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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/20968
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Title: Procuram-se pais : um estudo etnográfico sobre investigações de paternidade para o registro civil
Authors: Correa, Ranna Mirthes Sousa
Orientador(es):: Simião, Daniel Schroeter
Assunto:: Paternidade
Família
Justiça
Issue Date: 25-Jul-2016
Citation: CORREA, Ranna Mirthes Sousa. Procuram-se pais: um estudo etnográfico sobre investigações de paternidade para o registro civil. 2016. 138 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social)-Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Abstract: O presente texto é fruto de estudo etnográfico proveniente da experiência do Núcleo de Promoção a Filiação e Paternidade em Maceió-AL (NPF). O objetivo desta pesquisa consiste em, a partir da prática do NPF, discutir as representações das profissionais e das mães sobre os sentidos do registro civil, e as noções relativas a paternidade e família. Tendo em vista reduzir o número de registros de nascimento sem o nome do pai, o Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio da resolução n.36/2008 (BRASIL, 2008), prevê a criação do Registro Integral e do NPF, sendo esse órgão centralizador das averiguações de paternidade encaminhadas pelos oficiais dos cartórios da cidade. Esse núcleo tem o objetivo de desburocratizar o acesso ao direito de filiação e de solucionar os casos sem a necessidade de um processo judicial, visto que o órgão funciona em etapa de conciliação. A metodologia adotada reuniu a observação tanto da rotina de trabalho quanto das audiências de conciliação, a realização e a análise de entrevistas, e a análise do material de divulgação e campanhas. O trabalho de campo nos permitiu reflexões sobre as representações em torno do direito da criança como forma de promover um modelo de unidade familiar. O acesso à percepção das mães no que diz respeito ao trabalho realizado resulta em material para analisarmos possíveis dilemas no acesso à justiça e na garantia de direitos. Esta etnografia oportuniza vislumbrar um contexto que, apesar de visar à regulamentação do registro civil e à ênfase da presença da figura paterna na família, mobiliza a constituição de diversas outras possíveis formas de arranjos familiares. Por muitas vezes, esses arranjos extrapolam a composição nuclear triangular entre pai, mãe e filhas/os, tendo em vista outras relações de afinidade, afetividade e convivência com outras mulheres da família, como avós e tias. ____________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This work is an ethnographic study over the experience of Núcleo de Promoção da Filiação e Paternidade in Maceió, Alagoas. The main goal is, through NPF’s work, to discuss the representation of both the working people in the core and the mothers involved in the civil registry matter about the notions related to parenting and family. In order to reduce the number of civil registry without the father´s name, the Court of Justice in Alagoas through the resolution n. 36/2008 (BRASIL, 2008), has determined the creation of Registro Integral and NPF, a section that centralizes paternity inquiries submitted by the city’s registry offices. NPF aims to reduce burocracy on the access to filiation rights and solve the cases in conciliation fase. This research consistes in participant observation of work routine and the conciliation hearings, conducting and analyzing as well as promotional material. The field work allowed reflections about the discussion of children rights as a way to promote an specific family model. The mother’s percepction of work reflects a material to analyse dilemmas of access to justice and rights guarantee. This ethnography gives an insight at a context that, even though it seeks for civil registry regulation and emphasizes the presence of the father figure on a family structure, also mobilizes the constitution of many other family arrangements. Many times, the family nuclear triangle between mother, father and children is overcome by affinity, affection and harmony found among other female figures in the family, such as grandmothers and aunts.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2016.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:DAN - Mestrado em Antropologia (Dissertações)

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