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Título: Entre a fome e a burocracia : políticas públicas e a segurança alimentar na Índia
Autor(es): Tiburcio, James Augusto Pires
Orientador(es): Bursztyn, Marcel
Assunto: Índia - Sistema Público de Distribuição de Alimentos
Índia - segurança alimentar nutricional
Segurança alimentar e nutricional - políticas públicas
Data de publicação: 16-Jul-2015
Referência: TIBURCIO, James Augusto Pires. Entre a fome e a burocracia: políticas públicas e a segurança alimentar na Índia. 2015. 309 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: Esta pesquisa aborda políticas públicas de segurança alimentar e nutricional da República da Índia, especificamente o Sistema Público de Distribuição de Alimentos. A proposta deste trabalho de tese é apresentar e realizar uma análise crítica da segurança alimentar como campo de estudo e aplica-la ao caso da Índia, caracterizado pela complexidade e gigantismo de uma política de segurança alimentar e nutricional direcionada a 10 por cento da população mundial em um único Estado-Nação. A tese é direcionada e estruturada à volta de duas questões de fundo teórico e metodológico e uma de análise. A primeira questão teórica-metodológica é: a segurança alimentar e nutricional pode ser definida e medida objetivamente? A segunda questão teórica-metodológica: políticas públicas em geral e de segurança alimentar e nutricional especificamente podem ser analisadas quanto aos seus fundamentos? E a questão de propósito (fim) e análise: no contexto conceitual e empírico das questões teórico-metodológicas, o Sistema de Distribuição de Alimentos da Índia é socioeconomicamente e ambientalmente sustentável? Para responder a estes questionamentos, adotou-se uma metodologia dupla – exploratória e explicativa –, organizada em duas partes, em um total de 7 capítulos. Os quatro capítulos iniciais se atêm ao marco de referência teórico-conceitual da evolução empírica e histórica do conceito de segurança alimentar, a partir do crescente entendimento da subnutrição, da fome, da pobreza, de meios de subsistência em um contexto macroeconômico. O principal resultado dos capítulos de 1 a 4, é a constatação de que a segurança alimentar e nutricional, embora definida e entendida com ampla aceitação tanto de acadêmicos quanto de practitioners, não possui um conjunto de indicadores inequívocos e de operacionalização simples e direta. O quinto capítulo apresenta as principais teorias e modelos de análise de políticas públicas. Neste, foi constatado que as teorias e modelos não são exclusivos e concorrentes e possibilitam a análise qualitativa de políticas públicas. A teoria (e modelo) de análise mais empiricamente fundamentada é a da opção pública, que tem sido mais amplamente testada e ampliada. Seu uso, no entanto, para os propósitos deste trabalho se provaram limitados devido à falta de dados sobre a formulação e execução das políticas públicas indianas de segurança alimentar. Na segunda parte da tese, os capítulos 6 e 7 tratam do caso da Índia como unidade política. Inicialmente, exploram os Códigos de Fome, fundamento histórico e metodológico das políticas públicas de segurança alimentar indianas do século 20 e ainda presentes nas formulações contemporâneas, além das principais políticas governamentais para a eliminação da subnutrição crônica e eliminação da pobreza extrema. Constatou-se que o principal conjunto de políticas de segurança alimentar e nutricional do Governo da Índia não cumpre sua missão e tem níveis baixos de eficácia e eficiência socioeconômica e ambiental e sofre de desvios incentivados por sua própria estrutura. Ao final do capítulo sete, um estudo de caso do mesmo conjunto de políticas nacionais aplicadas ao âmbito do estado indiano de Karnataka, constatou que os resultados estaduais espelham a realidade nacional. Por fim, a partir dos resultados gerais se remete à uma proposta com recomendações de mudanças estruturais, especialmente na subpolítica de logística – armazenagem e transporte e distribuição – do sistema nacional de segurança alimentar da Índia e, especificamente, do estado de Karnataka.
Abstract: This dissertation deals with food and nutrition security in the republic of India. The proposal of this doctoral dissertation is to present and critically analyze food security as a field of study and apply it to the case of India, which is characterized by the complexity and gigantism of a food and nutrition security policy aimed at 10 percent of the world population in a single Nation State. This thesis is directed and structured around two methodological and theoretical research questions and a third analytical one. The first methodological and theoretical question: can food and nutrition security be defined and measured objectively? The second methodological and theoretical question: can public policy in general and food and nutrition security policy specifically be analyzed as to its fundamentals qualitatively? And the analytical question: is the Indian food security system environmentally and socioeconomically sustainable? In order to answer these questions a double methodological approach was adopted – exploratory and explicative –, organized in 2 parts, totaling 7 chapters. The first 4 chapters examine the conceptual and theoretical reference of the historical and empirical evolution of the concept of food security, having its starting point in the growing understanding of malnutrition, hunger, poverty and livelihoods in a macroeconomic context. The main result found in the research of chapters 1 to 4 is the realization that food and nutrition security, though defined and understood with broad acceptance by academia and practitioners, does not possess a set of unequivocal indicators that are also simple and direct to operate. The fifth chapter presents the main theories and models for analyzing public policy. In that chapter, the results show that theories and models are not exclusive of others and also do not compete against each other, and do, in fact, allow for qualitative analysis of public policy. Of all the theories (and models) of analysis, the most empirically well based is Public option, as it has been widely tested and enlarged. Its usage for the purposes of this dissertation thesis, nonetheless, was much curtailed by the lack of data on formulation and execution of Indian policy on food security. In the second part, chapters 6 and 7 deal with the case study of India as a political unity. Initially, the Famine Codes are explored as the methodological and historical foundations of public policy for food security in India in the 20th century and still present in contemporary formulations of policy. Also, other important governmental policies aimed at the elimination of chronic malnutrition and extreme poverty. The main results are that the set of public policies for food and nutrition security of the Government of India do not accomplish their mission and enjoy low levels of environmental and socioeconomic efficacy and efficiency, apart from diversions that are driven by the structure of the programs themselves. The second part of chapter 7 is a case study of the same set of national policies applied to the state of Karnataka. The results showed that state level results mirror the national level. In conclusion, having the results as a basis, a proposal with a set of recommendations are also included, aimed mostly at structural changes to the logistics sub policy – storage and transportation and distribution – of the national food security system of India.
Resumen: Esta investigación estudia las políticas públicas de seguridad alimentaria y nutricional de la República de la India. La propuesta de este trabajo de tesis es presentar y realizar un análisis crítico de la seguridad alimentaria como campo de estudio y aplicarlo al caso de la India, caracterizado por la complejidad y gigantismo de una política de seguridad alimenticia y nutricional dirigida al 10 por ciento de la población mundial de un único Estado-Nación. La tesis esta dirigida y estructurada sobre dos cuestiones de fondo teórico y metodológico y una de análisis. La primera cuestión teórica-metodológica es: la seguridad alimentaria y nutricional puede ser definida y medida objetivamente? La segunda cuestión es teórica-metodológica: las políticas públicas en general y la de seguridad alimenticia y nutricional específicamente pueden ser analizadas desde sus fundamentos cualitativamente? Es este el objetivo final de análisis: en el contexto conceptual y empírico de las cuestiones teórico-metodológicas, el Sistema de Distribución de Alimentos de la India es socio-económica e ambientalmente sostenible? Para responder a estos cuestionamientos, se optó por una metodología doble, explorativa y explicativa, organizada en dos partes, para un total de 7 capítulos. Los cuatro capítulos iniciales se limitan al marco de referencia teórico-conceptual de la evolución empírica e histórica del concepto de seguridad alimenticia, a partir de la creciente conciencia de la subnutrición, el hambre, la pobreza, de medios de subsistencia en un contexto macroeconómico. El principal resultado de los capítulos de 1 a 4, es la constatación de que la seguridad alimenticia y nutricional, aunque definida y entendida con amplia aceptación tanto de académicos como de practitioners, no posee un conjunto de indicadores inequívocos y de operabilidad simple y directa. El quinto capítulo presenta las principales teorías y modelos de análisis de políticas públicas. En este, fue constatado que las teorías y modelos no son exclusivos ni concurrentes aunque posibiliten un análisis cualitativo de políticas públicas. La teoría (y modelo) de análisis más empíricamente fundamentada es la de opción pública, que ha sido más ampliamente testada y extendida. Su uso, específicamente, para los propósitos de este trabajo se demostraron limitados debido a la falta de datos sobre la formulación y ejecución de las políticas públicas índicas de seguridad alimenticia. En la segunda parte de la tesis, los capítulos 6 y 7 tratan del caso de la India como unidad política. Inicialmente, explora los Códigos del Hambre, fundamento histórico y metodológico de las políticas públicas de seguridad alimenticia índicas del siglo 20 e aún presentes en las teorías contemporáneas, además de las principales políticas gubernamentales para la eliminación de la subnutrición crónica y de la pobreza extrema. Se constató que el principal conjunto de políticas de seguridad alimenticia e nutricional del Gobierno de la India no cumple con su misión pues presenta discretos niveles de eficacia y eficiencia socio-económica y ambiental pues sufre los desvíos derivados de su propia estructura. La segunda parte del capítulo 7 es un estudio del caso del mismo conjunto de políticas nacionales aplicadas al ámbito del estado índico de Karnataka. Se constató que los resultados de tal estado reflejan la realidad nacional. Finalmente, a partir de los resultados generales se procede a una propuesta de recomendaciones sobre los cambios estructurales, especialmente en la subpolítica de logística - almacenamiento, transporte y distribución - del sistema nacional de seguridad alimenticia de la Índia.
Résumé: La présente thèse de doctorat examine les politiques publiques de sécurité alimentaire et la nutrition de la République de l'Inde. Le but de cette thèse est de présenter et d'analyser de manière critique la sécurité alimentaire comme un domaine d'étude et de l'appliquer au cas de l'Inde, caractérisé par la complexité et le gigantisme d'une politique de sécurité alimentaire et nutritionnelle pour les 10 pour cent des la population mondiale d'un état-nation unique. La thèse est dirigée et structurée sur deux questions de fond et d'analyse théorique et méthodologique. La première question théorique-méthodologique est: la sécurité alimentaire et la nutrition peut être définie et mesurée objectivement? La deuxième question – théorique-méthodologique: la politique publique en général et spécifiquement de la sécurité alimentaire et la nutrition peut être analysée par rapport à ses fondations, qualitativement? Et la question principal de l'analyse: dans le cadre conceptuel et empirique des questions théoriques et méthodologiques, est-ce que le système de distribution alimentaire en Inde est socio-économiquement et écologiquement durable? Pour répondre à ces questions, nous avons adopté une double approche , exploratoire et explicatif, organisée en deux parties, pour un total de sept chapitres. Les quatre premiers chapitres s’accrocher à le cadre du cadre théorique et conceptuel de l'évolution empirique et historique de la notion de sécurité alimentaire, de la compréhension croissante de la malnutrition, la faim, la pauvreté, les moyens de subsistance dans un contexte macroéconomique. Le principal résultat de chapitres 1-4, est la réalisation que la sécurité alimentaire et la nutrition, bien définis et compris largement acceptée par les chercheurs e les décideurs, n'a pas un ensemble d'indicateurs clairs, simples et directes. Le cinquième chapitre présente les principales théories et des modèles d'analyse des politiques. En cela, il a été constaté que les théories et les modèles ne sont pas exclusifs et concurrents et permettent d’analyse qualitative des politiques publiques. La théorie (et le modèle d'analyse) de l'analyse comparative plus empirique est cela de l'option publique qui a été largement testé et élargi. Son utilisation, cependant, pour les fins de cette étude se est avérée limitée en raison du manque de données sur la formulation et la mise en œuvre des politiques publiques de sécurité alimentaires indiennes. Dans la deuxième partie de la thèse, les chapitres 6 et 7 portent sur le cas de l'Inde comme une unité politique. Initialement, les codes de la famine, le fondement historique et la méthodologie des politiques de sécurité alimentaire publique indiennes du 20e siècle sont explorent; encore ils sont présents dans les formulations contemporaines, les politiques clés du gouvernement pour l'élimination de la malnutrition chronique et l'élimination de l'extrême pauvreté. Il a été constaté que le principal ensemble de politiques de sécurité alimentaire et nutritionnelle du gouvernement de l'Inde ne remplit pas sa mission et a de faibles niveaux d'efficacité et d’efficacité socio-économique et environnementale et souffre de faiblesses encouragés par sa propre structure. La dernière part de le chapitre sept est une étude de cas du même ensemble de politiques nationales pour la portée de l'État indien de Karnataka. Il a été constaté que les résultats de l'etat reflètent la réalité nationale. Enfin, à partir des résultats une proposition est faite avec des recommandations pour des changements structurels, en particulier de la politique logistique – stockage, transport et distribution - du système national de la sécurité alimentaire en Inde.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.02.T.18440
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