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Título: A polissemia do conceito de desenvolvimento nas diretrizes estratégicas da política de inovação brasileira : ENCTI e PBM
Outros títulos: The polysemy of the concept of development in the Brazilian innovation policy
Autor(es): Oliveira, Cyntia Sandes
Orientador(es): Lúcio, Magda de Lima
Assunto: Gestão pública
Ação pública
Políticas públicas
Plano Brasil Maior (PBM)
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Informação (ENCTI)
Data de publicação: 4-Mai-2016
Data de defesa: 29-Jan-2016
Referência: OLIVEIRA, Cyntia Sandes. A polissemia do conceito de desenvolvimento nas diretrizes estratégicas da política de inovação brasileira: ENCTI e PBM. 2016. 129 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: O presente texto buscou identificar o que se entende por desenvolvimento na formulação estratégica brasileira de ciência, tecnologia e inovação. Para o alcance desse objetivo, recorreuse à construção de quadro teórico-analítico das correntes paradigmáticas vigentes, bem como das teorias a elas associadas e identificadas no objeto empírico escolhido. Evidenciou-se que as diferentes abordagens sobre conceito de desenvolvimento estão relacionadas a diferentes perspectivas epistemólogicas, teóricas e metodológicas de análise. Essas diferenças têm implicações não só na seleção dos critérios de validade utilizados na sua concepção, como também na concepção e dimensão do desenvolvimento utilizadas como justificativa da escolha de políticas públicas. Portanto, buscou-se identificar a heterogeneidade na utilização do conceito de desenvolvimento no recorte empírico escolhido, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Informação (ENCTI) e o Plano Brasil Maior (PBM), por meio de análise de conteúdo qualitativa de cunho reflexivo. Dessa maneira, partiu-se da análise de diferentes correntes paradigmáticas acerca do conceito de desenvolvimento e sua apropriação nos documento selecionados. A partir da análise das enunciações, proferiu-se uma análise do implícito, do não dito no texto das políticas, o que constitui o principal achado de pesquisa do presente estudo. Verificou-se, por exemplo, que, em grande medida, as abordagens estão embebidas de uma perspectiva liberal característica das transformações sociais do pós-revolução industrial, demonstrando divergências quanto ao papel do Estado na condução do esforço para o desenvolvimento da nação. Conclui-se que a conceituação de desenvolvimento é fundamentalmente uma disputa a respeito da apropriação de modelos de futuro, sendo estratégica ao contexto da implementação dos instrumentos de ação pública, além de indicativa da sua não neutralidade, refletindo os interesses que permeiam a decisão governamental e projetos de país em disputa. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This paper sought to identify what is meant by development in the Brazilian governmental strategy for science, technology and innovation. To achieve this goal, a theoretical and analytical framework of current prevailing paradigms and theories has been used. These theories were chosen upon their identification in the chosen empirical object. It is argued that different approaches to the concept of development are related to different epistemological perspectives, theoretical and methodological analysis. These differences have implications not only in the selection of validity criteria, but also in the development dimension used as justification for the choice of public policy. Therefore, it has been sought to identify the heterogeneity in the use of the concept of development in the chosen empirical cut, the National Strategy for Science, Technology and Information (ENCTI) and the Plano Brasil Maior (PBM) through qualitative content analysis of reflective imprint . Thus, different streams of paradigms about the development concept were studied regarding its appropriation in the selected documents. From the analysis of utterances, it was possible to indicate the implied elements of the text, which has been regarded as the main finding of this research study. For instance, to a large extent, the approaches are embedded in a liberal perspective characteristic of the social transformations of the post-industrial revolution, demonstrating differences in the state's role in the effort to conduct the nation's development. It is concluded that the development concept is fundamentally a dispute over the ownership of future models, being strategic to the context of implementation of public action instruments, as well as indicative of their non-neutrality, reflecting the interests that permeate the government's decision and visions for the future of the country in dispute.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2016.
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