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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
27-Jul-20128-Mar-2012O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal FederalAndrade, Ricardo Barretto deMendes, Gilmar Ferreira-
9-Sep-201330-Apr-2013Discursos sobre a ordem : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem públicaGomes, Patrick MarianoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
11-Jan-201622-May-2015O caso Mauro Borges : Direito, Política e Constituição entre os dois primeiros atos institucionaisBigliazzi, RenatoPaixão, Cristiano-
19-Aug-201412-May-2014A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneosDuarte, Ana Karenina Silva RamalhoCosta, Henrique Araújo-
19-May-201427-May-2013O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.Nascimento, Roberta SimõesGassen, Valcir-
15-Oct-201530-Mar-2015A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídicaPeixoto, Fabiano HartmannRoesler, Claudia Rosane-
15-Oct-201512-Nov-2014Entre “esquadros e trapézios” : reflexões sobre os limites democráticos da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal FederalRibeiro, Gilberto Carvalho Guerra PedrosaBenvindo, Juliano ZaidenNeves, Marcelo da Costa Pinto
20-Dec-201130-Mar-2011A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
5-Mar-201026-May-2009Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisbôa NavesPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
5-Aug-20164-Apr-2016Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicialCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan deCosta, Alexandre Araújo-