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Title: Reforma política : o gradualismo e seus efeitos
Authors: Rocha, Aldenir Brandão da
Orientador(es):: Carvalho, André Borges
Assunto:: Reforma política
Política - Brasil
Política e governo
Issue Date: 9-Jan-2017
Data de defesa:: 29-Jul-2016
Citation: ROCHA, Aldenir Brandão da. Reforma política: o gradualismo e seus efeitos. 2016. 140 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Abstract: A pesquisa situa-se no domínio das mudanças institucionais a partir dos processos de reforma política transcorridos na Câmara dos no período de 2003 a 2009, com ênfase nos casos que redundaram na aprovação de normas (denominadas de minirreformas) – Leis nºs 11.300/2006 e 12.034/2009, intercalado com a tentativa frustrada de reformas em maior magnitude por meio do PL 1.210/2007. A metodologia empregada compreendeu a comparação desses momentos de sucessos e insucesso, transformados em três estudos de caso, nos quais se buscou respostas para elucidar as razões de êxito das reformas pontuais denominadas de minirreformas em detrimento de mudanças mais vultosas. As premissas básicas que orientaram o estudo presumem: a) a existência de ciclos convergentes para pretensas reformas mais amplas, dentro do Parlamento, que esbarram em dissensos; b) que o insucesso desses ciclos de esforços abre espaço para as minirreformas; c) que o efeito acumulado das minirreformas sucessivas pode consubstanciar reformas mais abrangentes. A abordagem valeu-se de pesquisas bibliográficas, combinada com coletas de dados a partir de extratos de reuniões internas de bancadas, atas de reuniões do colégio de líderes, notas taquigráficas das sessões plenárias e de comissões da Câmara, além de depoimentos colhidos de parlamentares. Ao final, realizou-se análise comparativa entre os casos escrutinados, sopesando semelhanças e divergências, na tentativa de uma explicação sobre o fenômeno estudado, à luz da teoria das mudanças graduais versus mudanças abruptas, tendo por referência teórica publicação recente de Mahoney e Thelen (2010), a qual tornou-se o fio condutor da análise em busca de identificação quanto a possíveis efeitos em termos de evolução das mudanças frente a parâmetros de contextos passados. Os resultados sugerem que a sucessão das minirreformas configura uma estratégia de alteração dos institutos políticos, por agregação gradual de pequenas modificações sobre o sistema político. A contribuição vislumbrada consiste na propagação de mais um ângulo de abordagem sobre mudanças institucionais, no plano da literatura existente, além da crença de que os achados possam ajudar na possível explicação de outros momentos decisórios do Legislativo brasileiro. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
The research is a study of the Brazilian Political Reform process. The corpus of analysis is the tapproval of two new electoral laws (Leis nº No. 11.300 / 2006 and 12.034 / 2009), called by the politicians and the media minor reform, as a sub product of the trial to approve an effective an major complete reform of the entire Brazilian electoral system. The methodology involved deals with the comparison of these moments of success and failure as three case studies in which we sought answers to elucidate the reasons for success of specific reforms (minor reforms) over large changes. The basic assumptions that guided the study assume: a) the existence of convergent cycles for alleged broader reforms within the Parliament, which run into disagreements; b) the failure of these efforts cycles makes room for minor reforms; c) the cumulative effect of successive minor reforms can substantiate more comprehensive reforms. The approach took advantage of bibliographic research, combined with data collection from internal meetings extracts benches, interviews with deputies, shorthand notes of the plenary and committees’ sessions. At the end, there was comparative analysis of the scrutinized cases, hefting similarities and differences in an attempt to an explanation of the phenomenon studied in the light of the theory of gradual changes versus abrupt changes, with the theoretical reference recent publication of Mahoney and Thelen ( 2010), which became the thread of analysis in search of identification for possible effects in terms of evolution of changes due to past contexts parameters. The results suggest that the succession of minor reforms configures the strategic standard pattern adopted by the Brazilian Congress to make possible huge political reforms, by gradual aggregation of small changes on the political system. The envisioned contribution of the research consists in the spread of another angle of approach on institutional changes, in terms of literature, beyond belief that the findings may help explain other possible decision-making moments of the Brazilian legislature.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016.
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