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Título: Salário mínimo e satisfação de necessidades vitais básicas no Brasil (2004-2013)
Autor(es): Meressi, Fernando Sertã
Orientador(es): Steinberger, Marília
Assunto: Salário mínimo
Necessidades vitais
Dignidade
Data de publicação: 30-Jul-2016
Referência: MERESSI, Fernando Sertã. Salário mínimo e satisfação de necessidades vitais básicas no Brasil (2004-2013). 2016. 256 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: Esta tese analisa a capacidade de o salário mínimo satisfazer necessidades vitais básicas dos trabalhadores e de suas famílias. Primeiramente, são discutidas as possíveis finalidades atribuídas ao salário mínimo. Num segundo momento, é abordado o processo histórico do salário mínimo brasileiro, tendo como foco os fatores que determinaram o seu valor real. Posteriormente, realiza-se uma análise empírica sobre a capacidade de o salário mínimo satisfazer as necessidades vitais básicas com alimentação e habitação no período 2004-2013. Por fim, discute-se o vínculo entre salário mínimo e o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal de 1988, bem como são analisados dois obstáculos à fixação de um nível digno de salário mínimo: a forma de inserção do Brasil no sistema-mundial, com impactos na capacidade de geração de renda no país, e o grau de concentração de renda. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This thesis examines the ability of the minimun wage to satisfy basic vital needs of workers and their families. First, the possible purposes assigned to the minimum wage are discussed. Secondly, it addresses the historical process of the Brazilian minimum wage, focusing on the factors that determine its real value. After that, it will be held an empirical analysis of the ability of the minimum wage to satisfy basic vital needs for food and housing in the period 2004-2013. Finally, it discusses the link between minimum wage and the principle of the dignity of the human person, as set out in the 1988 Federal Constitution, and analyzes two obstacles to setting a worthy minimum wage: the way that Brazil inserts in the world system, and its impacts on the ability to generate income in the country, and the degree of income concentration.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:PPGDSCI - Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (Teses)

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