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Título: O esverdeamento da economia e os tributos verdes : um duro caminho rumo à sustentabilidade da gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU)
Autor(es): Almeida, Valéria Gentil
Orientador(es): Pereira Filho, Saulo Rodrigues
Coorientador(es): Zaneti, Izabel Cristina Bruno Bacellar
Assunto: Economia
Reciclagem
Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs)
Tributação
Data de publicação: 26-Jul-2016
Referência: ALMEIDA, Valéria Gentil. O esverdeamento da economia e os tributos verdes: um duro caminho rumo à sustentabilidade da gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU). 2013. xvi, 362 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
Resumo: O esverdeamento da economia é o novo termo de ordem associado ao desenvolvimento sustentável, particularmente após a Conferência Rio + 20. A economia verde, ou green economics, utiliza um conjunto de metodologias que permitem, de uma forma mais concreta e prática, promover mudanças no âmbito regulatório, nos processos produtivos e atitudes dos consumidores. Ela se apresenta agnóstica em relação ao método, pois suas metodologias fundamentam-se, de modo objetivo, na transição para uma economia verde. Nos moldes norteadores do esverdeamento da economia, o objetivo geral da presente Tese diz respeito a um dos setores chave desta, ao de reciclagem e reaproveitamento de resíduos sólidos urbanos (RSU), e consiste, notadamente, em sistematizar e interpretar as perspectivas de aplicação da tributação verde nesse setor, com base no levantamento do estado-da-arte do conhecimento relativo ao tema no mundo. A pesquisa está embasada nos procedimentos metodológicos de investigação exploratória e pesquisa qualitativa. Conclui-se que as metas e estratégias da economia verde são claras: uma economia de baixo carbono, eficiência dos recursos, investimentos verdes, inovação tecnológica e maior reciclagem, empregos verdes, erradicação da pobreza e inclusão social. Ênfase especial é dada a uma estrutura de política verde adequada, pondo-se em foco as questões de base como as dificuldades ainda enfrentadas na gestão dos resíduos sólidos no Brasil. O estudo de caso foi realizado no Bairro de Perus, localizado na zona noroeste da capital São Paulo/SP, cuja população representa um recorte característico da realidade socioeconômica do Brasil. Os resultados desse estudo demonstram a necessidade e a urgência das medidas políticas voltadas para a implantação e a utilização dos instrumentos baseados no mercado, como as taxas verdes, no intuito de promover o esverdeamento da economia brasileira. Se, por um lado, a pesquisa de campo revelou uma disposição da população em adotar práticas mais sustentáveis, a partir de um reconhecimento de que a má gestão traz impactos ambientais negativos, com reflexos inclusive para a qualidade de vida nas cidades, por outro, verificou-se que a população precisa assumir uma postura mais pró-ativa, e cabe ao Estado oferecer tais instrumentos econômicos capazes de alterar o quadro atual de baixa eficiência na gestão verde das cidades. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The greening of the economy is the new term of order associated with sustainable development, particularly after the Conference Rio + 20. Green economics uses a set of methodologies that allow for a more concrete and practical way to make changes within the scope of regulations, production processes and consumer attitudes. It seems to be agnostic in relation to method, because its underlying methodologies, objectively point to the transition to a green economy. Modeled after the guiding principles of the "greening the economy”, the general aim of this thesis concerns one of its key sectors , the recycling and reuse of urban solid waste , and notedly consists in the systematization and interpretation of perspectives of implementing green taxation in this sector, based on the survey of the state-of-the-art knowledge on the subject in the world. The researchis based on the methodological procedures of exploratory research and qualitative research. We conclude that the goals and strategies of the green economy are clear: an economy of low carbon, resource efficiency, green investments, technological innovations and increased recycling, green jobs, poverty erradication and social inclusion. Special emphasis is given to a structure suitable to green policies, putting into focus basic questions such as the difficulties still faced in the management of solid waste in Brazil. The case study was conducted in the Perus neighborhood, located in the north west of the capital São Paulo/SP, whose population represents a characteristic sample of socio-economic reality in Brazil. The results of this study demonstrate the necessity and urgency of policy measures aimed at the implementation and use of market-based instruments such as green taxes, in order to promote the greening of the Brazilian economy. If, on the one hand, the field research revealed a willing ness of the population to adopt more sustainable practices resulting from are cognition that poor management brings negative environmental consequences with effects that impact the quality of life in cities, on the other hand, it was found that the population needs to take a more pro-active attitude, and it is up to the state to provide the economic instruments that can change the current situation of low efficiency in the green management of cities. ________________________________________________________________________________________________ RESUMÉ
L'écologisation de l'économie est un nouveau mot d’ordre associé au développement soutenable, spécialement après la Conférence de Rio + 20. L'économie verte, ou green economics, signifie un ensemble de méthodologies qui permettent de promouvoir, d’une façon plus concrète et pratique, une évolution dans le domaine réglementaire, dans les processus de production et les attitudes des consommateurs. Elle se présente agnostique, car ses méthodologies justifient, objectivement, la transition vers une économie verte. En conformité avec les principes de l'économie verte, l'objectif général de cette Thèse porte sur l'un des secteurs clés de celle-ci, le recyclage et la réutilisation des déchets solides urbains (DSU), et consiste, particulièrement, à systématiser et à interpréter les perspectives d'application de la fiscalité verte dans ce secteur, en prenant comme base une enquête des connaissances relatives à ce sujet qui sont accumulées dans le monde. La recherche est basée sur les procédures méthodologiques de la recherche exploratoire et de la recherche qualitative. On conclut que les objectifs et les stratégies de l'économie verte sont clairs: une economie de basse teneur de carbone, l'efficacité énergétique, les investissements verts, l'innovation technologique et l’accroissement du recyclage, les emplois verts, l'éradication de la pauvreté et l’inclusion sociale. Une attention particulière est accordée à la structure de la politique verte adéquate, en mettant l'accent sur les questions fondamentales, y comprises les difficultés encore présentes dans la gestion des déchets solides au Brésil. L'étude de cas a été effectuée dans le quartier de Perus, situé dans la partie nord-ouest de la capitale São Paulo / SP, dont la population représente une tranche caractéristique de la réalité sociale et économique du Brésil. Les résultats de l'étude démontrent la nécessité et l’urgence des mesures politiques destinées à l’implantation et l’utilisation des instruments dérivés du marché, telles que les taxes vertes, dans le but de promouvoir l’écologisation de l’économie brésilienne. Si, d'une part, la recherche sur le terrain a révélé une volonté de la population à adopter des pratiques plus durables, de la reconnaissance que la mauvaise gestion apporte impacts négatifs sur l'environnement, avec des effets, y compris la qualité de vie dans les villes, d'autre part, il a été constaté que la population doit adopter une approche plus pro-active, et il appartient à l'Etat de fournir les instruments économiques capables de changer la situation actuelle de la faible efficacité dans la gestion verte des villes.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013.
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