Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/21212
Título: Constitution : the evolution of a societal structure
Autor(es): Almeida, Fábio Portela Lopes de
Orientador(es): Neves, Marcelo da Costa Pinto
Assunto: Constitucionalismo
Darwinismo
Teoria dos sistemas
Data de publicação: 15-Ago-2016
Data de defesa: 31-Mar-2016
Citação: ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de. Constitution: the evolution of a societal structure. 2016. 480 f. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: O surgimento das sociedades modernas é um enigma evolutivo. O Homo sapiens é a única espécie animal capaz de cooperar em larga-escala em sociedades compostas por indivíduos geneticamente não-aparentados. De uma perspectiva evolutiva, essa característica traz muitas questões. Cientistas sociais usualmente assumem que a vida social humana deriva apenas da história cultural, social e institucional. Nessa perspectiva, instituições sociais como o direito, a economia e a religião impelem a cooperação a níveis cada vez maiores. Teorias da coevolução gene-cultura têm estudado essa questão em uma perspectiva multidisciplinar que leva em conta teorias da cooperação baseadas tanto na sociologia quanto na biologia. Essas abordagens providenciaram um entendimento do surgimento de instituições humanas com fundamento em um pano de fundo evolutivo em que traços psicológicos inatos possibilitaram a evolução de instituições sociais que, por sua vez, alteram o ambiente social e exigem uma complexa psicologia moral que torna possível uma vida social complexa. Contudo, embora teorias da coevolução gene-cultura possam explicar a cooperação em sociedades pré-modernas, são incapazes de explicar o funcionamento das complexas democracias contemporâneas, funcionalmente diferenciadas. A cooperação agora ocorre não apenas entre indivíduso, mas também entre sistemas sociais autopoiéticos. Como isso é possível? Esse é o problema de pesquisa investigado nessa tese, que propõe a evolução do constitucionalismo como um fator relevante a ser considerado. No primeiro capítulo, argumento pela necessidade de integrar o constitucionalismo à teoria evolutiva, destacar que essa abordagem teórica ilumina problemas constitucionais antigos. O segundo capítulo se concentra na evolução da cooperação humana a partir de uma perspectiva de seleção em múltiplos níveis, baseada em avanços recentes na teoria da coevolução gene-cultura, que explica a evolução dos traços psicológicos necessários à vida social. As limitações dessa abordagem também serão exploradas. No terceiro capítulo, exploro a ideia de que a evolução das sociedades humanas é um caso de seleção em múltiplos níveis, explorando as contribuições de Peter Godfrey-Smith sobre populações darwinistas. Essa teoria é um passo importante na tese, uma vez que permite uma melhor integração entre biologia e sociologia. Do lado sociológico, ponho em contato a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann com Peter Godfrey- Smith, de forma a construir uma abordagem integrada. O quarto capítulo busca explicar a função do direito em uma teoria evolutiva da estratificação. Por que as sociedades humanas se tornaram tão desiguais, considerando que os primeiros bandos de caçadores-coletores viviam em grupos igualitários? Baseado nas considerações antropológicas de Kent Flannery e Joyce Marcus e no pano de fundo biológico e sociológico explorado até então, discuto a função adaptativa da estratificação nas sociedades pré-modernas a partir de uma visão evolucionista. No quinto e último capítulo, sustenta-se que a tendência à estratificação é revertida nos tempos modernos e que o constitucionalismo teve um papel fundamental nesse processo. Não apenas constituições promovem a cooperação no nível individual, mas também a integração entre sistemas sociais em uma sociedade complexa. Nesse sentido, esta tese busca integrar sociologia, biologia e teoria jurídica de forma a compreender o constitucionalismo como uma adaptação evolutiva a circunstâncias históricas e sociológicas específicas, que demandaram instituições capazes de acomodar diversidade, pluralismo e complexidade. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The emergence of modern societies is an evolutionary puzzle. Homo sapiens is the only animal species capable of cooperating in large-scale societies consisting of genetically unrelated individuals. From a biological point of view, this feature leads to enormous questions. Social scientists typically assume that human life is lived in large-scale societies as a result of cultural, social and institutional history. In this perspective, social institutions such as law, economy and religion enhance cooperation to higher levels. Gene-culture coevolutionary theories have studied this issue in an integrated framework that accounts for social and biological theories of cooperation. These theoretical approaches have provided an account of the emergence of human institutions with reference to a coevolutionary background in which specific innate psychological features of the human mind enabled the evolution of social institutions that impose social pressures, requiring the evolution of a complex moral psychology that enables life in a social environment with institutions. However, although gene-culture coevolution theories can explain cooperation in pre-modern societies, they still cannot explain social life in complex contemporary functionally differentiated democracies. Cooperation now occurs not only between individuals, but also across autopoietic social systems. How was this endeavor possible? This is the research problem investigated in this thesis, which proposes that the evolution of constitutionalism was an important factor to be taken into account. In the first chapter, I present the need of integrating constitutionalism and evolutionary theory, highlighting that such theoretical path sheds new lights on old constitutional problems. The second chapter is focused on the evolution of human cooperation from a multilevel selection perspective, based on recent advances in gene-culture coevolution theory that helps us understand the evolution of psychological traits necessary for social life. The limitations of such approach to explain contemporary sociability will be also explored. In the third chapter, I explore further the idea that the evolution of human societies is a case of multilevel selection, exploring Peter Godfrey-Smith's contributions about Darwinian populations. This theory is an important step in the thesis, insofar as it allows for a better integration between biology and sociology. From the sociological side, I bring Niklas Luhmann's systems theory into conversation with Godfrey-Smith in order to propose an integrated approach. The fourth chapter aims to explain the function of law in an evolutionary theory of stratification. Why have human societies become so unequal, considering that the first bands of human-gatherers lived in egalitarian groups? Based on anthropological insights from Kent Flannery & Joyce Marcus and the sociological and biological background so far explored, I offer an evolutionary view on the adaptive function of stratification for premodern societies. In the fifth and last chapter, I claim that the trend to stratification is reversed in modern times and advance the thesis that constitutionalism played a major role in this process. Not only constitutions promote cooperation at the individual level, but they also promote integration between social systems in a complex society. In this sense, this dissertation is an attempt to integrate sociology, biology and legal theory in its understanding of constitutionalism as an evolutionary adaptation to specific historical and sociological circumstances that demanded the emergence of institutions to accommodate diversity, pluralism and complexity.
Descrição: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.
Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 4 e 5.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Coorientador(es): Abrantes, Paulo Cesar Coelho
Aparece nas coleções:FD - Doutorado em Direito (Teses)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2016_FábioPortelaLopesdeAlmeida_Parcial.pdf29,21 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.