Protegidas da CDB (Decisão V/28) e o processo de elaboração do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas/PNAP (Decreto 5.758/06). Estes marcos contribuíram para que o governo brasileiro se compromete-se em ampliar o esforço de monitoramento da conservação, de forma a demonstrar que as UCs são geridas de maneira efetiva, equitativa, ecologicamente representativas e satisfatoriamente interligadas. O SNUC é representado por uma área de 155 milhões de hectares que corresponde a 17,2% do território nacional, com forte desequilíbrio entre as proporções das áreas das UCs de uso sustentável (102.318.900 hectares) e as áreas das UCs de proteção integral (52.800,700 hectares). Em relação à representatividade dos biomas, só o bioma Amazônia representa 72 % do total de UCs do SNUC e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) - maior programa de conservação de florestas tropicais sob a forma de UCs - abrange 88% da área total das UCs de proteção integral do bioma. Para avaliar o sucesso da estratégia de conservação por meio de UCs, o Brasil tem utilizado diferentes abordagens, com foco na extensão e localização das áreas das UCs, em função da representatividade por bioma; na manutenção da integridade da paisagem; na efetividade de gestão e contribuição para a conservação da biodiversidade. A presente tese trata da estratégia de avaliação da efetividade de gestão do Programa Arpa, e demonstra que boa parte das avaliações de efetividade de gestão implementadas no Brasil, e sobretudo no Arpa, são avaliações de eficácia de gestão, pois tem por objetivo avaliar os processos (os meios) e os resultados em relação a performance de gestão, sem priorizar a avaliação de impactos. Foram identificadas como avaliações de efetividade aquelas cujo objetivo e o instrumental analítico permite avaliar as evidencias de conservação e do uso sustentável dos recursos naturais. O Arpa, ao logo da sua execução molda e é moldado por uma estratégia de avaliação que tem como foco os resultados gerenciais e de performance do Programa. Embora em sua fase atual, a Fase III, o Arpa tenha evoluído para a separação clara entre os instrumentos de avaliação da performance de gestão (eficácia) e os instrumentos de avaliação de efetividade (impacto de conservação e usos dos recursos naturais), com a institucionalização do Rappam e a adoção do Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão (SAMGe), a avaliação de impacto de conservação tem como foco o levantamento de dados no âmbito da paisagem e o estabelecimento de protocolos para o monitoramento de alvos de conservação das UCs. Não são estabelecidas, no entanto, formas de aferição para todos os indicadores, no nível das UCs ou no nível do sistema. Isto reforça a necessidade de se discutir, elaborar e implementar estratégias que, de fato, avaliem a efetividade de gestão das UCs e do sistema como um todo.
Abstract: Protected areas cover, worldwide, 15.4% of the land surface and sea islands, and are by far the largest biodiversity conservation strategy. In Brazil, protected areas, as known as “Unidades de Conservação (UCs)”, are the main conservation strategy and in the last two decades, legal frameworks have been developed to guide and regulate the implementation of these areas: CDB ratification, National System of Units Law Nature Conservation/SNUC (Law 9985/2000) institution, Work Plan of the CBD Protected Areas (Decision V/28) adherence and the process of preparation of the National Strategic Plan for Protected Areas/PNAP (Decree 5,758/06). These milestones have contributed to the Brazilian government is committed to expanding the monitoring efforts of conservation, in order to demonstrate that protected areas are managed effectively, equitably, ecologically representative and well connected. The SNUC is represented by an area of 155 million hectares corresponding to 17.2% of the country, with a strong imbalance between the proportions of the areas of sustainable use (102,318,900 hectares) and the areas of strict protection (52,800,700 hectares). Regarding the representation of biomes, only the Amazon region represents 72% of total protected areas of SNUC and the Amazon Region Protected Areas Program (Arpa) - largest tropical forest conservation program in the form of protected areas - covering 88% of the total area the strict protection protected areas in the region. To evaluate the success of the conservation strategy through protected areas, Brazil has used different approaches, focusing on the extent and location of the protected areas, on the basis of representation by biome; in landscape integrity maintenance; the effectiveness of management and contribution to biodiversity conservation. This thesis deals with the evaluation strategy of the effectiveness of management of the Arpa, and demonstrates that much of the management effectiveness assessments implemented in Brazil, and especially in Arpa are management effectiveness evaluations, it has to evaluate the processes (the media) and the results in relation to performance management, without prioritizing the impact assessment. They were identified as effectiveness assessments those whose objective and analytical tools allows us to evaluate the evidence for the conservation and sustainable use of natural resources. Arpa, the logo of its implementation shapes and is shaped by an evaluation strategy that focuses on the management results and program performance. Although in its current phase, Phase III, Arpa evolved into the clear separation between the management of performance assessment tools (efficacy) and the effectiveness of assessment instruments (conservation impact and uses of natural resources), with the institutionalization of Rappam and the adoption of the Analysis and Monitoring Management System (SAMGe), the evaluation of conservation impact is focused on data collection in the context of the landscape and the establishment of protocols for the monitoring of protected areas conservation targets. are not established, however, forms of measurement for all indicators at the level of protected areas or at the system level. This reinforces the need to discuss, develop and implement strategies that, in fact, evaluate the effectiveness of management of protected areas and the system as a whole.
Résumé: Les aires protégées couvrent, dans le monde, 15,4% de la surface terrestre et des îles marines, et sont la plus importante stratégie pour salvaguardé la biodiversité. Au Brésil, ces sites naturels, qui s’appellent “unidades de conservação - unités de conservation (UC)”, constituent la pierre angulaire pour l’atteinte des objectifs de maintien et d’utilisation durable de la biodiversité. Face à la nécessité d’améliorer la situation des aires protégées, le gouvernement, dans les deux dernières décennies, a développés d’un ensemble de príncipes, d’orientations et de cadres juridiques pour guider et réguler cette matiére: la ratification de la Convention sur la Diversité Biologique (CDB), l'institution du Système nationale de conservation de la Nature/ SNUC (creé par le Loi 9985/2000), l’ adoption du programme de travail sur les aires protégées de la CDB (Décision V/28) et l’élaboration du plan nationale stratégique pour ces sites naturels/PNAP (creé par Décret 5758/06). Ces engagements ont contribué por maintenir et accroître les efforts de surveillance de la conservation, du governement brésilienne, afin de démontrer que les aires protegeés sont gérées de manière efficace, équitable, écologiquement représentatifs et bien reliés. Au Brésil possède le plus grand système d'aires protégées terrestres au monde et le SNUC représente une superfície de 155 millions d'hectares correspondant à 17,2% du pays, mais avec un fort déséquilibre entre les proportions des sites administrée aux fins d’utilisation durable des écosystèmes naturels - sur la catégorie “Uso Sustentável” - (102.318.900 hectares) et les sites administrée principalement pour la protection et salvaguarde de la nature - sur la catégorie “Proteção Integral” (52.800.700 hectares). En ce qui concerne la représentation des biomes, seul le biome amazonien représente 72% des sites totales de SNUC, et cette region possede um programme especifique, le Programme des Aires Protégées da Amazonienne (Arpa) - le plus grand programme pour la conservation des forêts tropicales sur la forme de aires protégées et couvre environ 88% de la superficie totale des sites de “Proteção Integral” au bioma Amazonie. Pour évaluer le succès de la stratégie de conservation à travers des aires protégées, le Brésil a utilisé des approches différentes, en se concentrant sur l'étendue et l'emplacement des cettes sites, sur la base de la représentation par biome; dans l'entretien de l'intégrité du paysage; l'efficacité de la gestion et de la contribution à la conservation de la biodiversité. Cette thèse traite de la stratégie pour l’évaluation de ’efficacité de la gestion de l'Arpa, et démontre que la plupart des évaluations de l'efficacité de gestion mises en oeuvre au Brésil, et en particulier dans au programme Arpa sont évaluations de la gestion de l'efficacité, il doit évaluer les processus (aux moyens) et les résultats en matière de gestion de la performance, sans fixer les priorités pour l'évaluation de l'impact. Cette évaluations ont été identifiés comme des évaluations de l'efficacité dont l'objectif et les outils d'analyse nous permet d'évaluer les éléments de preuve pour la conservation et l'utilisation durable des ressources naturelles. L’Arpa tout aulong de ses formes de mise en oeuvre et est façonnée par une stratégie d'évaluation qui se concentre sur les résultats de la gestion et de l'exécution du programme. Bien que dans sa phase actuelle, Phase III, l'Arpa a évolué dans la séparation claire entre des outils d'évaluation la gestion de la performance (efficacité) et des instruments d'évaluation de l'efficacité (impact sur la conservation et utilise des ressources naturelles), avec le institutionnalisation de Rappam et l'adoption du système d'analyse et de suivi de gestion (SAMGe), l'évaluation de l'impact de la conservation se concentre sur la collecte des données dans le contexte du paysage et de la mise en place de protocoles pour le suivi des objectifs de conservation des aires protégées, mais ne sont pas mis en place, cependant, des formes de mesure et analyse des données pour tous les indicateurs au niveau des aires protégées ou au niveau du système. Cela renforce la nécessité de discuter, d'élaborer et de mettre en oeuvre des stratégies qui, en fait, d'évaluer l'efficacité de la gestion des aires protégées et le système dans son ensemble.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:CDS - Doutorado em Desenvolvimento Sustentável (Teses)

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