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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18479
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Title: Coprodução na implementação de políticas públicas : controle vetorial do dengue em Campo Grande – MS
Authors: Chaebo, Gemael
Orientador(es):: Medeiros, Janann Joslin
Assunto:: Políticas públicas
Participação social
Dengue - controle
Co-produção
Issue Date: 29-Jul-2015
Citation: CHAEBO, Gemael. Coprodução na implementação de políticas públicas: controle vetorial do dengue em Campo Grande – MS. 2015. 311 f., il. Tese (Doutorado em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Abstract: O objetivo geral dessa tese foi propor em bases teórico-empíricas um modelo conceitual de um processo de implementação via coprodução. A coprodução é uma estratégia de ação governamental que considera os usuários das políticas públicas como elementos ativos do processo de implementação, que fornecem recursos essenciais para que as ações possam ser cumpridas. A escolha pela abordagem de ‘coprodução’ como marco teórico da pesquisa é justificada por uma orientação da literatura, que considera a necessidade de imprimir uma orientação mais democrática à implementação de políticas públicas. Esse direcionamento mais democrático em implementação é apontado pelos autores como uma lacuna ainda a ser preenchida na literatura. Para cumprir o objetivo da pesquisa, foi investigada a implementação do Programa Nacional de Combate à Dengue (PNCD) no município de Campo Grande-MS e realizada uma análise comparativa em cinco bairros do município, sendo dois de ‘incidência muito alta’ e três de ‘incidência zero’ para o dengue. As fontes de evidência foram essencialmente qualitativas, obtidas principalmente por meio de entrevistas orientadas por roteiros contendo perguntas abertas aplicadas aos coprodutores (43 entrevistas), moradores (40 entrevistas) e ao coordenador do combate ao dengue no município, o que totalizou 84 entrevistas. As entrevistas foram gravadas, transcritas e transferidas para o software Atlas-ti 7, especializado em análise de dados qualitativos. Num primeiro momento foi realizada análise de conteúdo para os dados obtidos, e em seguida, foi realizada a análise qualitativa comparativa Crisp-Set (csQCA). Os principais resultados da pesquisa apontam para: (i) a interdependência entre as condições de coprodução e necessidade de ajuste entre essas para a efetiva implementação da política; (ii) a necessidade de considerar ‘condições cognitivas’ e ‘condições estruturais’ como circunstâncias necessárias para se empreender ações de coprodução; (iii) a constatação de diferentes motivações à participação dos envolvidos à dinâmica de coprodução, bem como a necessidade de equilíbrio dessas para que as ações de combate possam ocorrer; (iv) a participação direta dos usuários nos casos estudados não pode ser considerada uma participação democrática, tendo em vista que esses são ‘encarregados’ e não ‘empoderados’ nas ações de que fazem parte. Com base nos resultados obtidos, foram elaboradas proposições para serem testadas em futuras pesquisas. Essa pesquisa contribui em tentar operacionalizar uma abordagem mais democrática para a implementação de políticas públicas, levantando indícios de como isso poderia ser alcançado. Além disso, contribui à ampliação da base teórico-empírica envolvendo a abordagem de coprodução, aprimorando definições e mostrando como elementos contextuais e do processo contribuem à dinâmica da implementação via coprodução.
Abstract: The overall objective of this doctoral dissertation was to propose, on theoretical and empirical grounds, a conceptual model of policy implementation via coproduction. Coproduction is a strategy of governmental action in which users of public policy are considered to be active elements in the implementation process providing essential resources for carrying out necessary actions. The choice of the coproduction approach as theoretical framework is justified by a literature stream that focuses on the need for a more democratic approach to policy implementation, identified as a gap yet to be filled in the literature. To achieve the research objective, a comparative analysis was carried out of the implementation of the Programa Nacional de Combate a Dengue (PNCD) in five districts of the municipality of Campo Grande in the Brazilian state of Mato Grosso do Sul: two with a ‘very high’ incidence of the disease and three with ‘zero’ incidence. The sources of evidence were principally qualitative in nature, obtained principally by means of semi-structured interviews using scripts with open questions applied, respectively, to co-producers (43 interviews), residents (40 interviews) and the municipal coordinator of the program, a total of 84 interviews in all. The interviews were recorded, transcribed and transferred to Atlas-ti 7 software, specific for the analysis of qualitative data. Initially content analysis was carried out on the data collected, followed by Crisp-Set Qualitative Comparative Analysis (csQCA). The results of the study revealed: (i) interdependence among the conditions of coproduction and the need for balancing them for effective policy implementation; (ii) the need to include ‘cognitive conditions’ and ‘structural conditions’ among those necessary to undertaking actions involving coproduction; (iii) the existence of different motivating factors for participation among different types of actors involved in the dynamics of coproduction and the need for equilibrium among them if coproduction actions are to take place; and (iv) that the direct participation by users of the public service in the cases studied cannot be characterized as democratic participation in view of the fact that users are ‘charged with’ rather than ‘empowered by’ the actions they carry out. Based on results propositions were formulated that can be tested in future research. One contribution of this research is the attempt to operationalize a more democratic approach to policy implementation, producing evidence of how this might be achieved. In addition, it contributes new elements to the theoretical and empirical underpinnings that support the coproduction approach, refining concepts and showing how contextual and process characteristics influence the dynamics of implementation via coproduction.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2015.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.03.T.18479
Appears in Collections:PPGA - Doutorado em Administração (Teses)

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