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Título: Eco-governamentalidade e governança de recursos energéticos : entre a prática e o discurso na ação coletiva dos pólos gaúchos de biodiesel e dos folhelhos texanos de Eagle Ford
Autor(es): Lima, Arnoldo Santos de
Orientador(es): Toni, Fabiano
Assunto: Governança ambiental
Recursos energéticos
Data de publicação: 13-Jan-2017
Referência: LIMA, Arnoldo Santos de. Eco-governamentalidade e governança de recursos energéticos: entre a prática e o discurso na ação coletiva dos pólos gaúchos de biodiesel e dos folhelhos texanos de Eagle Ford. 2016. 442 f., il. Tese (Doutorado em desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: Os recursos energéticos são fundamentais para o desenvolvimento da humanidade. Suas formas distintas de regulação e gestão são, portanto, variáveis que pesam na geração de impactos – positivos ou negativos – durante sua exploração. Diante dessa perspectiva, essa tese foi construída com o objetivo de debater como a governança de recursos energéticos pode promover ações coletivas e o desenvolvimento de subjetividades ambientais inéditas, mas também pode abrir caminho para as lógicas legitimadoras oportunistas. Uma correlação praticamente inexplorada pela literatura de governança dos recursos e estudos na área de energia. A discussão parte do conceito de governamentalidade (governmentality) de Michel Foucault, e eco-governamentalidade (enviromentality) de Timothy Luke. A partir desses referenciais teóricos são discutidos como os discursos além de moldar o conceito de meio-ambiente, justificar o ritmo, uso e exploração dos recursos energéticos podem também eclipsar falhas nos sistemas de governança. Nesse contexto, duas paisagens energéticas são alvos de pesquisa: os Polos Gaúchos de Biodiesel no Brasil, e Eagle Ford Shale nos Estados Unidos. Espaços caracterizados por atores sociais heterogêneos; arenas políticas particulares; regras, normais e narrativas específicas. Os direcionadores de governança dos recursos energéticos – e seu farol – são os instrumentos de análise propostos para organizar, discutir e avaliar as categorias de investigação. A proposta metodológica se insere nos elementos do quadro institucionalista de Elinor Ostrom, e parte dos princípios da boa governança da UNDP, além de incorporar uma análise de discursos realizada com o software Atlas.ti. Os resultados obtidos endossam a hipótese de que as estruturas e processos nos dois sistemas de governança diferem consideravelmente, mas que possuem lógicas legitimadoras semelhantes. Ambos os sistemas de governança foram classificados como ‘viciosos’ apresentando qualidade sofrível na descentralização, participação, cooperação, responsabilização, equidade e empoderamento. Nos dois casos se desenvolve um ‘socioambientalismo tempestivo’ onde policy makers e atores industriais legitimam a regulação e gestão dos seus setores a partir de discursos que interligam a exploração do biodiesel e dos folhelhos ao desenvolvimento socioeconômico e sustentável. Na prática, entretanto, a tensão entre a qualidade da governança e os padrões de eco-governamentalidades revelam quadros pouco propícios para o desenvolvimento de uma ação coletiva dos recursos energéticos nas duas paisagens energéticas pesquisadas.
Abstract: Energy resources are critical to the development of humanity. Their different forms os regulation and management are, therefore, variables that weigh in generating impacts – positive or negative- during its exploitation. Given this perspective, this thesis was built in order to discuss how the governance of energy resources can promote collective action and the development of new environmental subjectivities, but in the other hand can pave the way to opportunistic legitimating logic. A correlation virtually unexplored connected to Foucault’s governmentality and Luke’s enivronmentality concepts. From these theoretical frameworks are discussed how discourses can shapes the concept of the environment and justify the pace, use, and exploitation of energy resources as well as overshadow failures in governance systems. In this context, two energy landscapes are targets of researches as well as overshadow failures in governance systems. In this context, two energy landscapes are targets of research: the biodiesel Gaucho Poles in Brazil, and Eagle Ford Shale in the United States. Both productive areas characterized by heterogeneous social autors; particular arenas, polices, rules, norms, and specific narratives. The energy resources drivers of governance – and its lighthouse- are proposed like analytical tools to organize, discuss and evaluate the categories of research. The methodological proposal starts from the institutionalist analysis development framework of Elinor Ostrom and the principles of good governance of UNDP, as well as an analysis of speeches held with Atlas. ti. The results endorse the hypothesis that the structures and processes in the two governance systems differ considerably, but have similar patterns. Both governance systems were classified as ‘vicious’ presenting poorly on descentralization, participation, cooperation, accountability, equality and empowerment. In both cases it develops a ‘timely socioenvironmentalism’ where policy makers and industrial actors legitimize the regulation and management of their sectors making use of discourses the undeniably interconnect the exploitation of energy resources for socio-economic and sustainable development. In practice, the tension between the quality of governance and environmentality patterns reveals inappropriate scenarios to the development of a collective action of energy resources in the two energy landscapes.
Informações adicionais: Tese (Doutorado)—Universidade de Brasilia, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016.
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Aparece nas coleções:CDS - Doutorado em Desenvolvimento Sustentável (Teses)

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