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Título: Análise crítica da bioética de intervenção : um exercício de fundamentação epistemológica
Autor(es): Martorell, Leandro Brambilla
Orientador(es): Garrafa, Volnei
Assunto: Bioética
Bibliometria
Ética
Data de publicação: 15-Dez-2015
Data de defesa: 8-Out-2015
Referência: MARTORELL, Leandro Brambilla. Análise crítica da bioética de intervenção: um exercício de fundamentação epistemológica. 2015. 111 f., il. Tese (Doutorado em Bioética)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: Por muitos anos o campo da bioética foi sufocado por um monismo que consagrava a Bioética Principialista como aquela de caráter universal, sendo supostamente suficiente para a discussão dos conflitos apresentados à área. Com o passar dos anos, críticas importantes foram destinadas a esta corrente de pensamento e, principalmente, foram propostos sistemas de avaliação alternativos aos apresentados por seus princípios. Dentre estes sistemas encontramos no Brasil a Bioética de Intervenção (BI), uma proposta latino-americana que vem sendo gestada desde os anos 1990, mas que iniciou a publicação de sua produção textual de fundamentação teórica no meio acadêmico a partir dos anos 2002. A partir de então apresentou produção teórica substancial, tanto de textos que buscaram fundamentar esta corrente, quanto de textos que aplicaram as suas categorias a problemas morais concretos. Esta produção esteve relacionada tanto com os autores dos primeiros textos de fundamentação da BI, Volnei Garrafa e Dora Porto, chamados aqui de criadores da BI, quanto com outros bioeticistas. Assim, o objetivo inicial deste trabalho foi o de analisar os fundamentos da BI a partir dos seus textos classificados como de fundamentação teórica. Em um segundo momento, buscou-se avaliar criticamente a produção textual de aplicação dos fundamentos da BI. Foi realizada revisão sistemática da literatura, as buscas incluíram os textos publicados entre os anos de 2002 e 2014, utilizando-se a palavra-chave Bioética de Intervenção (na língua espanhola, Bioética de Intervención; na língua inglesa, Intervention Bioethics e Interventional Bioethics). A busca de artigos científicos foi realizada no Periódico Capes, Pubmed, Lilacs, Scielo, Medline e Google Scholar, este último sendo também utilizado para a busca dos verbetes, livros e capítulos de livro. Os textos foram avaliados por meio de alguns dados bibliométricos e também por perspectiva hermenêutica. Foram avaliados ao todo 60 textos, com uma média de publicação de 4,3 textos/ano, sendo 28 (47%) de fundamentação teórica e 32 (53%) de aplicação. A publicação no formato de artigo científico esteve presente em 49 textos (81%), sendo as Revistas de Bioética do Conselho Federal de Medicina (CFM), a Brasileira de Bioética e a Ciência & Saúde Coletiva responsáveis pela publicação de aproximadamente 50% (31) destes textos. Pela análise hermenêutica foi proposta à BI a divisão de sua história em momentos: de apresentação inicial, de aprofundamento com reafirmação conceitual, de justificação teórica e de crítica e autocrítica. Para o seu momento inicial foram identificadas como categorias centrais à BI: equidade, Direitos Humanos, corporeidade, utilitarismo solidário e intervenção. Para os momentos de reafirmação e justificação: direitos de 1ª a 3ª gerações, empoderamento, libertação e emancipação. Para crítica e autocrítica: solidariedade crítica e colonialidade. Do ponto de vista prático, demonstrou ser uma ferramenta possível para a avaliação de conflitos morais e de proposição de suas resoluções e teve representatividade em instituições que possuem força política para transformar as ideias em ações concretas, como a ANVISA e o Ministério da Saúde.
Abstract: For many years the field of bioethics was suffocated by a monism which enshrined the Principlism like the only (or the best) way to discuss the conflicts presented to the area. Over the years important criticisms were aimed to the Principlism and especially were proposed alternative evaluation systems. Among these systems we find in Brazil one in particular, Intervention Bioethics (IB), a Latin American proposal that has been fomented since the 1990s, but began publishing its textual production from the early 2002. Since then presented substantial work with the publication of theoretical foundation texts, but also with texts that evaluated some particular moral problems. This production was related both to the authors of the early foundation texts of IB, Volnei Garrafa and Dora Porto (classified as creators of IB), as with other bioethicists. Thus the initial objective of this study was to analyze the fundamentals of IB. In a second step, we sought to critically evaluate the textual production which applies in practice the fundamentals of IB. Systematic review was conducted and the searches included the texts published between the years 2002 and 2014, using the Intervention Bioethics or Interventional Bioethics keywords (in Spanish, Bioética de Intervención; in Portuguese, Bioética de Intervenção). The search was held at the Capes, PubMed, Lilacs, Scielo, Medline and Google Scholar, also being used for the search of the articles, books and book chapters. The texts were evaluated using some bibliometric data and also hermeneutic perspective. A total of 60 texts were evaluated, with an average of 4.3 publication of texts/year, which 28 (47%) of theoretical foundation and 32 (53%) of application. The scientific article format was present in 49 texts (81%) and three Brazilian scientific journals were responsible for the publication of 50% (31) of these texts. It was proposed a division in IB’s history in stages: initial presentation, deepening (conceptual reaffirmation and theoretical justification), criticism and self-criticism. For the initial moment were identified as key categories to IB: equality, human rights, corporeality, utilitarianism and intervention. For the next two stages: 1st to 3rd generation rights, empowerment, liberation and emancipation. And finally: Critical solidarity and colonialism. From a practical point of view the IB proved to be a possible tool for the evaluation of moral conflicts and proposition of its resolutions, it has been important in political institutions, such as regulatory health agencies in Brazil.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.10.T.18914
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