Skip navigation
Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18748
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2015_PedroJulioSalesDAraujo.pdf1,28 MBAdobe PDFView/Open
Title: A regressividade da matriz tributária brasileira : debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e social
Authors: D'Araújo, Pedro Júlio Sales
Orientador(es):: Gassen, Valcir
Assunto:: Matriz tributária
Tributos
Desigualdade econômica
Desigualdade social
Issue Date: 13-Nov-2015
Citation: D'ARAÚJO, Pedro Júlio Sales. A regressividade da matriz tributária brasileira: debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e social. 2015. 166 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Abstract: O presente trabalho analisa a estruturação das opções feitas no campo da tributação em nossa comunidade política, debruçando-se sobre os resultados de tais escolhas na distribuição do ônus tributário entre os diversos estratos de nossa pirâmide social. Assim, a partir do conceito de matriz tributária, será abordada a evolução histórica deste fenômeno em nossa sociedade e como ele se conecta à nossa realidade econômica, social e política, resultando em uma estrutura impositiva regressiva que contribui para o aprofundamento das desigualdades existentes em nosso país. Para tanto, a regressividade de nossa matriz será abordada sob uma dupla perspectiva, tanto sob uma ótica econômica, quanto sob um viés cognitivo. O objetivo dessa dupla abordagem é demonstrar que a tributação no Brasil, além de onerar proporcionalmente mais quem menos tem, o faz de maneira anestesiante, negando cidadania fiscal para essa parcela da população que mais é chamada a contribuir.
Abstract: This research aims at analyzing the options made to structure the tax policies in our political community, focusing on the results originated from such choices in the distribution of tax charge between the diverse social classes of the pyramid scheme. Therefore, from the concept of tax matrix, this work will investigate the historical evolution of this phenomenon in our society and how it can be connected to our economic, social and political reality – resulting in an authoritative and regressive structure that helps increase inequality in our country. Our regressive taxation will be approached from a double perspective, firstly from an economic perspective and, secondly, from a cognitive one. The objective of this double approach is to demonstrate that taxation in Brazil, besides charging more onerously those who have less money, also does it in an anaesthetizing manner, which denies fiscal citizenship to this people, who are more often called to contribute.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.D.18748
Appears in Collections:FD - Mestrado em Direito (Dissertações)

Show full item record Recommend this item " class="statisticsLink btn btn-primary" href="/handle/10482/18748/statistics">



Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.