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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-Mar-201823-Oct-2017Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o BrasilHatrmann, RégisMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
23-Aug-201828-Feb-2018Por uma pedagogia da loucura : experiências de assessoria jurídica popular universitária no contexto da reforma psiquiátrica brasileiraCorreia, Ludmila CerqueiraSousa Junior, José Geraldo de-
25-Oct-201716-May-2017Criminologia e movimentos sociais : a participação da sociedade civil nas políticas de segurança e de direitos humanos dos Conselhos NacionaisAntunes, Fernando Luís CoelhoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
10-Aug-201710-Feb-2017“O HAITI NÃO É AQUI” : apatridia na República Dominicana e o direito humano à nacionalidadeMoraes, Thaís Guedes Alcoforado deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
9-Aug-20114-May-2010Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismoKaufmann, Rodrigo de OliveiraFélix, Loussia Penha Musse-
20092009Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódioPotiguar, Alex LobatoCosta, Alexandre Bernardino-
20082008A eficácia e a efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional : em busca da superação dos obstáculosPinheiro, Marcelo RebelloMendes, Gilmar Ferreira-
26-Jul-20122011Aprender para o futuro : memória e liberdade republicana no direito internacional dos direitos humanos : um estudo do caso do caso do ChileAraújo, Natália MedinaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
6-Aug-20132013Transjusfundamentalidade : diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentaisSilva, Christine Oliveira Peter daMendes, Gilmar Ferreira-
20052005A imunidade de jurisdição dos organismos internacionais : uma análise teórica e jurisprudencial sob o prisma dos Direitos HumanosSilveira, Rubens CuradoFélix, Loussia Penha Musse-