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Título: Habitação de interesse social e governança urbana : desafios, resistências e potencialidades na área metropolitana de Brasília
Outros títulos: Logement d'intérêt social et gouvernance urbaine : défis, résistances et potentialités dans l’aire métropolitaine de Brasília
Autor(es): França, Karla Christina Batista de
Orientador(es): Peluso, Marília Luiza
Assunto: Solidariedade
Política habitacional
Crescimento urbano - Brasília (DF)
Data de publicação: 19-Jan-2016
Data de defesa: 28-Set-2015
Referência: FRANÇA, Karla Christina Batista de. Habitação de interesse social e governança urbana: desafios, resistências e potencialidades na área metropolitana de Brasília. 2015. xviii, 332 f., il. Tese (Doutorado em Geografia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: Esta tese tem por objetivo analisar as assimetrias da política de habitação, em especial da política de habitação de interesse social no nível metropolitano, considerando os seguintes aspectos: a trajetória da política habitacional brasileira e os limites para os arranjos de cooperação metropolitana. Outro aspecto considerado foi a priorização de financiamento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), direcionado para os municípios inclusos em regiões metropolitanas e na Ride-DF sem considerar ou incentivar a promoção de estratégias para o enfrentamento do problemas habitacional de forma cooperada. Também se levou em consideração o frágil respaldo dos regramentos nacionais para a promoção da cooperação em territórios metropolitanos e o inconcluso pacto Federativo. O recorte espacial considerado na investigação limitou-se à Área Metropolitana de Brasília (AMB). Este recorte espacial se revelou um desafio, uma vez que o recorte da AMB não existe institucionalmente, e portanto não tem respaldo na legislação nacional que trata da matéria sobre as regiões metropolitanas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: a) elaboração do banco de dados acerca do volume e das modalidades dos empreendimentos do programa na Área Metropolitana de Brasília, o que permitiu a confecção de mapas inéditos do volume de contratação de unidades habitacionais na Área Metropolitana de Brasília (AMB), vinculadas às faixas de renda, fontes de financiamento, e o cruzamento com o atendimento do déficit habitacional; b) pesquisa bibliográfica e documental das ações de planejamento e ordenamento executadas pelos governos locais e o Distrito Federal e sua interface com as questões metropolitanas; c) a realização de entrevistas com os gestores públicos nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, o que foi fundamental para identificar os limites e as potencialidades de arranjos inovadores no território, considerando as diretrizes estabelecidas para a gestão local da política urbana de habitação nos planos de habitação, planos diretores, legislação urbanística e seu nível de incorporação na alocação e hierarquização dos investimentos habitacionais, resultando em importantes modificações na produção do território metropolitano. As entrevistas também possibilitaram identificar em graus diferenciados a necessidade de ações cooperadas ou os impactos da dinâmica metropolitana gerados pela execução de ações habitacionais de outro município na gestão local. A tese procurou evidenciar a relevância do planejar, executar e gerir estratégias que envolvem as questões habitacionais de forma concertada nos aglomerados metropolitanos. As ações de planejar, executar e gerir a política habitacional se revelaram desafiantes do ponto de vista das materializações de ações, compromissos e corresponsabilidades para a pactuação de Agenda Metropolitana, em anuência aos investimentos estaduais, federais e municipais.
Résumé: Cette thèse a pour objetictif d'analyser les asymétries de la politique de logement, en particulier de la politique de logement d'intérêt social au niveau métropolitain, considérant les aspects suivants: la trajectoire de la politique habitationnelle brésilienne et les limites pour les arrangements de coopération métropolitaine. Un autre aspect considéré a été la priorité de financement du logement du Programme Ma Maison, Ma Vie (Minha Casa, Minha Vida - PMCMV), orienté vers les municipalités comprises dans les régions métropolitaines et dans la Ride-DF sans considérer ou encourager la promotion de stratégies pour faire face aux problèmes habitationnels d'une manière coopérative . En outre, il a pris en compte le soutien fragil des réglementations nationales pour la promotion de la coopération dans les territoires métropolitains et le pacte Fédératif inachevé. La coupure spatiale considérée dans la recherche s'est limitée à L’Aire Métropolitaine de Brasília (Área Metropolitana de Brasília - AMB). Cette coupure spatiale s'est révélée un défi, une fois que la coupure de l'AMB n'existe pas institutionnellement, et donc n'a pas de fondement dans la législation nationale qui traite de la question sur les aires métropolitaines. Les procédures méthodologiques utilisées ont été: a) élaboration d'une banque de données sur l'ampleur et les modalités des projets du programme dans l’Aire Métropolitaine de Brasília, ce qui a permis la confection de cartes inédites du volume d'embauche d'unités habitationnelles dans l’Aire Métropolitaine de Brasília (AMB), liées aux niveaux de revenus, sources de financement, et le croisement avec la prise en charge du déficit habitationnel; b) recherche bibliographique et documentaire des actions de planification et d'ordres exécutés par les gouvernements locaux et le District Fédéral et son interface avec les questions métropolitaines; c) la réalisation d'entrevues avec les fonctionnaires publics au niveau fédéral, de l'état, du district et de la municipalité, ce qui a été fondamental pour identifier les limites et les potentialités des arrangements novateurs dans le territoire, considérant les directrices établies pour la gestion locale de la politique urbaine du logement, dans les plans du logement, plans directeurs, législation urbaine et son niveau d'intégration dans la destination et l'hierarchie des investissements habitationnels, ce qui entraîne des modifications importantes dans la production du territoire métropolitain. Les entrevues ont également possibilité d'identifier dans des divers degrés la nécessité d'actions coopérées ou les impacts de la dynamique métropolitaine générés par la mise en oeuvre d'actions en matière de logement d'une autre municipalité dans la gestion locale. La thèse a cherché à mettre en évidence l'importance de planifier, exécuter et générer des stratégies qui impliquent des questions de logement de manière concertée dans les agglomérations métropolitaines. Les actions de planifier, exécuter et générer la politique de logement se sont révélées de manière défiante du point de vue des matérialisations d'actions, engagements et coresponsabilités pour le pacte de l'Agenda Métropolitain, en accord avec les investissements des états, fédéraux et municipaux.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós Graduação em Geografia, 2015.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.09.T.19192
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