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Título: Bioética crítica, saúde global e a agenda do desenvolvimento
Autor(es): Cunha, Thiago Rocha da
Orientador(es): Lorenzo, Cláudio Fortes Garcia
Assunto: Bioética
Saúde pública
Desenvolvimento
Política de saúde
Organizações internacionais
Data de publicação: 12-Mai-2015
Referência: CUNHA, Thiago Rocha da. Bioética crítica, saúde global e a agenda do desenvolvimento. 2014. 196 f., il. Tese (Doutorado em Bioética)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
Resumo: A consolidação da saúde global como campo de práticas, políticas e estudos implica novos desafios para a bioética, especialmente para sua epistemologia tradicional, historicamente vocacionada à análise de microproblemas e conflitos morais biomédicos e biotecnológicos. Os desafios decorrem de uma característica da saúde global, cuja conceituação exige reconhecer, ao menos descritivamente, as profundas desigualdades nas condições de saúde e doença entre diferentes populações do planeta. Desde um ponto de vista prescritivo, impõe a reflexão acerca das responsabilidades da comunidade internacional tanto na manutenção das condições estruturais que perpetuam as desigualdades globais em saúde quanto na transformação de tais condições. Tais desafios tornam-se ainda mais prementes quando a saúde é posicionada como justificativa para a definição de uma nova pauta para o desenvolvimento mundial, tal como assinalada nos debates para a chamada Agenda do Desenvolvimento pós-2015. Frente a este quadro, a presente tese propõe a Bioética Crítica como uma fundamentação teórica alternativa capaz de suprir as deficiências da abordagem hegemônica da disciplina no enfrentamento dos conflitos e contradições morais no contexto das políticas de desenvolvimento e saúde global. O trabalho estrutura-se em cinco partes. Ao primeiro capítulo introdutório segue, no segundo capítulo, a delimitação da problemática com a exposição da pauta da saúde na agenda do desenvolvimento e da indicação das insuficiências das produções hegemônicas da bioética para confrontar criticamente os conflitos éticos identificados na agenda. O terceiro capítulo expõe as bases teóricas e conceituais propostas para a fundamentação da Bioética Crítica a partir de uma aproximação entre os referenciais da Teoria Crítica e dos Estudos da Colonialidade. O quarto capítulo demonstra a pertinência e aplicabilidade da Bioética Crítica com a análise dos documentos internacionais que pautam a inclusão da saúde global na agenda do desenvolvimento pós-2015. Por fim, o último capítulo sintetiza as propostas teóricas e analíticas do trabalho defendendo que sem uma investigação crítica comprometida com a superação das forças que mantém a atual ordem mundial e suas influências na produção, distribuição e condicionantes da saúde global, nenhuma análise bioética, nenhum objetivo do desenvolvimento e nenhuma política de saúde poderão promover efetivamente a condição de vida justa e equânime para os indivíduos, povos e nações deste planeta. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The consolidation of global health as a field of practice, policies and studies implies new challenges for bioethics, especially for its traditional epistemology, historically dedicated to the analysis of biomedical and biotechnological micro-problems and moral conflicts. The challenges arise from a feature of global health, whose conceptualization requires recognizing, at least descriptively, the deep inequalities in health and disease among different populations on the planet. From a prescriptive point of view, requires reflection on the responsibilities of the international community concerning the maintenance of the structural conditions that perpetuate global inequalities in health as in the processing of such conditions. The challenges become even most urgent when health is positioned as a justification for setting a new agenda for global development, such as indicated in the debates on the post-2015 development agenda. Front of this situation, this work proposes the Critical Bioethics as an alternative capable of addressing the shortcomings of hegemonic approach to discipline in confronting moral conflicts and contradictions in the context of development policies and global health theoretical foundation. The work is divided into five parts. To the first introductory chapter follows, in the second chapter, the definition of the problem with the exposition of agenda of health in the development and indication of the weaknesses of hegemonic productions of bioethics agenda to critically confront the ethical conflicts identified in the agenda. The third chapter explains the theoretical and conceptual bases proposed for the reasoning of Critical Bioethics from a approach between the references of Critical Theory and the Study of Coloniality. The fourth chapter demonstrates the relevance and applicability of Bioethics Critical to the analysis of international documents that govern the inclusion of global health in the post-2015 development agenda. Finally, the last chapter summarizes the theoretical and analytical work of the proposals arguing that no one committed to overcoming the forces that hold the current world order and its influence on the production, distribution and determinants of overall health, any critical analysis bioethics research no purpose and no development of health policy can effectively promote the living conditions of fair and equitable for individuals, peoples and nations of this planet.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014.
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