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Título: Estratégias de desenvolvimento e política industrial de petróleo e gás : uma comparação entre Brasil, México e Noruega.
Autor(es): Ebling, Maurício
Orientador(es): Oliveira, Luiz Guilherme de
Assunto: Política industrial
Petróleo - Brasil
Gás natural
Data de publicação: 28-Jan-2017
Referência: EBLING, Maurício. Estratégias de desenvolvimento e política industrial de petróleo e gás: uma comparação entre Brasil, México e Noruega. 2016. 410 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: Esta pesquisa procura responder à pergunta sobre o que serve de base para a definição da política industrial de petróleo e gás no Brasil, no México e na Noruega. A hipótese a ser testada é a de que a política industrial de petróleo e gás desses três países seja definida com base na estratégia de desenvolvimento adotada por cada governo. Conforme o referencial teórico utilizado, existe uma polarização entre dois paradigmas político econômicos, que destacam a importância do papel do Estado ou do mercado para o desenvolvimento de um país. A literatura sobre política industrial parece seguir a mesma divisão, destacando a necessidade de intervenção estatal ou de liberalização de mercado para o desenvolvimento. Dessa forma, governos com estratégias de desenvolvimento baseadas no Estado estariam relacionados com a adoção de políticas industriais intervencionistas, utilizando instrumentos como fechamento do mercado, empresas estatais, adoção do modelo de partilha da produção e políticas de nacionalização da cadeia produtiva, como políticas de conteúdo local. Já governos com estratégias de desenvolvimento baseadas no mercado estariam relacionados com a adoção de políticas industriais liberalizantes, utilizando instrumentos como abertura do mercado, privatização de empresas estatais, adoção do modelo de concessão, e políticas de internacionalização, com uma cadeia produtiva globalizada. A teoria também oferece modelos que procuram se distinguir dessa polarização entre o foco no papel do Estado ou no papel do mercado como agentes de desenvolvimento. Enquanto o novo desenvolvimentismo procura combinar a importância destes dois papéis, o estruturalismo da CEPAL destaca a relação entre estrutura e ambiente e a literatura sobre política industrial tenta alinhar a utilização de instrumentos protecionistas com instrumentos liberalizantes. Outros autores utilizam uma perspectiva econômica evolucionista para analisar as diferenças entre ciclos econômicos, entre setores da indústria e entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Todas estas variações parecem contradizer à polarização excludente entre Estado e mercado, apontando para a necessidade de mecanismos que permitam uma definição mais ágil e flexível de cada política industrial. Utiliza-se também a literatura sobre análise sistêmica e mecanismos de monitoramento e avaliação de políticas como uma alternativa à essa visão polarizada. Para testar a hipótese levantada são realizadas análises sobre a história da indústria de cada país, procurando encontrar correlações entre as estratégias de desenvolvimento adotadas por cada governo e os instrumentos de política industrial adotados por eles, que possam indicar a ocorrência de algum padrão ao longo do tempo. Entrevistas em profundidade foram realizadas com representantes do governo e das associações empresariais, para tentar aprofundar a compreensão sobre a forma como é feita a definição da política industrial de cada país. Para a análise dos dados, primeiramente se apresenta uma sistematização dos dados dentro de cada grupo de atores. Em seguida, essas informações são cruzadas, para que se compare as respostas apresentadas pelo governo e pelas associações de cada país. Por último, é feita a comparação entre os três estudos de caso, indicando como que a experiência de cada país pode contribuir para a realidade dos demais países analisados.
Abstract: This research aims to answer the question of what serve as a basis for the definition of the industrial policy for the oil and gas sector in Brazil, Mexico and Norway. It will test the hypothesis that the industrial policy for oil and gas in these three countries is defined based on the development strategy adopted by each government. According to the theoretical framework analysed, there is a polarization between two political economic paradigms, which highlight the role of the state, or the role of the market for a country’s development. Literature on industrial policy seems to follow the same division, highlighting the need for state intervention, or the need for market liberalization for the development of a country's industry. Thus, governments with development strategies based on the state’s role would be related to the adoption of interventionist industrial policies, using tools such as market closing, state-owned companies, adoption of a sharing model for production, and nationalization policies for the supply chain, such as local content requirements. Governments with market-based development strategies would be related to the adoption of liberalizing industrial policies, using tools such as market opening, privatization of state-owned companies, adoption of a concession model, and internationalization policies, adopting a global production chain. Theory also offers some models that seek for distinguish from this polarization. While new developmentalism seeks to combine the importance of these two roles, ECLAC’s structuralism highlights the relationship between structure and environment and the literature on industrial policy tries to align the use of protectionist and liberalizing instruments. Other authors use an evolutionary economic perspective to analyse the differences between economic cycles, between industry sectors and between developed and developing countries. All these variations appear to contradict the exclusionary polarization between state and market, pointing to the need for mechanisms that allow a more agile and flexible definition of each industrial policy. It is also used a literature on systemic analysis and on policy monitoring and evaluation mechanisms as an alternative to this polarized view between only two possible types of industrial policy. To test the hypothesis and try to answer the research question, analyses are performed on the history of each country's industry, trying to find correlations between the development strategies adopted by the Brazilian, Mexican and Norwegian governments and the industrial policy instruments adopted by them, that could indicate the occurrence of a pattern over time. In-depth interviews were conducted with representatives from the government and the business associations from the oil and gas industry of the three countries, to try to deepen the understanding of how it is made the definition of the industrial policy of each country. For the data analysis, first it presents a data systematization within each group of actors. Then, this information is crossed, in order to compare the answers given by the government and the associations in each country. Finally, the comparison between the three case studies is made, indicating how the experience of each country can contribute to the reality of other countries analysed.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2016.
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Aparece nas coleções:ELA - Doutorado em Estudos Comparados sobre as Américas (Teses)

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