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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19046
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Title: Candomblé e direito : o encontro de duas cosmovisões na problematização da noção de sujeito de direito
Authors: Adad, Clara Jane Costa
Orientador(es):: Sousa, Nair Heloisa Bicalho de
Assunto:: Candomblé
Pluralismo jurídico
Direitos humanos
Issue Date: 29-Dec-2015
Citation: ADAD, Clara Jane Costa. Candomblé e direito: o encontro de duas cosmovisões na problematização da noção de sujeito de direito. 2015. 124 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Abstract: Esta dissertação é fruto da pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília. Em sua construção foram conectados a formação, o desejo profissional e a espiritualidade da pesquisadora. Sua finalidade foi investigar “Até que ponto o pluralismo jurídico pode ser usado como uma ferramenta para o diálogo crítico entre o direito e o candomblé.” Para tratar esse problema, e proceder à sua análise, identificaram-se as concepções de pessoa no candomblé e as concepções de sujeito de direito, inicialmente no direito positivo e, posteriormente, no pluralismo jurídico,de modo a compreender até que ponto o pluralismo consegue alcançar as pessoas do candomblé como sujeitos de direitos. Este estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica acerca do tema, da análise documental de fragmentos do processo judicial nº 0004747-33.2014.4.02.5101, da pesquisa exploratória nos terreiros, registrada em diários de campo e fotografias, quando possível. O aporte teórico foi o pluralismo jurídico e O Direito Achado na Rua com recortes nas noções de pessoa e de sujeito de direito. Inicialmente, baseado em autores tradicionais do Direito, tais como Nader (2009), Raó (2004), Reale (2005) entre outros; e naqueles que questionam o sistema de justiça, como Lyra Filho (1982), Ehrlich (1986), Sousa Junior (1983; 2011), Wolkmer (2001; 2006), dentre outros que problematizam a associação entre sujeito de direito e pessoa como algo naturalizado, fazendo o uso do pluralismo jurídico, que entende a existência de vários direitos e culturas numa mesma sociedade. Os estudos sobre o candomblé foram baseados em Bâ (1982), Oliveira (2006; 2007; 2012), Cunha Junior (2010), Nascimento (2012), Lody (1987; 2006) e outros, que evidenciam que a noção de pessoa é um elemento estruturante da cosmovisão africana, sendo o ser humano entendido como múltiplo, pois a singularidade de pessoa e de ser humano compõe-se de vários elementos. E que esta imagem do ser humano como múltiplo gera inúmeras dificuldades de diálogo entre as tradições do candomblé e a forma de se pensar a pessoa, sujeito de direito e justiça no sistema jurídico em que nos inserimos; um sistema, ainda, monista, sendo que o conceito de indivíduo nessa teoria é impróprio tanto para as questões do candomblé quanto para o contexto diverso dos direitos humanos.
Abstract: This work is part of the Human rights and citizenship dissertation at the University of Brasília (UNB) located in the Brasília state in Brazil. And the research had the three dimensions of mine, as a researcher of this work, such as: the law knowledge; the affection for my career and my spirituality. The aim of this research was to analyze the relation between the person notion of “Candomblé”, a kind of Brazilian Religion and the legal pluralism, as a kind of dialogue between the Law and the “Candomblé”. It had been tried to understand how this person conception in that religion to make problematic to the Brazilian Law and Human rights. It had been tried to understand how this person conception in that religion to make problematic to the Brazilian Law and Human rights. This was a bibliography and a field research, that had made an analyze of the Legal proceedings nº 0004747-33.2014.4.02.5101. The field work was a “Candomblé” space, called Terreiro and in it the datas were registered in field diary and in some photos, that had taken when was possible. So, about the theory that I had used and helped me in my analyzes was the street law and the legal pluralism with emphasis in the person and subject law notions, that have been worked by some authors like Nader (2009), Raó (2004), Reale (2005) and others like Lyra Filho (1982), Ehrlich (1986), Sousa Junior (1983; 2011), Wolkmer (2001; 2006) and all of them have made some questions about the legal system and about the relation between the subject / person law notions and the legal pluralism that it can find in the middle of different kind of cultures and law in the same society. And in this research I had done a comparison between that relation that I had talked before, and the several people notions that I found into the “Candomblé”. So, according the theories of Bâ (1982); Oliveira (2006; 2007; 2012), Cunha Junior (2010), Nascimento (2012), Lody (1987; 2006) and others. I had taken noticed of the person notion is a very important conception to understand the African cosmos view like a human being as several people in the same person. And this conception of person, of human being is different of the monist legal system and because of this I conclude that the monist theory isn’t appropriate to discuss about the law to apply to “Candomblê” and to the Human rights.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2015.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.5.D.19046
Appears in Collections:PPGDH - Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania (Dissertações)

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