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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/20170
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Title: Maldição dos recursos naturais e produtividade do gasto público nos municípios brasileiros
Authors: Fernandes, José Lúcio Tozetti
Orientador(es):: Silva, César Augusto Tibúrcio
Assunto:: Recursos naturais
Despesa pública
Crescimento econômico
Municípios - Brasil
Issue Date: 11-May-2016
Citation: FERNANDES, José Lúcio Tozetti. Maldição dos recursos naturais e produtividade do gasto público nos municípios brasileiros. 2016. 140 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis)—Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasília, 2016.
Abstract: A exploração dos recursos naturais pode representar uma vantagem econômica para determinada região. Contudo, a literatura tem indicado que países que dependem desse tipo de exploração tendem a ter menor crescimento econômico – circunstância que se convencionou chamar de maldição dos recursos naturais. Fatores ligados aos interesses e à gestão dos rendimentos provenientes dessa exploração explicam o efeito negativo sobre o crescimento. Descoberto o recurso natural, o Estado exerce seu direito constitucional sobre ela e repassa para os municípios brasileiros a compensação financeira pela prerrogativa de exploração desses recursos em seus territórios, ficando a cargo dos municípios a forma como os rendimentos devem ser aplicados. Esta pesquisa analisa a relação entre a abundância em recursos naturais e o gasto público com o crescimento econômico dos municípios brasileiros no período de 2003-2012. Para tanto, o estudo conta com uma amostra de 4.573 municípios e 22.865 observações, além de subamostras com apenas municípios que receberam receitas pela exploração de recursos hídricos, minerais e petrolíferos em todos esses anos. Os modelos empíricos têm como base os modelos de regressão com variável interação, para se demonstrar como o gasto público condicionado à abundância em recursos naturais se relacionou com o crescimento dos municípios. Todos os modelos foram estimados por Least Square DummyVariable com efeitos específicos de tempo. Os resultados da pesquisa apontam para uma relação negativa entre a abundância em recursos naturais e o crescimento econômico dos municípios, principalmente quando se analisa a profusão em recursos minerais e de petróleo. Quanto à produtividade do gasto público – de forma geral, para todos os municípios –, o gasto corrente e seus componentes e, principalmente, o gasto em educação foram os que mais contribuíram para o crescimento econômico. Os resultados mostram, ainda, indícios de que o efeito da exploração dos recursos naturais no crescimento foi sensível à produtividade do gasto público dos municípios. Observa-se que tal produtividade não foi muito diferente entre municípios abundantes/não abundantes e mais/menos abundantes em recursos naturais. Portanto, verificam-se, no período do estudo, evidências da maldição dos recursos naturais nos municípios brasileiros e constata-se que parte desse indício pode ser explicada pela pouca contribuição dos rendimentos advindos dos recursos naturais para a produtividade do gasto público.
Abstract: The exploration of natural resources may represent an economic advantage for locations where they occur. However, the literature has shown that in countries that depend on the exploitation of natural resources, the economic growth tends to be lower – a circumstance that came to be named as natural resource curse. Factors linked to the interests and the management of income from this type of exploitation would explain this negative effect on growth. After the State encounters a location abundant in natural resources, it exerts its constitutional right over these resources and then provides monetary compensation to the municipalities, to be spent at their own discretion, in exchange for the right to exploit the natural resources in their territory. This research analyzes how the abundance of natural resources and government spending is related to the economic growth of municipalities in the 2003-2012 period. To this end, the study has a sample of 4.573 municipalities and 22.865 observations, in addition to sub-samples with only municipalities that received income from the exploitation of water, minerals and oil resources every year. The empirical models are based on regression models with variable interaction, to show how the public spending conditioning the abundance in natural resources is related to the growth of cities. All models were estimated by Least Square Dummy Variable with time specific effects. The survey results point to a negative relation between natural resource abundance and economic growth of the cities, especially when considering the abundance in mineral and oil resources. As for the productivity of the public expenditure – in general, and for all municipalities –, the current spending and its components and, especially, the spending on education were the main contributors to economic growth. The results also show evidence that the effect of natural resources on growth was sensitive to the productivity of the public spending of municipalities. It can be verified that the productivity of public expenditure did not change significantly between abundant/not abundant and more/less abundant municipalities in natural resources. Therefore, there is evidence to support the existence of the resource curse in Brazilian municipalities during the period of study, part of which can be explained by the low contribution of natural resource revenues for the productivity of public spending.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2016.03.T.20170
Appears in Collections:CCA - Doutorado em Ciências Contábeis (Teses)

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